identificou como um dos principais problemas a baix\u00edssima penetra\u00e7\u00e3o dessa tecnologia no pa\u00eds<\/a>, apontando, entre suas causas, a aus\u00eancia de diretrizes regulat\u00f3rias espec\u00edficas, de funcionalidades m\u00ednimas para os equipamentos e de uma vis\u00e3o sist\u00eamica para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO caso \u00e9 emblem\u00e1tico porque demonstra que a inova\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o transforma mercados. \u00c9 preciso construir um ambiente de confian\u00e7a. Definir requisitos t\u00e9cnicos, estabelecer crit\u00e9rios de desempenho, harmonizar especifica\u00e7\u00f5es, criar mecanismos confi\u00e1veis de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade e oferecer previsibilidade regulat\u00f3ria s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que permitem que novas tecnologias sejam adotadas em escala.<\/p>\n
Essa mesma l\u00f3gica permeia a Agenda Brasil Mais Competitivo. Ao estabelecer como objetivos a redu\u00e7\u00e3o dos custos de conformidade, o aumento da previsibilidade regulat\u00f3ria e a preven\u00e7\u00e3o de assimetrias no ambiente de neg\u00f3cios, a iniciativa evidencia que competitividade n\u00e3o depende apenas da redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias regulat\u00f3rias. Depende, sobretudo, da qualidade das institui\u00e7\u00f5es que sustentam o funcionamento dos mercados. \u00c9 justamente esse o papel da Infraestrutura da Qualidade.<\/p>\n
Normas t\u00e9cnicas bem elaboradas reduzem incertezas. Regulamentos baseados em evid\u00eancias aumentam a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Sistemas de acredita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da conformidade fortalecem a confian\u00e7a entre agentes econ\u00f4micos. A vigil\u00e2ncia de mercado protege empresas que investem em conformidade contra a concorr\u00eancia desleal daqueles que ignoram as regras. Tudo isso reduz custos, melhora o ambiente de neg\u00f3cios e amplia a competitividade da economia.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, a Infraestrutura da Qualidade deve ser compreendida como uma pol\u00edtica p\u00fablica transversal. Ela dialoga com a pol\u00edtica industrial, com a agenda de exporta\u00e7\u00f5es, com a transforma\u00e7\u00e3o digital, com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com a economia de baixo carbono, com a prote\u00e7\u00e3o do consumidor e com o aperfei\u00e7oamento da capacidade regulat\u00f3ria do Estado. N\u00e3o pertence a um \u00fanico setor ou institui\u00e7\u00e3o. Sua natureza \u00e9 integradora.<\/p>\n
Assim como o pa\u00eds investe em log\u00edstica, energia e infraestrutura digital para aumentar sua produtividade, tamb\u00e9m precisa fortalecer a infraestrutura que produz confian\u00e7a. Mercados eficientes dependem de regras previs\u00edveis, medi\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, certifica\u00e7\u00f5es reconhecidas e mecanismos capazes de assegurar condi\u00e7\u00f5es equitativas de concorr\u00eancia.<\/p>\n
Talvez tenha chegado o momento de deixarmos de tratar a Infraestrutura da Qualidade como uma agenda exclusivamente t\u00e9cnica. Ela \u00e9 uma infraestrutura de Estado. \u00c9 ela que conecta inova\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, prote\u00e7\u00e3o do consumidor e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nO Brasil avan\u00e7a ao colocar a competitividade no centro da agenda p\u00fablica. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 reconhecer que n\u00e3o existe competitividade sustent\u00e1vel sem confian\u00e7a institucional. E n\u00e3o existe confian\u00e7a institucional sem uma Infraestrutura da Qualidade robusta, moderna e articulada.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio em que confian\u00e7a se tornou um dos ativos mais valiosos da economia, fortalecer a Infraestrutura da Qualidade deixa de ser uma op\u00e7\u00e3o administrativa. Passa a ser uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento nacional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O lan\u00e7amento da Agenda Brasil Mais Competitivo pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os recoloca no centro do debate temas como produtividade, simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. Trata-se de uma agenda necess\u00e1ria para um pa\u00eds que busca aumentar sua competitividade e ampliar sua inser\u00e7\u00e3o nas cadeias globais de valor. H\u00e1, por\u00e9m, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24323"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24323"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24323\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}