{"id":24318,"date":"2026-07-07T10:58:22","date_gmt":"2026-07-07T13:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/07\/jota-principal-envolvimento-com-tema-do-tarifaco-pode-ser-tiro-no-pe-para-flavio-bolsonaro\/"},"modified":"2026-07-07T10:58:22","modified_gmt":"2026-07-07T13:58:22","slug":"jota-principal-envolvimento-com-tema-do-tarifaco-pode-ser-tiro-no-pe-para-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/07\/jota-principal-envolvimento-com-tema-do-tarifaco-pode-ser-tiro-no-pe-para-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Envolvimento com tema do tarifa\u00e7o pode ser tiro no p\u00e9 para Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n

A presen\u00e7a de Fl\u00e1vio Bolsonaro nos EUA para tentar evitar o novo tarifa\u00e7o dos EUA contra o Brasil pode gerar desgaste para o pr\u00e9-candidato.<\/p>\n

Uma ala em torno do senador teme que a culpa por uma tarifa que j\u00e1 \u00e9 dada como certa e j\u00e1 foi precificada pelo setor produtivo caia no colo do pr\u00e9-candidato do ponto de vista da narrativa pol\u00edtica.<\/p>\n

O tema \u00e9 o calcanhar de Aquiles do bolsonarismo e levou Jair Bolsonaro a desautorizar o filho Eduardo publicamente no ano passado.<\/p>\n

Boa leitura.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Perto demais<\/h3>\n

A tentativa de Fl\u00e1vio Bolsonaro de se posicionar como interlocutor capaz de reverter o novo tarifa\u00e7o do governo Trump contra o Brasil pode abrir uma nova frente de desgaste para sua campanha com segmentos econ\u00f4micos, inclusive entre aliados,<\/strong> Vivian Oswald, Marianna Holanda e Daniel Marcelino escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Fl\u00e1vio est\u00e1 nos EUA para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema que ser\u00e1 realizada hoje (7).
\nA viagem do senador \u00e9 um esfor\u00e7o para afastar-se da associa\u00e7\u00e3o com a taxa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o irm\u00e3o de Fl\u00e1vio, Eduardo, antecipar o tarifa\u00e7o no ano passado e agradecer a Trump pelo imposto.<\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> No setor produtivo e nos mercados, a nova sobretaxa j\u00e1 \u00e9 tratada como praticamente certa.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a iniciativa de Fl\u00e1vio tende a ser in\u00f3cua do ponto de vista econ\u00f4mico e ainda pode se revelar politicamente arriscada, caso desencadeie ou reforce novas penalidades contra o pa\u00eds.
\nNo pr\u00f3prio entorno de Fl\u00e1vio h\u00e1 uma ala que avalia que o senador n\u00e3o deveria ter se envolvido de forma t\u00e3o direta.<\/p>\n

\ud83d\udd2eO que observar<\/strong> H\u00e1 ainda a previs\u00e3o de uma tarifa adicional de 12,5% contra o Brasil e outros pa\u00edses, como resultado de outra investiga\u00e7\u00e3o dos EUA. Com isso, a sobretaxa total poderia chegar a 37,5%.<\/p>\n

No governo brasileiro, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 pouca margem de manobra \u2014 e pouca boa vontade dos americanos \u2014 para negociar o percentual.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DE OpenAI<\/strong><\/p>\n

O PL da IA e o desafio de viabilizar direitos para todos<\/h3>\n

Foto: Danilo Andjus\/ Getty Images<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei (PL 2338\/2023) que visa regular a IA, em debate na C\u00e2mara, classifica sistemas de IA por impacto, estabelecendo prote\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e garantindo o direito \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de vieses. No entanto, Camila Guimar\u00e3es, especialista e professora do Insper, refor\u00e7a que sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica exige criar meios efetivos de inclus\u00e3o.<\/p>\n

