{"id":24334,"date":"2026-07-07T20:08:22","date_gmt":"2026-07-07T23:08:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=24334"},"modified":"2026-07-07T20:08:22","modified_gmt":"2026-07-07T23:08:22","slug":"projeto-decisao-cidada-utiliza-ia-para-ampliar-a-compreensao-de-decisoes-judiciais-no-trt-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/07\/projeto-decisao-cidada-utiliza-ia-para-ampliar-a-compreensao-de-decisoes-judiciais-no-trt-15\/","title":{"rendered":"Projeto Decis\u00e3o Cidad\u00e3 utiliza IA para ampliar a compreens\u00e3o de decis\u00f5es judiciais no TRT-15"},"content":{"rendered":"

Projeto Decis\u00e3o Cidad\u00e3 utiliza IA para ampliar a compreens\u00e3o de decis\u00f5es judiciais no TRT-15<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 07\/07\/2026 – 17:08<\/span><\/p>\n

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Projeto Decis\u00e3o Cidad\u00e3 utiliza IA para ampliar a compreens\u00e3o de decis\u00f5es judiciais no TRT-15<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Com o objetivo de tornar as decis\u00f5es judiciais mais compreens\u00edveis para os cidad\u00e3os, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o desenvolveu o projeto Decis\u00e3o Cidad\u00e3. A iniciativa, que est\u00e1 em fase piloto, utiliza intelig\u00eancia artificial para elaborar um resumo em Linguagem Simples ao final de senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os, preservando integralmente o conte\u00fado t\u00e9cnico e os efeitos jur\u00eddicos das decis\u00f5es. A proposta est\u00e1 alinhada \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 144\/2023, ao Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Linguagem Simples e \u00e0 Lei n\u00ba 15.263\/2025, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples. O Decis\u00e3o Cidad\u00e3 tamb\u00e9m est\u00e1 entre as iniciativas inscritas na edi\u00e7\u00e3o de 2026 do Pr\u00eamio Innovare, que reconhece pr\u00e1ticas inovadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a brasileiro.\u00a0<\/p>\n

Idealizado pelo vice-corregedor regional, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, e pela servidora Fl\u00e1via Pinaud de Oliveira Mafort, o projeto foi desenvolvido de forma colaborativa, com a participa\u00e7\u00e3o do Co.Labora 15, e das ju\u00edzas Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues e Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, coordenadoras da Pol\u00edtica de Linguagem Simples no TRT-15, al\u00e9m de outras unidades do tribunal.\u00a0<\/p>\n

Iniciado na Vice-Corregedoria Regional, o projeto piloto \u00e9 utilizado, atualmente, por 13 magistrados do TRT-15, sendo oito desembargadores e cinco ju\u00edzes de primeiro grau, e j\u00e1 contabiliza mais de 1.700 decis\u00f5es cidad\u00e3s produzidas. Paralelamente, o Co.Labora 15 conduz uma etapa de escuta dos usu\u00e1rios para avaliar se o novo formato atende \u00e0s necessidades de compreens\u00e3o dos jurisdicionados e identificar oportunidades de aperfei\u00e7oamento.
\nA proposta parte da constata\u00e7\u00e3o de que, embora as decis\u00f5es judiciais sejam tecnicamente precisas, nem sempre s\u00e3o facilmente compreendidas por quem \u00e9 diretamente afetado por elas. Em vez de alterar o texto jur\u00eddico oficial, o projeto acrescenta, ao final da senten\u00e7a ou do ac\u00f3rd\u00e3o, um resumo estruturado em linguagem acess\u00edvel, permitindo ao cidad\u00e3o compreender, de forma objetiva, o conte\u00fado da decis\u00e3o.<\/p>\n

S\u00edntese em quatro eixos<\/strong><\/p>\n

A s\u00edntese \u00e9 organizada em quatro eixos: o que foi pedido, o que foi decidido, qual foi o principal fundamento da decis\u00e3o e qual ser\u00e1 o impacto pr\u00e1tico daquele julgamento para a vida das pessoas envolvidas. O conte\u00fado possui car\u00e1ter exclusivamente informativo e \u00e9 acompanhado de nota de transpar\u00eancia, esclarecendo que a decis\u00e3o oficial permanece como \u00fanico documento v\u00e1lido para todos os efeitos legais e processuais.
\nPara viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o da metodologia em larga escala, o TRT-15 desenvolveu um prompt institucional, capaz de transformar automaticamente a decis\u00e3o judicial em um modelo padronizado de Linguagem Simples. A ferramenta organiza as informa\u00e7\u00f5es conforme crit\u00e9rios previamente definidos pelo tribunal, mas todo o conte\u00fado gerado \u00e9 obrigatoriamente revisado pelo magistrado antes da assinatura da decis\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da s\u00edntese textual, o modelo incorpora recursos visuais para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o do resultado dos pedidos analisados e inclui notas explicativas sobre o car\u00e1ter informativo da Decis\u00e3o Cidad\u00e3 e a preval\u00eancia da decis\u00e3o oficial para todos os efeitos legais e processuais.
\nDurante o Semin\u00e1rio de Linguagem Simples e Decis\u00e3o Cidad\u00e3, promovido em 30\/6 pela Escola Judicial do TRT-15, o desembargador Edison Pelegrini e a servidora Fl\u00e1via Pinaud apresentaram a iniciativa e compartilharam experi\u00eancias relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0<\/p>\n

Aproxima\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e a sociedade<\/strong><\/p>\n\n

Na ocasi\u00e3o, o vice-corregedor regional destacou que a iniciativa representa mais um passo na aproxima\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e a sociedade. “Nada mais justo que o cidad\u00e3o tenha meios de entender aquilo que o Judici\u00e1rio fez. O advogado continua exercendo seu papel t\u00e9cnico, mas \u00e9 importante que quem procurou a Justi\u00e7a consiga compreender o que foi decidido\u201d. Segundo o desembargador, o objetivo \u00e9 ampliar a compreens\u00e3o da decis\u00e3o judicial pelo jurisdicionado com o aux\u00edlio da IA. “A proposta \u00e9 manter toda a t\u00e9cnica da decis\u00e3o e criar um modelo que traduza o conte\u00fado para o cidad\u00e3o. A intelig\u00eancia artificial nos auxilia nesse processo, oferecendo uma sugest\u00e3o que passa pela revis\u00e3o do magistrado antes da publica\u00e7\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 07\/07\/2026 – 17:08<\/div>\n

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