A recente decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) para permitir novamente o pagamento retroativo de verbas indenizat\u00f3rias me levou \u00e0 pergunta: afinal, o que sustenta os limites morais e \u00e9ticos de uma sociedade? Em outras palavras: o que impede indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es normalizarem comportamentos que ferem o bom senso?<\/p>\n
H\u00e1 algum tempo, F\u00e1bio Barbosa, uma lideran\u00e7a relevante no setor privado e social, tem insistido em uma reflex\u00e3o que considero bastante provocadora. Entre tantas reformas estruturais de que o Brasil necessita, h\u00e1 uma cada vez mais urgente: a reforma de valores.<\/p>\n
Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina. \u00c9 gr\u00e1tis!<\/a><\/p>\n Porque nos obriga a reconhecer que o desenvolvimento de um pa\u00eds n\u00e3o depende apenas de boas leis, equil\u00edbrio fiscal ou desenvolvimento econ\u00f4mico. Mas, tamb\u00e9m, dos valores que orientam decis\u00f5es individuais e coletivas.<\/p>\n Frequentemente, tratamos institui\u00e7\u00f5es como entidades abstratas, quase aut\u00f4nomas. Falamos sobre o Congresso, o Executivo, o Judici\u00e1rio ou os \u00f3rg\u00e3os de controle como se existissem independentemente das pessoas que os comp\u00f5em. Mas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o existem no vazio. Elas s\u00e3o constru\u00eddas, interpretadas, operadas e transformadas por pessoas.<\/p>\n Toda institui\u00e7\u00e3o \u00e9, em alguma medida, uma aposta sobre a natureza humana. Seu desenho reflete cren\u00e7as expl\u00edcitas ou impl\u00edcitas sobre como indiv\u00edduos se comportam diante de poder, prest\u00edgio, incentivos e recursos.<\/p>\n Partimos da premissa de que pessoas agir\u00e3o com autoconten\u00e7\u00e3o, senso de dever e compromisso republicano? Ou reconhecemos que, sem limites claros e mecanismos de controle, interesses corporativos tender\u00e3o a prevalecer?<\/p>\n A fil\u00f3sofa Hannah Arendt nos deixou uma provoca\u00e7\u00e3o inc\u00f4moda: o mal nem sempre se manifesta por monstruosidade expl\u00edcita, mas muitas vezes pela banaliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es tomadas sem a devida reflex\u00e3o sobre as consequ\u00eancias dos pr\u00f3prios atos. Isso importa porque o debate sobre supersal\u00e1rios nunca foi apenas sobre remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2023, os supersal\u00e1rios custaram ao Brasil R$ 11,1 bilh\u00f5es. Entre agosto de 2024 e julho de 2025, novos estudos apontaram impacto de R$ 20 bilh\u00f5es. O que, claramente, representa uma corrida al\u00e9m do teto constitucional.<\/p>\n Reduzir esse debate a n\u00fameros seria um equ\u00edvoco. Seu dano mais profundo \u00e9 institucional, \u00e9tico e moral e, justamente por isso, seu custo para a na\u00e7\u00e3o \u00e9 incomparavelmente maior.<\/p>\n Quando apenas 1% dos servidores p\u00fablicos concentram distor\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias t\u00e3o expressivas, e quando levantamentos mostram que 93% da magistratura e 91,5% dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico receberam acima do limite remunerat\u00f3rio determinado na Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil por diferentes mecanismos de exce\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o central deixa de ser apenas or\u00e7ament\u00e1ria. Ela passa a ser sobre legitimidade.<\/p>\n Sociedades funcionam porque cidad\u00e3os acreditam que regras valem para todos. Quando institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por zelar pela Constitui\u00e7\u00e3o reinterpretam normas em benef\u00edcio pr\u00f3prio, uma mensagem \u00e9 enviada \u00e0 sociedade: as regras podem ser r\u00edgidas para uns e flex\u00edveis para outros.<\/p>\n Esse tipo de sinal corr\u00f3i algo essencial para qualquer democracia funcional: confian\u00e7a. O cientista pol\u00edtico Robert Putnam, refer\u00eancia mundial em capital social, argumenta que confian\u00e7a \u00e9 infraestrutura c\u00edvica. Sem confian\u00e7a, coopera\u00e7\u00e3o social, coordena\u00e7\u00e3o institucional e a\u00e7\u00e3o coletiva tornam-se mais dif\u00edceis e mais custosas.<\/p>\n No Brasil, vivemos em uma sociedade marcada por desigualdades, alta percep\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a e baix\u00edssima confian\u00e7a interpessoal e institucional. Os dados do Latinobar\u00f4metro de 2023 mostram que apenas 3,9% dos brasileiros afirmaram confiar na maioria das pessoas, um dos menores \u00edndices da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n Esse dado diz muito sobre n\u00f3s. N\u00e3o que somos um pa\u00eds de pessoas piores. Mas vivemos em um ambiente social e institucional em que a desconfian\u00e7a se tornou quase racional.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o Movimento Pessoas \u00e0 Frente, em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, trabalhou arduamente para qualificar esse debate. Produziu evid\u00eancias, organizou dados, formulou propostas e ampliou a accountability sobre temas historicamente protegidos por forte assimetria de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esse trabalho importa porque democracias saud\u00e1veis dependem da capacidade da sociedade de influenciar decis\u00f5es p\u00fablicas por meio de evid\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e controle social. Quando essa escuta falha, a democracia perde.<\/p>\n Mas aqui voltamos ao ponto inicial. Nenhuma arquitetura institucional, por mais sofisticada que seja, substitui valores. Regras e incentivos importam. Mas, sem valores p\u00fablicos s\u00f3lidos, at\u00e9 boas institui\u00e7\u00f5es podem ser capturadas. Talvez a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro precise reconhecer isso, o quanto antes, com mais honestidade.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n N\u00e3o basta discutir carreiras, estruturas, remunera\u00e7\u00e3o ou desenho organizacional. Precisamos discutir valores, como integridade, autoconten\u00e7\u00e3o, senso de dever p\u00fablico, responsabilidade intergeracional e compromisso republicano. Neste sentido, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de C\u00f3digo<\/a> de Conduta e \u00c9tica<\/a> para o STF seria muito bem-vinda.<\/p>\n Quais valores t\u00eam as pessoas respons\u00e1veis por exercer poder em nome da sociedade? Porque as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, reflexo das escolhas humanas que as sustentam. E o Brasil que queremos construir depender\u00e1, inevitavelmente, dos valores que escolhermos refor\u00e7ar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A recente decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) para permitir novamente o pagamento retroativo de verbas indenizat\u00f3rias me levou \u00e0 pergunta: afinal, o que sustenta os limites morais e \u00e9ticos de uma sociedade? Em outras palavras: o que impede indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es normalizarem comportamentos que ferem o bom senso? 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