Para ela, o caminho para uma inclus\u00e3o efetiva exige que o PL preveja capacita\u00e7\u00e3o, estrutura e recursos para que essas institui\u00e7\u00f5es estejam plenamente preparadas para atuar e amparar a popula\u00e7\u00e3o no universo da IA.<\/p>\n

Sendo assim, o pleno exerc\u00edcio desses direitos depender\u00e1 de suporte institucional para incluir a consider\u00e1vel parcela da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teve pleno acesso ao letramento digital.<\/p>\n

2. Sem aumento<\/h3>\n

Bitucas de cigarro \/ Cr\u00e9dito: Getty Images<\/span><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, come\u00e7ou a receber setores que ser\u00e3o afetados pelo Imposto Seletivo (IS) para tentar tranquilizar as empresas e manter o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria,<\/strong> B\u00e1rbara Mengardo e F\u00e1bio Pupo escrevem no JOTA<\/span> PRO Tributos<\/strong>.<\/p>\n

O ministro reafirmou a inten\u00e7\u00e3o de manter a atual carga tribut\u00e1ria do IPI (que ser\u00e1 parcialmente substitu\u00eddo pelo IS), o que pode reduzir a resist\u00eancia ao imposto.
\nO tributo \u00e9 previsto pela reforma tribut\u00e1ria como forma de desincentivar o consumo de produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao ambiente.
\nA reuni\u00e3o de ontem (6) \u00e9 a primeira de uma s\u00e9rie de encontros entre a Fazenda e empresas sobre a reforma tribut\u00e1ria.
\nOs segmentos envolvidos aprovaram o di\u00e1logo, mas ainda aguardam respostas sobre como o governo vai articular a al\u00edquota do IS com o Congresso.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente<\/strong> O governo precisa do imposto em vigor at\u00e9 o come\u00e7o de outubro para que ele possa ser cobrado em 1\u00ba de janeiro de 2027, como \u00e9 o plano.<\/p>\n

3. \u00c0 espera dos ministros<\/h3>\n

Edson Fachin \/ Cr\u00e9dito: STF<\/span><\/p>\n

O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou a pauta de agosto do Supremo com temas que geram impactos trabalhistas, fiscais e eleitorais,<\/strong> Fl\u00e1via Maia e Lucas Mendes escrevem no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/p>\n

Um dos principais debates na esfera trabalhista ser\u00e1 o julgamento sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de v\u00ednculo de trabalho entre motoristas e entregadores com plataformas digitais.
\nO tema envolve casos das empresas Uber e Rappi e est\u00e1 previsto para 27\/8.
\nNo campo eleitoral, o destaque \u00e9 o julgamento do formato da elei\u00e7\u00e3o de governador-tamp\u00e3o do Rio de Janeiro, marcado para 19\/8.
\nO retorno do recesso ter\u00e1 o julgamento das primeiras a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.
\nE tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido o Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural), cujo impacto estimado aos cofres p\u00fablicos \u00e9 de R$ 17,2 bilh\u00f5es em cinco anos em caso de perda para a Uni\u00e3o.
\nNa \u00e1rea penal, ser\u00e1 discutido se as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a casos de viol\u00eancia de g\u00eanero fora do contexto dom\u00e9stico, familiar ou afetivo.<\/p>\n

4. Recalcitrantes<\/h3>\n

M\u00e3o segura moeda em frente \u00e0 balan\u00e7a \/ Cr\u00e9dito: Freepik<\/span><\/p>\n

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino cobraram informa\u00e7\u00f5es de sete Tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds sobre pagamentos a magistrados em suposto descumprimento de decis\u00e3o da Corte de limitar os supersal\u00e1rios<\/strong>, Lucas Mendes escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/p>\n

Foram acionados os tribunais do Distrito Federal, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rond\u00f4nia.
\nEles ter\u00e3o 48 horas para enviar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores e as verbas pagas a cada magistrado entre abril e junho.
\nOs sete tribunais em quest\u00e3o teriam burlado a decis\u00e3o do STF que restringiu os penduricalhos e pago a magistrados sal\u00e1rios acima dos limites estabelecidos.<\/p>\n

