JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nO argumento da qualidade precisa ser levado muito a s\u00e9rio. A diploma\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil n\u00e3o \u00e9 inclus\u00e3o: entrega um certificado a quem n\u00e3o tem alternativas, seja por custo, por dist\u00e2ncia, ou por necessidade de trabalhar, e devolve \u00e0 escola um professor mal preparado, perpetuando o ciclo que se pretendia romper.<\/p>\n
Por outro lado, elevar a base da doc\u00eancia tem retorno econ\u00f4mico documentado: Eric Hanushek, um economista da Educa\u00e7\u00e3o de Stanford, demonstra h\u00e1 d\u00e9cadas que a qualidade do professor \u00e9 o fator escolar mais decisivo para o aprendizado, e que ganhos cognitivos se convertem em crescimento de longo prazo. Nenhuma pol\u00edtica s\u00e9ria pode abrir m\u00e3o desse objetivo.<\/p>\n
Mas o argumento do acesso \u00e9 igualmente real. O estudante t\u00edpico de licenciatura \u00e9 mais velho, trabalha, tem renda menor e vive longe dos campi tradicionais; n\u00e3o por acaso, 68,5% das matr\u00edculas de licenciatura j\u00e1 est\u00e3o na EaD, segundo o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2024. Em centenas de munic\u00edpios, o polo de apoio presencial \u00e9 a \u00fanica porta de entrada para o ensino superior.<\/p>\n
Restringir essa porta sem melhorar o processo formativo produz escassez; ampliar a entrada sem qualificar o processo produz frustra\u00e7\u00e3o. O desafio \u00e9 conciliar as duas pontas: uma base ampla de pessoas interessadas em ser professor e uma forma\u00e7\u00e3o capaz de transform\u00e1-las em educadores.<\/p>\n
Essa tens\u00e3o \u00e9, no fundo, a velha encruzilhada brasileira. No curto prazo, a conjuntura explica boa parte dos resultados; no longo prazo, pesam as escolhas institucionais: educa\u00e7\u00e3o, produtividade, infraestrutura, regula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica. As economias que deram saltos de produtividade nas \u00faltimas d\u00e9cadas, sobretudo na \u00c1sia, constru\u00edram converg\u00eancia em torno de evid\u00eancias e sustentaram o rumo por gera\u00e7\u00f5es \u2013 o Brasil, com frequ\u00eancia, adia decis\u00f5es estruturais justamente por n\u00e3o constru\u00ed-la.<\/p>\n
O paradoxo \u00e9 que poucos pa\u00edses coletam tantos dados educacionais como n\u00f3s \u2013 Censo, Saeb, Enade e, agora, a Prova Nacional Docente (PND) \u2013, mas poucos os aproveitam t\u00e3o mal. A publica\u00e7\u00e3o de resultados atrasa; o receio de infringir a LGPD trava microdados que permitiriam an\u00e1lises e cruzamentos mais refinados; a leitura \u00e9 capturada por lentes ideol\u00f3gicas, de um lado e de outro. Um pa\u00eds que tem ci\u00eancia, mercado consumidor, popula\u00e7\u00e3o e talento, e que poderia ser um caso \u00fanico de converg\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, mant\u00e9m sua principal pol\u00edtica de longo prazo ref\u00e9m de convic\u00e7\u00f5es, n\u00e3o de evid\u00eancias.<\/p>\n
\u00c9 nesse v\u00e1cuo que mora o risco maior da consulta em curso: o erro de diagn\u00f3stico. Os primeiros resultados agregados da PND, divulgados em 20 de maio deste ano, mostraram 65% de profici\u00eancia geral (62,8% na Pedagogia), n\u00fameros logo convertidos em libelo contra a EaD. Mas alunos presenciais e a dist\u00e2ncia possuem perfis distintos: os primeiros s\u00e3o, em m\u00e9dia, mais jovens, trabalham menos horas, t\u00eam maior n\u00edvel socioecon\u00f4mico e trajet\u00f3rias escolares menos acidentadas.<\/p>\n
Comparar os dois grupos sem ajustar por essas diferen\u00e7as \u00e9 atribuir \u00e0 modalidade o que pertence \u00e0 desigualdade: o cl\u00e1ssico vi\u00e9s de sele\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria prova alerta contra leituras apressadas: a profici\u00eancia variou de 80,2% em ci\u00eancias humanas a 45,9% em matem\u00e1tica, amplitude muito maior do que qualquer diferen\u00e7a entre modalidades e sinal de que outros fatores pesam mais.<\/p>\n
