{"id":24320,"date":"2026-07-07T10:58:22","date_gmt":"2026-07-07T13:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/07\/governo-vai-regulamentar-dispositivos-medicos-com-ia-embarcada\/"},"modified":"2026-07-07T10:58:22","modified_gmt":"2026-07-07T13:58:22","slug":"governo-vai-regulamentar-dispositivos-medicos-com-ia-embarcada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/07\/governo-vai-regulamentar-dispositivos-medicos-com-ia-embarcada\/","title":{"rendered":"Governo vai regulamentar dispositivos m\u00e9dicos com IA embarcada"},"content":{"rendered":"

A secret\u00e1ria de Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital, Ana Estela Haddad, afirmou em entrevista exclusiva ao JOTA<\/span><\/strong> que o governo federal discute como regulamentar o uso de dispositivos m\u00e9dicos com intelig\u00eancia artificial embarcada. O estudo <\/span>ocorre no contexto da cria\u00e7\u00e3o dos hospitais inteligentes, projeto que prev\u00ea interoperabilidade de equipamentos e centrais de monitoramento de dados para agilizar o atendimento de urg\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Segundo Ana Estela, a atualiza\u00e7\u00e3o das normas junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) pretende <\/span>garantir a seguran\u00e7a dos pacientes. \u201cN\u00e3o \u00e9 tornar mais f\u00e1cil [o registro de dispositivos]. O que a gente precisa e est\u00e1 mapeando e entendendo, \u00e9 ter todos os cuidados para enfrentar esses desafios.\u201d<\/span><\/p>\n

Na entrevista, a secret\u00e1ria\u00a0 detalhou os planos para garantir a soberania nacional sobre os dados do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), abordou os esfor\u00e7os para a integra\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos nos munic\u00edpios, <\/span>edital para empresas fornecerem infraestrutura de conex\u00e3o de internet nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e as estrat\u00e9gias de uso da telessa\u00fade para triagem e redu\u00e7\u00e3o de filas.<\/span><\/p>\n

Confira os destaques da entrevista.<\/span><\/p>\n

Rede de hospitais inteligentes<\/p>\n

Al\u00e9m do complexo do Hospital das Cl\u00ednicas da USP, que centralizar\u00e1 as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas na \u00e1rea p\u00fablica, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade trabalha para expandir o modelo de uso intensivo de dados cl\u00ednicos para outras unidades. \u201cO ministro [Alexandre] Padilha nos orientou que, ao lado do que vai ser desenvolvido com grande excel\u00eancia no Hospital das Cl\u00ednicas, mas que vai levar o tempo de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e de todo o processo, a gente j\u00e1 estabelecesse uma rede de servi\u00e7os inteligentes, e \u00e9 o que a gente est\u00e1 discutindo e fazendo com 14 hospitais p\u00fablicos em todo o pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n

A rede ainda passa por estrutura\u00e7\u00e3o interna do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sob coordena\u00e7\u00e3o da\u00a0 diretora do Departamento de Economia da Sa\u00fade, Investimentos e Desenvolvimento (Decop), Aline Costa. O trabalho envolve tamb\u00e9m as secretarias de Aten\u00e7\u00e3o Especializada, de Sa\u00fade Digital, de Ci\u00eancia e Tecnologia e de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. Segundo Ana Estela, o governo tem realizado miss\u00f5es internacionais em busca de parcerias. Esse mapeamento inclui os avan\u00e7os de incorpora\u00e7\u00e3o digital da China <\/span>e a infraestrutura do Hospital Italiano de Buenos Aires, que mant\u00e9m um departamento pr\u00f3prio com desenvolvedores focados em intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Soberania de dados<\/p>\n

Em outra frente, a sa\u00fade digital tem voltado a aten\u00e7\u00e3o para garantir a soberania nacional em rela\u00e7\u00e3o aos dados do SUS. A secret\u00e1ria afirmou que o plano de independ\u00eancia tecnol\u00f3gica, desenvolvendo uma nuvem soberana em parceria com o Serpro e o Dataprev, est\u00e1 em andamento. <\/span>A transi\u00e7\u00e3o para uma infraestrutura pr\u00f3pria, por\u00e9m, deve ser gradual.<\/p>\n

