{"id":24280,"date":"2026-07-06T05:00:30","date_gmt":"2026-07-06T08:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/06\/violencia-politica-de-genero-quando-velhos-problemas-encontram-novas-tecnologias\/"},"modified":"2026-07-06T05:00:30","modified_gmt":"2026-07-06T08:00:30","slug":"violencia-politica-de-genero-quando-velhos-problemas-encontram-novas-tecnologias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/06\/violencia-politica-de-genero-quando-velhos-problemas-encontram-novas-tecnologias\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias"},"content":{"rendered":"

\u201cTodos n\u00f3s conseguimos citar uma mulher que abriu caminho. Mas nunca podemos presumir que um caminho, depois de aberto, permanecer\u00e1 assim.\u201d <\/span>[1] A observa\u00e7\u00e3o da ex-primeira-ministra da Nova Zel\u00e2ndia Jacinda Ardern parece sintetizar um dos maiores desafios das democracias contempor\u00e2neas. Costumamos celebrar as conquistas institucionais pelos caminhos que elas abrem. Por\u00e9m, precisamos tamb\u00e9m nos preocupar em manter os caminhos abertos, embora pare\u00e7a, por vezes, irracional pensar que retrocessos s\u00e3o poss\u00edveis.<\/span><\/p>\n

A trajet\u00f3ria das mulheres na pol\u00edtica ilustra esse paradoxo. O reconhecimento do direito ao voto, a amplia\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o feminina e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica removeram barreiras hist\u00f3ricas, mas n\u00e3o eliminaram as estrat\u00e9gias destinadas a restringir sua presen\u00e7a nos espa\u00e7os de poder. Elas apenas se transformaram.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 nesse ponto que a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero revela sua verdadeira dimens\u00e3o. Mais do que uma sucess\u00e3o de ataques dirigidos a determinadas mulheres, ela constitui um mecanismo de exclus\u00e3o democr\u00e1tica. Seu objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas ofender candidatas ou parlamentares, mas elevar o custo da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina at\u00e9 que muitas desistam de disputar elei\u00e7\u00f5es, exercer mandatos ou ocupar posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a. Em outras palavras, procura fechar caminhos que as mulheres, a duras penas, procuraram abrir.<\/span><\/p>\n

Os exemplos recentes mostram como essa estrat\u00e9gia vem se sofisticando. Em fevereiro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decis\u00e3o que havia arquivado investiga\u00e7\u00e3o contra um deputado estadual acusado de dirigir a uma colega express\u00f5es como \u201cfraca\u201d e \u201ccovarde\u201d, atribuindo-lhe um \u201cproblema de cogni\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cvitimiza\u00e7\u00e3o feminina\u201d. Para a Corte, havia ind\u00edcios de que as manifesta\u00e7\u00f5es extrapolavam os limites do debate pol\u00edtico e poderiam configurar viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero justamente por recorrerem \u00e0 condi\u00e7\u00e3o feminina como instrumento de desqualifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica <\/span>[2].<\/span><\/p>\n

A viol\u00eancia, contudo, j\u00e1 n\u00e3o depende apenas de gestos ou palavras. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, candidatas tiveram suas imagens manipuladas para simular cenas de nudez, que foram divulgadas em p\u00e1ginas pornogr\u00e1ficas. O ataque n\u00e3o pretendia responder a propostas ou convencer o eleitorado de que os opositores eram candidatos mais qualificados. Buscava reduzir mulheres \u00e0 objetifica\u00e7\u00e3o de seus corpos para comprometer sua credibilidade p\u00fablica <\/span>[3].<\/span><\/p>\n

H\u00e1 algo que aproxima esses epis\u00f3dios. Em ambos, o g\u00eanero deixa de ser uma caracter\u00edstica da v\u00edtima para se transformar em ferramenta de exclus\u00e3o pol\u00edtica. A mensagem impl\u00edcita \u00e9 sempre a mesma: \u201ceste n\u00e3o \u00e9 um lugar para voc\u00ea\u201d.<\/span><\/p>\n

Foi justamente por reconhecer essa dimens\u00e3o institucional que o Direito brasileiro deixou de tratar essas pr\u00e1ticas apenas como ofensas individuais. A Lei 14.192\/2021 representou um marco ao reconhecer a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher como um problema que afeta a pr\u00f3pria democracia e ao introduzir o artigo 326-B no C\u00f3digo Eleitoral, criminalizando condutas destinadas a impedir ou dificultar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina mediante discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero <\/span>[4].<\/span><\/p>\n

Os primeiros precedentes do TSE caminham na mesma dire\u00e7\u00e3o. A Corte vem afirmando que a imunidade parlamentar n\u00e3o protege manifesta\u00e7\u00f5es que utilizam estere\u00f3tipos de g\u00eanero para constranger mulheres no exerc\u00edcio do mandato e que a diferen\u00e7a entre cr\u00edtica pol\u00edtica leg\u00edtima e viol\u00eancia pol\u00edtica n\u00e3o est\u00e1 na contund\u00eancia do discurso, mas no uso da condi\u00e7\u00e3o feminina como instrumento de intimida\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o <\/span>[2][5].<\/span><\/p>\n

