{"id":24359,"date":"2026-07-08T15:39:41","date_gmt":"2026-07-08T18:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=24359"},"modified":"2026-07-08T15:39:41","modified_gmt":"2026-07-08T18:39:41","slug":"trt-15-promove-1a-semana-de-baixa-processual-entre-os-dias-13-e-17-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/08\/trt-15-promove-1a-semana-de-baixa-processual-entre-os-dias-13-e-17-de-julho\/","title":{"rendered":"TRT-15 promove 1\u00aa Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho"},"content":{"rendered":"

TRT-15 promove 1\u00aa Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 08\/07\/2026 – 12:39<\/span><\/p>\n

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TRT-15 promove 1\u00aa Semana de Baixa Processual entre os dias 13 e 17 de julho<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o realiza, entre os dias 13 e 17 de julho, a 1\u00aa Semana de Baixa Processual, institu\u00edda pelo Provimento GP-CR n\u00ba 008\/2026. A iniciativa integra a estrat\u00e9gia institucional voltada ao aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, com foco na redu\u00e7\u00e3o do acervo processual, no aumento da produtividade e na melhoria dos indicadores de desempenho nas varas do trabalho e no 2\u00ba grau.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo, os prazos processuais ficar\u00e3o suspensos nos dois graus de jurisdi\u00e7\u00e3o, permitindo que magistrados e servidores concentrem esfor\u00e7os na an\u00e1lise, saneamento, impulsionamento, movimenta\u00e7\u00e3o, arquivamento e baixa de processos aptos.\u00a0<\/p>\n

A suspens\u00e3o dos prazos n\u00e3o acarretar\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o das atividades jurisdicionais. As audi\u00eancias nas unidades de 1\u00ba grau e as sess\u00f5es de julgamento do tribunal ser\u00e3o realizadas normalmente, com exce\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es excepcionais devidamente fundamentadas. Tamb\u00e9m permanecer\u00e3o assegurados o atendimento e a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, como tutelas provis\u00f3rias de urg\u00eancia, mandados de seguran\u00e7a e demais casos que envolvam risco de dano grave ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Semana de Baixa Processual abrange todas as unidades judici\u00e1rias do tribunal, incluindo as 153 Varas do Trabalho, os gabinetes de desembargadores, as subsecretarias de Turmas, a Vice-Presid\u00eancia Judicial, os Centros Judici\u00e1rios de \u00a0M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas da Justi\u00e7a do Trabalho (Cejuscs) e as unidades de apoio administrativo relacionadas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

\u201cEntre os objetivos da a\u00e7\u00e3o est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos baixados nas fases de conhecimento e de execu\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da taxa de congestionamento, a melhoria do \u00cdndice de Atendimento \u00e0 Demanda (IAD), o fortalecimento da gest\u00e3o do acervo processual, o aperfei\u00e7oamento da qualidade das informa\u00e7\u00f5es enviadas ao DataJud e o apoio ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio\u201d, explica a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.<\/p>\n

Advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, peritos, leiloeiros \u00a0e demais usu\u00e1rios da Justi\u00e7a do Trabalho devem observar a suspens\u00e3o dos prazos processuais durante o per\u00edodo, ficando integralmente mantidos o funcionamento das atividades essenciais e o atendimento das demandas urgentes.\u00a0<\/p>\n

Acesse o Provimento GP-CR n\u00ba 008\/2026<\/a>.
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 08\/07\/2026 – 12:39<\/div>\n

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