\u201cVou citar o exemplo do INSS, que foi uma transi\u00e7\u00e3o bem-sucedida, mas acarretou em um per\u00edodo em que a rede ficou fora do ar. Isso n\u00e3o pode acontecer na sa\u00fade. A gente trabalha com alguns sistemas cr\u00edticos de suporte \u00e0 vida, ent\u00e3o n\u00e3o pode haver interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u201d<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, <\/span>a pasta precisou iniciar a migra\u00e7\u00e3o revisando as bases atuais. \u201cA gente fez v\u00e1rias etapas. A primeira foi um invent\u00e1rio de todos os sistemas. Depois, estamos trabalhando com a\u00e7\u00f5es como a limpeza do CADSUS, para que a gente possa ter um cadastro mais limpo, higienizado e fa\u00e7a a transi\u00e7\u00e3o para o CPF como identificador [\u00fanico do usu\u00e1rio nas bases de dados do SUS].\u201d<\/span><\/p>\n

Dados abertos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas<\/p>\n

A secret\u00e1ria confirmou ainda <\/span>haver uma expectativa de publica\u00e7\u00e3o de dados de doen\u00e7as cr\u00f4nicas no Portal de Dados Abertos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O prazo, por\u00e9m, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Atualmente, o portal j\u00e1 traz\u00a0 informa\u00e7\u00f5es sobre c\u00e2ncer. \u201cA gente tem uma meta, porque todo o lan\u00e7amento dos conjuntos de dados abertos passa por tratamento, verifica\u00e7\u00e3o da integridade de dados, como se faz a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo de indicadores.\u201d<\/span><\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o da rede e prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos<\/p>\n

A expans\u00e3o da Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS) tamb\u00e9m passa por um momento de migra\u00e7\u00e3o, que depende da ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios ao prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico interoper\u00e1vel. <\/span>Locais que utilizam sistemas pr\u00f3prios ou que t\u00eam formas fragmentadas de registro enfrentam processos uma mudan\u00e7a mais complexa.<\/p>\n

\u201cQuando o hospital j\u00e1 tem um prontu\u00e1rio institu\u00eddo h\u00e1 muito tempo e com uso amadurecido, tem desafios adicionais para fazer essa mudan\u00e7a. Por isso a gente est\u00e1 procurando estabelecer interoperabilidade, n\u00e3o s\u00f3 com os prontu\u00e1rios p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m com os parceiros privados. A cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, [tem um sistema] fragmentado porque tem as organiza\u00e7\u00f5es sociais. Cada organiza\u00e7\u00e3o social no seu territ\u00f3rio usa um determinado prontu\u00e1rio. Mas a secretaria municipal nos procurou recentemente e est\u00e1 fazendo um processo de interoperabilidade em \u00e2mbito municipal.\u201d<\/span><\/p>\n

Conectividade nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade<\/p>\n

Na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o maior desafio \u00e9 ampliar a\u00a0 infraestrutura.\u00a0 \u201cVeio a oportunidade junto com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es de fazer o movimento que foi feito com a educa\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o universalizou a conectividade nas escolas e agora n\u00f3s estamos com <\/span>um edital aberto para empresas, que \u00e9 um edital com fundo perdido, sem reembolso, com o objetivo de universalizar a conectividade nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em todo o pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

Telessa\u00fade e redu\u00e7\u00e3o de filas<\/p>\n

A telessa\u00fade, inserida formalmente no SUS desde 2007, tamb\u00e9m passa por expans\u00e3o, <\/span>mas \u00e9 tratada pelo governo como uma ferramenta de complementa\u00e7\u00e3o ao atendimento presencial. O objetivo prim\u00e1rio, de acordo com Ana Estela, n\u00e3o \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o irrestrita da modalidade, mas o uso estruturado na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para realizar triagens e evitar encaminhamentos desnecess\u00e1rios a especialistas.<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Mais importante do que universaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 um crescimento gradual, que segue um modelo nacional, porque a telessa\u00fade n\u00e3o faz m\u00e1gica automaticamente. Vou pegar o exemplo da dermatologia, que a gente tem l\u00e1 na Federal de Santa Catarina uma oferta nacional. Eles oferecem uma teleconsultoria, uma segunda opini\u00e3o para o profissional que est\u00e1 atendendo o paciente na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. <\/span>De 106 mil laudos, 42% dessas les\u00f5es foram identificadas e tratadas na pr\u00f3pria aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Nem precisou entrar na fila da dermatologia. A\u00ed voc\u00ea guarda a fila para os casos que s\u00e3o necess\u00e1rios. \u00c9 uma economia de escala.\u201d<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A secret\u00e1ria de Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital, Ana Estela Haddad, afirmou em entrevista exclusiva ao JOTA que o governo federal discute como regulamentar o uso de dispositivos m\u00e9dicos com intelig\u00eancia artificial embarcada. O estudo ocorre no contexto da cria\u00e7\u00e3o dos hospitais inteligentes, projeto que prev\u00ea interoperabilidade de equipamentos e centrais de monitoramento de dados para […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24320"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24320\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}