{"id":24341,"date":"2026-07-08T05:59:01","date_gmt":"2026-07-08T08:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/08\/o-inspetor-de-quarteirao-dentro-da-escola\/"},"modified":"2026-07-08T05:59:01","modified_gmt":"2026-07-08T08:59:01","slug":"o-inspetor-de-quarteirao-dentro-da-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/08\/o-inspetor-de-quarteirao-dentro-da-escola\/","title":{"rendered":"O inspetor de quarteir\u00e3o dentro da escola?"},"content":{"rendered":"

\u201cO problema na ditadura \u00e9 o guarda da esquina, mais do que o general.\u201d O sentido da frase, atribu\u00edda a Pedro Aleixo, pol\u00edtico mineiro da UDN afastado pelos militares em 1969, parece mais atual do que nunca. No fim do m\u00eas passado, vimos policiais militares irem uniformizados e armados a uma escola p\u00fablica para tomar satisfa\u00e7\u00f5es com a diretora. O pai de uma das crian\u00e7as, tamb\u00e9m policial, reclamara que, em aula, haviam pedido que os alunos desenhassem uma figura de um orix\u00e1.<\/p>\n

O epis\u00f3dio mostra o quanto perdemos de civilidade, a virtude de viver em cidade (vem de civitas<\/em>, cidade, e cives<\/em>, cidad\u00e3o) sem prejudicar o outro. Ela exige certo grau de paci\u00eancia com os inc\u00f4modos limitados da presen\u00e7a de desconhecidos, e certo grau de toler\u00e2ncia para com as diferen\u00e7as.<\/p>\n

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Civilidade e toler\u00e2ncia, como virtudes que s\u00e3o, precisam ser ensinadas, aprendidas e cultivadas. Exigem esfor\u00e7o e se aprendem pela pr\u00e1tica e pelo exemplo. Preciso ver a civilidade acontecer para saber que \u00e9 poss\u00edvel e posso tamb\u00e9m exerc\u00ea-la. Embora n\u00e3o caiba \u00e0s nossas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ditar como cada um deve levar a sua vida privada, suas a\u00e7\u00f5es podem erodir virtudes como a civilidade. O grau de comprometimento de agentes p\u00fablicos com o direito indica quanta confian\u00e7a os cidad\u00e3os podem depositar na manuten\u00e7\u00e3o da vida civil por meios oficiais.<\/p>\n

No epis\u00f3dio que assistimos, algo dessa civilidade faltou. Ultrapassou-se um limite institucional, definido em lei. Policiais s\u00f3 entrariam em a\u00e7\u00e3o no caso de flagrante delito ou para evitar um crime na imin\u00eancia de acontecer. No mais, o assunto era de compet\u00eancia do sistema de educacional.<\/p>\n

Quando um pai reclama com a PM sobre o conte\u00fado de ensino e quando esta resolve tomar satisfa\u00e7\u00f5es com a diretora \u00e9 evidente que algo est\u00e1 errado. Quando policiais militares \u201cadvogam\u201d por seu colega de farda, sentindo-se no direito de interpelar a autoridade escolar, como se fossem autorizados a julg\u00e1-la, outro limite foi ultrapassado.<\/p>\n

A tradi\u00e7\u00e3o liberal indica que s\u00f3 h\u00e1 legitimidade no uso da for\u00e7a quando ela deriva da autoridade criada pelo direito. Se o exerc\u00edcio de um direito pode limitar a liberdade alheia, h\u00e1 de se remeter a regras. A li\u00e7\u00e3o \u00e9 que, na falta disso, todos devem temer o guarda da esquina, o inspetor de quarteir\u00e3o.<\/p>\n

O caso revela ainda uma segunda camada dessa perda de civilidade \u2014 camada diretamente relacionada \u00e0 ideia mesma de autoridade<\/em>. Um indiv\u00edduo em posi\u00e7\u00e3o de poder, qualquer que seja, deve necessariamente respeitar e observar os limites pr\u00f3prios de sua fun\u00e7\u00e3o. Diferenciamos o bom<\/em> policial do mau<\/em> policial a partir de crit\u00e9rios internos que, em \u00faltima an\u00e1lise, fazem parte daquilo que significa ser um policial<\/em>.<\/p>\n

