{"id":24445,"date":"2026-07-13T16:58:14","date_gmt":"2026-07-13T19:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/13\/alexandre-de-moraes-suspende-visitas-de-flavio-a-jair-bolsonaro-por-90-dias\/"},"modified":"2026-07-13T16:58:14","modified_gmt":"2026-07-13T19:58:14","slug":"alexandre-de-moraes-suspende-visitas-de-flavio-a-jair-bolsonaro-por-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/13\/alexandre-de-moraes-suspende-visitas-de-flavio-a-jair-bolsonaro-por-90-dias\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes suspende visitas de Fl\u00e1vio a Jair Bolsonaro por 90 dias"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), suspendeu nesta segunda-feira (13\/7), por 90 dias, a autoriza\u00e7\u00e3o do senador e pr\u00e9-candidato a presidente Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o, nos perfis das redes sociais de Fl\u00e1vio Bolsonaro, de uma carta escrita por Jair. A defesa do ex-presidente ter\u00e1 48 horas para se manifestar sobre o epis\u00f3dio.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Na decis\u00e3o, Moraes disse que houve desrespeito \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de uso das redes sociais por Bolsonaro, diretamente ou por terceiros,. Essa \u00e9 uma das medidas impostas durante sua pris\u00e3o domiciliar. Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, portanto, que a conduta irregular de FL\u00c1VIO NANTES BOLSONARO desrespeitou expressa veda\u00e7\u00e3o judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exerc\u00edcio de seu direito de visita\u201d, afirmou o ministro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eventual comprova\u00e7\u00e3o de que houve desobedi\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o por parte de Jair Bolsonaro poder\u00e1 levar \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar e lev\u00e1-lo de volta a um estabelecimento prisional. Moraes ainda avaliar\u00e1 isso, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o dos advogados.<\/span><\/p>\n

Fl\u00e1vio anunciou a leitura da carta em seus perfis nas redes sociais. \u201c\u00c9 imperd\u00edvel, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa na\u00e7\u00e3o\u201d, disse o senador, na ocasi\u00e3o. Para Moraes, isso sugere que Bolsonaro \u201ctinha plena ci\u00eancia de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito \u00e0 medida cautelar a que est\u00e1 submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa\u201d.<\/span><\/p>\n

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Segundo Moraes, a conduta de Fl\u00e1vio ainda pode se enquadrar em propaganda eleitoral antecipada. O magistrado determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apure o caso. Eventual comprova\u00e7\u00e3o do il\u00edcito poder\u00e1 levar \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de multa.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cRessalto, ainda, que a conduta de FL\u00c1VIO BOLSONARO, como instrumento de promo\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de sua pr\u00e9-candidatura a Presidente da Rep\u00fablica, com a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo em rede social e utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es com carga sem\u00e2ntica equivalente a pedido expl\u00edcito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em per\u00edodo vedado pela legisla\u00e7\u00e3o, devendo ser apurada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral\u201d, disse Moraes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na carta lida por Fl\u00e1vio e atribu\u00edda a Bolsonaro consta que o ex-presidente disse que o \u201cmomento \u00e9 de arrega\u00e7ar as mangas, deixarmos de lado as poss\u00edveis diferen\u00e7as e cada um se empenhar pelo nosso pr\u00e9 candidato \u00e0 presid\u00eancia, Fl\u00e1vio Bolsonaro, a melhor op\u00e7\u00e3o para livrarmos o Brasil da corrup\u00e7\u00e3o, da viol\u00eancia, e do empobrecimento\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cMeu pr\u00e9-candidato, creio, o seu tamb\u00e9m, meu porta-voz, o qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade. Um afetuoso abra\u00e7o a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa p\u00e1tria\u201d, continua a carta.\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento foi interpretado como uma esp\u00e9cie de recado \u00e0 ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, pelas recentes diverg\u00eancias com Fl\u00e1vio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O epis\u00f3dio foi levado ao STF pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele pediu a Moraes que a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro fosse revogada. A decis\u00e3o foi tomada na Execu\u00e7\u00e3o Penal (EP) 169.<\/span><\/p>\n

O coordenador da pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), disse em nota que a decis\u00e3o \u00e9 \u201cautorit\u00e1ria, desproporcional e, na pr\u00e1tica, tenta tornar o ex-presidente incomunic\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Segundo Marinho, trata-se de uma \u201cclara interfer\u00eancia no jogo pol\u00edtico\u201d e refor\u00e7a percep\u00e7\u00e3o de \u201ctratamento desigual\u201d e de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota de Rog\u00e9rio Marinha, coordenador da pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/h2>\n

\u201cA decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro de visitar o pr\u00f3prio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, \u00e9 autorit\u00e1ria, desproporcional e, na pr\u00e1tica, tenta tornar o ex-presidente incomunic\u00e1vel. Uma clara interfer\u00eancia no jogo pol\u00edtico.<\/p>\n

A medida refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necess\u00e1ria posi\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitro institucional e passa a atuar como advers\u00e1rio pol\u00edtico de Jair Bolsonaro, de Fl\u00e1vio Bolsonaro e de todo o campo de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O contraste \u00e9 evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas \u00e0 imprensa e suas declara\u00e7\u00f5es repercutiram amplamente nas redes sociais.<\/p>\n

H\u00e1 um claro padr\u00e3o de comportamento: parlamentares do PT substitu\u00edram o Minist\u00e9rio P\u00fablico em uma dobradinha com o Supremo que desequilibra o jogo democr\u00e1tico.<\/p>\n

N\u00e3o reivindicamos privil\u00e9gios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou p\u00fablica uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento.<\/p>\n

A mais alta corte da It\u00e1lia apontou a parcialidade e as anomalias do STF no julgamento de membros da direita. Tribunais da Espanha, Estados Unidos e Argentina, tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestaram contr\u00e1rios \u00e0s decis\u00f5es do supremo por verem parcialidade e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na conduta de Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Calar um preso dessa maneira \u00e9 inconstitucional e representa a retomada de pr\u00e1ticas pr\u00f3prias de regimes autorit\u00e1rios. Calar Bolsonaro \u00e9 tentar calar a expressiva parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira que ele representa. Milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o levantar as suas vozes em todo o pa\u00eds, para que possamos retomar a necess\u00e1ria e perdida normalidade democr\u00e1tica.<\/p>\n

Senador Rog\u00e9rio Marinho
\nL\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o no Senado Federal\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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