{"id":24405,"date":"2026-07-10T13:59:02","date_gmt":"2026-07-10T16:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/10\/dino-bloqueia-r-119-milhoes-em-bens-de-valdemar-e-suspende-emendas\/"},"modified":"2026-07-10T13:59:02","modified_gmt":"2026-07-10T16:59:02","slug":"dino-bloqueia-r-119-milhoes-em-bens-de-valdemar-e-suspende-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/10\/dino-bloqueia-r-119-milhoes-em-bens-de-valdemar-e-suspende-emendas\/","title":{"rendered":"Dino bloqueia R$ 119 milh\u00f5es em bens de Valdemar e suspende emendas"},"content":{"rendered":"

O <\/span>ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), determinou o bloqueio de R$ 119 milh\u00f5es em bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto<\/a>. O magistrado tamb\u00e9m ordenou a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de 21 emendas parlamentares que teriam sido irregularmente indicadas pelo pol\u00edtico.\u00a0<\/span><\/p>\n

A suspeita da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF<\/a>) \u00e9 que Valdemar indicava emendas mesmo sem ser deputado. <\/span>O valor de R$ 119 milh\u00f5es \u00e9 o quanto somam as emendas sob suspeita.<\/p>\n

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Segundo a PF, Valdemar tinha \u201cautonomia\u201d para direcionar recursos de emendas conforme sua \u201ccota pessoal e particular\u201d e uma atua\u00e7\u00e3o \u201ct\u00edpica de l\u00edder partid\u00e1rio integrante da C\u00e2mara, mesmo n\u00e3o sendo deputado\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O encaminhamento das emendas era feito para \u201cescamotear\u201d o fato de que as indica\u00e7\u00f5es \u201cforam feitas e eram de interesse de uma pessoa n\u00e3o parlamentar\u201d, conforme a PF. O \u201carranjo decis\u00f3rio paralelo\u201d teria contado com a participa\u00e7\u00e3o de Mari\u00e2ngela Fialek, ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL), e de servidores da C\u00e2mara.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA condi\u00e7\u00e3o de ex-parlamentar investigado e\u00a0 recorrentemente ligado a suspeitas de desvios, somada ao posto de presidente nacional de partido com elevada capilaridade na C\u00e2mara, confere a VALDEMAR COSTA NETO a capacidade concreta de influenciar a atua\u00e7\u00e3o de servidores e lideran\u00e7as, sendo essa ascend\u00eancia, quando convertida em comando sobre a aplica\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas, juridicamente relevante para a configura\u00e7\u00e3o de concurso de pessoas no peculato-desvio\u201d, registrou a PF.<\/span><\/p>\n

A suspeita dos investigadores \u00e9 de que os fatos se enquadrem no crime de peculato.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino disse que ainda \u00e9 cedo para garantir se houve alguma apropria\u00e7\u00e3o de valores por servidores da C\u00e2mara ou se houve de fato desvio de recursos p\u00fablicos em proveito de Valdemar ou de \u201cempres\u00e1rios contratados pelos munic\u00edpios benefici\u00e1rios\u201d das emendas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA espantosa ascend\u00eancia que alguns servidores da C\u00e2mara dos Deputados parecem atribuir ao investigado VALDEMAR COSTA NETO contrasta com a aus\u00eancia de t\u00edtulo jur\u00eddico que lhe permita dispor do or\u00e7amento p\u00fablico, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinat\u00e1rios\u201d, disse Dino. \u201cOs espa\u00e7os constitucionalmente permitidos \u00e0s emendas parlamentares n\u00e3o degradam o Er\u00e1rio \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio privado, pass\u00edvel de aquisi\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o ou quotiza\u00e7\u00e3o entre as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e seus dirigentes\u201d.<\/span><\/p>\n

As 21 emendas sob suspeita foram destinadas a 18 munic\u00edpios de\u00a0 S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Bahia e Rio de Janeiro. A execu\u00e7\u00e3o de contratos ligados a elas agora est\u00e1 suspensa.<\/span><\/p>\n

No pedido a Dino, a PF demandou medidas de busca e apreens\u00e3o, quebra de sigilo de dados telef\u00f4nicos e telem\u00e1ticos e suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos, al\u00e9m da indisponibilidade de bens. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica foi contra as medidas, \u201cpor\u00e9m afirmou a necessidade de continuidade das investiga\u00e7\u00f5es e do rastreamento dos valores\u201d.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino foi tomada em um desdobramento de uma apura\u00e7\u00e3o anterior, deflagrada em dezembro de 2025 e que mirou Mari\u00e2ngela Fialek.\u00a0<\/span><\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> entrou em contato com a defesa de Valdemar e com a assessoria do PL, mas n\u00e3o havia recebido resposta at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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