Nada disso significa que tudo v\u00e1 bem na EaD: a desist\u00eancia acumulada \u00e9 maior, a heterogeneidade entre institui\u00e7\u00f5es \u00e9 enorme e h\u00e1 cursos que precisam ser fechados. Significa que regular pela m\u00e9dia errada pune, junto, o que funciona e o que n\u00e3o funciona, sem melhorar nem um nem outro.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, o problema do tempo regulat\u00f3rio. Em maio de 2025, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o instituiu o novo marco da EaD: a mudan\u00e7a mais profunda do setor de ensino superior em duas d\u00e9cadas. Licenciaturas integralmente a dist\u00e2ncia foram vedadas; criou-se a modalidade semipresencial, com exig\u00eancias de presencialidade, avalia\u00e7\u00f5es presenciais, tutoria e infraestrutura de polos.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es ainda cumprem prazos de adapta\u00e7\u00e3o; a primeira turma formada sob as novas regras s\u00f3 chegar\u00e1 \u00e0s escolas no fim da d\u00e9cada. Os concluintes avaliados pela PND em 2025 ingressaram e estudaram sob regras que j\u00e1 n\u00e3o existem.<\/p>\n
Propor agora \u2013 poucas semanas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de resultados e antes da possibilidade de an\u00e1lise de recortes mais aprofundados indispon\u00edveis nos microdados p\u00fablicos \u2013 uma nova camada de restri\u00e7\u00f5es, como o m\u00ednimo de 20% da carga hor\u00e1ria te\u00f3rica em atividades s\u00edncronas, \u00e9 regular o futuro olhando para uma fotografia de um passado que n\u00e3o existe mais: abre-se m\u00e3o de conhecer o efeito da pr\u00f3pria pol\u00edtica antes de substitu\u00ed-la.<\/p>\n
O que esperamos com isso? Tornar autorrealiz\u00e1vel a profecia do apag\u00e3o docente, fechando portas de entrada justamente quando a carreira menos atrai candidatos? Ou, no extremo oposto, sinalizar que qualquer recuo devolveria o pa\u00eds \u00e0 expans\u00e3o exponencial sem lastro de qualidade, um cen\u00e1rio que ningu\u00e9m defende e que as novas regras j\u00e1 tornaram improv\u00e1vel? Nenhum dos extremos serve ao aluno da escola p\u00fablica, destinat\u00e1rio final desta discuss\u00e3o.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nO caminho do meio existe e \u00e9 menos glamouroso que as solu\u00e7\u00f5es definitivas. Exige que o Inep publique, com celeridade e transpar\u00eancia metodol\u00f3gica, os dados j\u00e1 gerados em 2025 (microdados da PND e do Enade das Licenciaturas, indicadores por curso e modalidade); que os efeitos do novo marco sejam avaliados com desenho s\u00e9rio, ajustando por perfil do aluno e acompanhando coortes ao longo do tempo; que novas mudan\u00e7as sejam condicionadas a essas evid\u00eancias e que se preserve estabilidade regulat\u00f3ria m\u00ednima, porque institui\u00e7\u00f5es e estudantes planejam em ciclos de quatro a cinco anos, n\u00e3o de quatro a cinco meses.<\/p>\n
Formar os professores de que o Brasil precisa para dar o salto de qualidade das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es \u00e9 tarefa para d\u00e9cadas de consist\u00eancia, n\u00e3o para janelas de oportunidade pol\u00edtica. Decis\u00f5es apressadas hoje cobram seu pre\u00e7o por d\u00e9cadas com mais uma gera\u00e7\u00e3o de alunos \u00e0 espera. Entre formar mais e formar melhor, a resposta madura n\u00e3o \u00e9 escolher um lado: \u00e9 medir antes de mudar novamente sem avaliar resultados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As mudan\u00e7as propostas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) para a resolu\u00e7\u00e3o que altera as diretrizes curriculares da forma\u00e7\u00e3o de professores para disciplinar a Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD) nas licenciaturas e na Pedagogia foi estabelecida sob a apar\u00eancia de um ajuste t\u00e9cnico, mas esta discuss\u00e3o reabre uma das tens\u00f5es mais antigas da pol\u00edtica educacional brasileira: […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24309"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24309\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}