5. \u2018Corpo mole\u2019<\/h3>\n

Legenda \/ Cr\u00e9dito: Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n

A possibilidade de a elei\u00e7\u00e3o para o governo de S\u00e3o Paulo ser decidida em primeiro turno, como mostrou a \u00faltima rodada da pesquisa Datafolha, aumenta o peso eleitoral do governador Tarc\u00edsio de Freitas na elei\u00e7\u00e3o nacional,<\/strong> Beto Bombig analisa no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Engajar Tarc\u00edsio no objetivo de derrotar Lula no \u00e2mbito nacional passou a ser ainda mais estrat\u00e9gico para Fl\u00e1vio Bolsonaro.
\nNo entanto, h\u00e1 quem levante a possibilidade de o governador, j\u00e1 de olho em 2030, se envolver pouco na campanha do aliado e fazer \u2018corpo mole\u2019.
\nSe eleito em outubro, Fl\u00e1vio muito provavelmente seria candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o daqui a 4 anos.
\nJ\u00e1 Lula n\u00e3o poderia ser reeleito ap\u00f3s dois mandatos consecutivos.<\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> Mesmo que a atua\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio por Fl\u00e1vio n\u00e3o seja fervorosa, a possibilidade de Lula ficar sem palanque no segundo turno no maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds preocupa a esquerda em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

6. Revis\u00e3o bilion\u00e1ria<\/h3>\n

Notas de dinheiro | Cr\u00e9dito: Getty Images<\/p>\n

Prevista no PL do novo C\u00f3digo Civil, a determina\u00e7\u00e3o de que empresas de fora do pa\u00eds pe\u00e7am autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para se tornarem s\u00f3cias ou acionistas de empresas brasileiras causaria queda bilion\u00e1ria no investimento estrangeiro,<\/strong> Cristiane Bonfanti escreve no <\/a>JOTA<\/span>.<\/a><\/strong><\/p>\n

Hoje, a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria caso a empresa queira se instalar no pa\u00eds, mas n\u00e3o para investimentos em companhias brasileiras.
\nA mudan\u00e7a pode causar uma queda anual que varia de 2,5% a 7,5%(de R$ 9,4 bilh\u00f5es a R$ 28,3 bilh\u00f5es) no fluxo anual de investimento estrangeiro no Brasil.
\nSetores estrat\u00e9gicos para a economia brasileira \u2014 servi\u00e7os, ind\u00fastria, agropecu\u00e1ria e extrativismo mineral \u2014 poderiam ser afetados.<\/p>\n

\ud83d\udd2eO que observar:<\/strong> Esse \u00e9 apenas um dos impactos das centenas de mudan\u00e7as previstas no PL 4\/2025, que tramita no Senado.<\/p>\n

O projeto \u00e9 a maior revis\u00e3o do C\u00f3digo Civil em mais de 20 anos, com altera\u00e7\u00f5es em 897 artigos e inclus\u00e3o de outros 300.<\/p>\n

7. Amplia\u00e7\u00e3o do regime<\/h3>\n

Legenda \/ Cr\u00e9dito: Getty Images<\/span><\/p>\n

O projeto de lei de aumento do teto de faturamento de MEI ter\u00e1 impacto fiscal estimado em R$ 8,1 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, de acordo com an\u00e1lise do governo enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong><\/p>\n

A proposta eleva o limite atual de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
\nA ren\u00fancia seria de R$ 1,57 bilh\u00e3o em 2027, de R$ 3,15 bilh\u00f5es em 2028 e de R$ 3,38 bilh\u00f5es em 2029.
\nO tema foi manchete no jornal Valor Econ\u00f4mico nesta ter\u00e7a<\/a> (7) (com paywall).<\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> O governo deve incluir o impacto no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2027 e pretende demonstrar que a ren\u00fancia n\u00e3o afetar\u00e1 as metas fiscais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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