Quando esses indiv\u00edduos em posi\u00e7\u00e3o de poder, estatal e armado, reivindicam a lei para justificar suas a\u00e7\u00f5es \u2014 e a gram\u00e1tica jur\u00eddica \u00e9 exatamente uma gram\u00e1tica de justifica\u00e7\u00e3o <\/em>\u2014, reivindicam autoridade leg\u00edtima para exercer seus papeis segundo o direito.<\/em> No plano mais concreto aqui discutido, nenhuma concep\u00e7\u00e3o de autoridade leg\u00edtima ampara o uso privado (pelo pai da crian\u00e7a) de uma corpora\u00e7\u00e3o cuja tarefa \u00e9 exatamente a garantia da lei.<\/p>\n

Uma das fun\u00e7\u00f5es mais caracter\u00edsticas do direito, que o distingue de outros sistemas de governan\u00e7a, \u00e9 precisamente a subordina\u00e7\u00e3o do autointeresse a alguma ideia intelig\u00edvel de bem comum. Precisamente por isso, de um simples mecanismo de legalidade formal, o estado de direito se entende como modo de associa\u00e7\u00e3o<\/em>: viver sob as leis \u00e9 uma forma de vida em comum.<\/p>\n

Esse senso<\/em> de comunidade, sob o pluralismo, assume quase que por defini\u00e7\u00e3o um imperativo de respeito e toler\u00e2ncia. Fora desse jogo, na melhor das hip\u00f3teses, est\u00e1 uma nostalgia inconfessa, com matizes totalit\u00e1rias, por uma homogeneidade que nunca existiu. Na hip\u00f3tese mais prov\u00e1vel, h\u00e1 autoritarismo e viol\u00eancia simplesmente.<\/p>\n

O pai achar que o assunto \u00e9 mat\u00e9ria de pol\u00edcia revela mais ainda o problema atual: as pessoas acharem que n\u00e3o podem ser expostas a opini\u00f5es divergentes em ambientes p\u00fablicos \u2014 uma escola n\u00e3o \u00e9 uma casa particular, \u00e9 feita para socializar as crian\u00e7as com outros, de fam\u00edlias e opini\u00f5es diferentes.<\/p>\n

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O policial acredita que os s\u00edmbolos religiosos n\u00e3o fazem parte da cultura, pois a disciplina que se ensina na escola \u00e9 apenas cultura afro-brasileira. Sua discuss\u00e3o com a diretora tamb\u00e9m mostra o n\u00edvel de intoler\u00e2ncia em que est\u00e1 mergulhada uma boa parte da sociedade brasileira.<\/p>\n

H\u00e1 pessoas que n\u00e3o acreditam que o ambiente em que vivem est\u00e1 carregado de seus pr\u00f3prios s\u00edmbolos, de suas festas religiosas, seus feriados, suas invoca\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias tradi\u00e7\u00f5es, de seu monote\u00edsmo, de suas pr\u00f3prias cren\u00e7as, seus canais de televis\u00e3o, suas m\u00fasicas. Tomam sua pr\u00f3pria religi\u00e3o e s\u00edmbolos, presentes em todos os n\u00edveis da cultura, como elementos neutros. E querem imp\u00f4-los a todos, inclusive \u00e0s autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00c9 assustador ver como a ignor\u00e2ncia cultural se vale da for\u00e7a armada para desvi\u00e1-la de suas importantes, mas limitadas fun\u00e7\u00f5es de policiamento ostensivo, preven\u00e7\u00e3o de delitos e, quando convocada pela autoridade judicial, aux\u00edlio na execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as. Confirma bem o temor de Pedro Aleixo: o de que num regime comandado por pessoas de ideias e atitudes autorit\u00e1rias o inspetor de quarteir\u00e3o tome em suas m\u00e3os decidir o que o cidad\u00e3o comum pode ou n\u00e3o pode fazer sem garantias e procedimentos adequados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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