JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nA quest\u00e3o fiscal vai al\u00e9m da solv\u00eancia da d\u00edvida p\u00fablica e se conecta ao potencial de crescimento da economia. Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o gasto p\u00fablico expandiu se de forma cont\u00ednua, impulsionado sobretudo pelo avan\u00e7o de despesas obrigat\u00f3rias e por mecanismos institucionais que reduzem a flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Esse arranjo torna o or\u00e7amento mais r\u00edgido, limita a reorganiza\u00e7\u00e3o de prioridades de gasto e comprime o investimento p\u00fablico. Ao mesmo tempo, ao elevar o custo de financiamento da economia, essa din\u00e2mica tamb\u00e9m reduz o investimento privado e dificulta o aumento da produtividade.<\/p>\n
Para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica em torno de 80% do PIB, seria necess\u00e1rio um super\u00e1vit prim\u00e1rio pr\u00f3ximo de 3% do PIB. Como o pa\u00eds apresenta um d\u00e9ficit estrutural em torno de 1% do PIB, isso implica um ajuste total de aproximadamente quatro pontos percentuais do PIB. Trata se de um esfor\u00e7o fiscal expressivo, que dificilmente poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado apenas com aumentos recorrentes de receita, sobretudo em um pa\u00eds cuja carga tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 elevada para seu n\u00edvel de renda.<\/p>\n
Esse debate costuma ser acompanhado por forte ceticismo, em fun\u00e7\u00e3o da dificuldade pol\u00edtica de alterar despesas obrigat\u00f3rias. Ainda assim, a experi\u00eancia internacional sugere que consolida\u00e7\u00f5es fiscais bem desenhadas podem restaurar a sustentabilidade das contas p\u00fablicas e criar condi\u00e7\u00f5es para crescimento mais robusto no m\u00e9dio prazo. Ao reduzir incertezas macroecon\u00f4micas e pr\u00eamios de risco, o ajuste fiscal melhora o ambiente de investimento e contribui para juros estruturalmente mais baixos.<\/p>\n
H\u00e1 pouco mais de uma d\u00e9cada, Gr\u00e9cia, Portugal e Irlanda eram vistos como os elos mais fr\u00e1geis da zona do euro. Ap\u00f3s a crise financeira global de 2008 e a subsequente crise da d\u00edvida soberana europeia, esses pa\u00edses perderam acesso normal ao financiamento nos mercados e foram obrigados a recorrer a programas de assist\u00eancia financeira da Uni\u00e3o Europeia e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. O apoio foi condicionado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00f5es fiscais relevantes e a reformas estruturais voltadas \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da competitividade e da sustentabilidade fiscal.<\/p>\n
A crise que levou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o desses programas foi motivada pela perda de confian\u00e7a na solv\u00eancia fiscal. Durante anos, investidores financiaram d\u00e9ficits elevados e endividamento crescente nas economias da periferia europeia. Quando surgiram d\u00favidas sobre a sustentabilidade dessas trajet\u00f3rias, os pr\u00eamios de risco aumentaram rapidamente e os spreads dos t\u00edtulos soberanos dispararam. Com isso, o financiamento privado praticamente desapareceu.<\/p>\n
Nesse ambiente, a din\u00e2mica da d\u00edvida tornou se explosiva: juros mais altos elevaram o custo do financiamento p\u00fablico, exigindo ajustes fiscais ainda maiores.<\/p>\n
A Gr\u00e9cia foi o caso mais extremo. Em 2009, uma revis\u00e3o das estat\u00edsticas fiscais revelou que o d\u00e9ficit p\u00fablico alcan\u00e7ava quase 15% do PIB, muito acima do que havia sido anteriormente reportado. A d\u00edvida p\u00fablica j\u00e1 superava 120% do PIB. A consolida\u00e7\u00e3o fiscal implementada posteriormente foi de magnitude extraordin\u00e1ria. Entre 2009 e meados da d\u00e9cada seguinte, o saldo prim\u00e1rio estrutural melhorou em mais de 15 pontos percentuais do PIB, uma das maiores corre\u00e7\u00f5es fiscais j\u00e1 observadas em economias avan\u00e7adas.<\/p>\n
Nos tr\u00eas pa\u00edses, o ajuste fiscal foi acompanhado por mudan\u00e7as institucionais relevantes. Reformas no mercado de trabalho, reorganiza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico e melhorias no ambiente de neg\u00f3cios contribu\u00edram para restaurar a confian\u00e7a e reativar o crescimento. Ap\u00f3s a pandemia, Gr\u00e9cia, Portugal e Irlanda passaram a registrar taxas de expans\u00e3o relativamente fortes entre as economias avan\u00e7adas, consolidando tamb\u00e9m a melhora das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A principal li\u00e7\u00e3o dessas experi\u00eancias \u00e9 que disciplina fiscal e reformas estruturais podem se refor\u00e7ar mutuamente. A consolida\u00e7\u00e3o fiscal reduz incertezas macroecon\u00f4micas e melhora as condi\u00e7\u00f5es de financiamento da economia. Reformas institucionais ampliam o potencial de crescimento e tornam o pr\u00f3prio ajuste fiscal mais sustent\u00e1vel ao longo do tempo.<\/p>\n
O desafio brasileiro \u00e9 agravado por uma caracter\u00edstica institucional espec\u00edfica. Nos \u00faltimos anos, o Congresso passou a ter influ\u00eancia crescente sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos por meio das emendas impositivas, ampliando sua participa\u00e7\u00e3o direta na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Esse arranjo fragmenta o processo decis\u00f3rio, dificulta a coordena\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reformas que alterem de forma mais estrutural a trajet\u00f3ria do gasto e tamb\u00e9m impede o desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas mais coordenadas, reduzindo a efici\u00eancia da pr\u00f3pria despesa p\u00fablica.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nA quest\u00e3o que se coloca, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m institucional e pol\u00edtica. A experi\u00eancia internacional mostra que ajustes fiscais muitas vezes s\u00e3o implementados apenas quando a press\u00e3o dos mercados torna a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel.<\/p>\n
Resta saber se governantes e legisladores ser\u00e3o capazes de antecipar os sinais de alerta e promover os ajustes necess\u00e1rios antes que os mercados imponham esse processo de forma abrupta \u2014 ou se, como em tantos outros epis\u00f3dios hist\u00f3ricos, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma crise de confian\u00e7a para que o pa\u00eds produza o ponto de inflex\u00e3o que hoje parece cada vez mais inevit\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O debate fiscal brasileiro deve voltar ao centro da agenda econ\u00f4mica ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. O pa\u00eds convive h\u00e1 quase uma d\u00e9cada com d\u00e9ficits estruturais recorrentes, reflexo de um padr\u00e3o de gasto p\u00fablico que cresce de forma persistente acima da capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receitas do Estado. No atual ambiente de juros dom\u00e9sticos e globais mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24424"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24424\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}