Os avan\u00e7os, entretanto, ainda convivem com lacunas importantes. A prote\u00e7\u00e3o penal permanece concentrada nas candidatas e detentoras de mandato, deixando de fora justamente a fase em que muitas mulheres s\u00e3o desencorajadas a ingressar na pol\u00edtica: a pr\u00e9-candidatura. Al\u00e9m disso, a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o do dolo espec\u00edfico pode dificultar a efetividade da tutela penal em situa\u00e7\u00f5es concretas <\/span>[6][7].<\/span><\/p>\n

Mas talvez o maior desafio j\u00e1 n\u00e3o esteja na defini\u00e7\u00e3o do il\u00edcito.<\/span><\/p>\n

Costuma-se afirmar que a intelig\u00eancia artificial criou novos riscos para a democracia. No caso da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, talvez a afirma\u00e7\u00e3o mais precisa seja outra: a intelig\u00eancia artificial n\u00e3o criou o problema; ela reinventou seus instrumentos.<\/span><\/p>\n

A novidade n\u00e3o est\u00e1 apenas na produ\u00e7\u00e3o de imagens, v\u00eddeos ou \u00e1udios sint\u00e9ticos. Est\u00e1 no fato de que <\/span>a tecnologia altera a pr\u00f3pria arquitetura da viol\u00eancia. Ela dificulta a identifica\u00e7\u00e3o da autoria, torna mais complexa a produ\u00e7\u00e3o da prova e acelera exponencialmente a circula\u00e7\u00e3o do dano. Quando as institui\u00e7\u00f5es conseguem reagir, a informa\u00e7\u00e3o falsa frequentemente j\u00e1 alcan\u00e7ou milh\u00f5es de pessoas e produziu efeitos pol\u00edticos dificilmente revers\u00edveis.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por isso que as recentes altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Justi\u00e7a Eleitoral e pelo Poder Executivo v\u00e3o al\u00e9m de simples atualiza\u00e7\u00f5es normativas. Ao vedar determinadas manipula\u00e7\u00f5es produzidas por intelig\u00eancia artificial, fortalecer mecanismos de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos e atribuir novos deveres \u00e0s plataformas digitais, procuram impedir que tecnologias do s\u00e9culo 21 sejam utilizadas para reproduzir mecanismos hist\u00f3ricos de exclus\u00e3o <\/span>[8][9].<\/span><\/p>\n

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Nenhuma dessas iniciativas, contudo, elimina a advert\u00eancia feita por Jacinda Ardern. Caminhos n\u00e3o permanecem abertos por si mesmos. Cada gera\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada a impedir que antigas barreiras reapare\u00e7am sob novas formas.<\/span><\/p>\n

A viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero n\u00e3o amea\u00e7a apenas mulheres. Ela amea\u00e7a a capacidade da democracia de permanecer aberta, plural e representativa. Afinal, sempre que uma mulher deixa de disputar uma elei\u00e7\u00e3o, abandona a vida p\u00fablica ou silencia diante da intimida\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas uma trajet\u00f3ria individual que se interrompe. A democracia tamb\u00e9m perde uma voz.<\/span><\/p>\n

[1] ARDERN, Jacinda. <\/span>New Zealand PM Jacinda Ardern on the need for more women in politics. <\/span>Financial Times<\/span>, 8 dez. 2017. Dispon\u00edvel em:<\/span> Financial Times<\/span><\/a>. Acesso em: 30 jun. 2026.\u00a0<\/span><\/p>\n

[2] TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. <\/span>Recurso Especial Eleitoral n\u00ba 0600033-89.2025.6.24.0000. Rel. Min. Floriano de Azevedo Marques. Julgado em 12 fev. 2026.<\/span><\/p>\n

[3] O GLOBO. <\/span>\u201cFakenudes\u201d na elei\u00e7\u00e3o: sites t\u00eam imagens manipuladas de Marina Helena e Tabata Amaral. S\u00e3o Paulo, 26 set. 2024.<\/span><\/p>\n

[4] BRASIL. <\/span>Lei n\u00ba 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher; altera a Lei n\u00ba 4.737\/1965 (C\u00f3digo Eleitoral), a Lei n\u00ba 9.096\/1995 e a Lei n\u00ba 9.504\/1997.<\/span><\/p>\n

[5] TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. <\/span>Recurso Especial Eleitoral n\u00ba 0600325-49.2024.6.19.0000. Rel. Min. Ricardo Villas B\u00f4as Cueva. Julgado em 8 mai. 2026; <\/span>Agravo em Recurso Especial Eleitoral n\u00ba 0600036-86.2023.6.06.0009. Rel. Min. Isabel Gallotti. Julgado em 13 nov. 2025.<\/span><\/p>\n

[6] FERREIRA, Lia Kecia de Araujo; MARQUES JUNIOR, William Paiva. <\/span>Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero: an\u00e1lise comparada das legisla\u00e7\u00f5es do Brasil, Bol\u00edvia, M\u00e9xico e Portugal<\/span>. <\/span>Revista do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, v. 37, n. 163, 2026.<\/span><\/p>\n

[7] CARNEIRO, Adriana J.; JALALZAI, Farida; SANTOS, Pedro A. G. dos. <\/span>Gendered political violence as a legal framework: an analysis of the Brazilian reality<\/span>. <\/span>Estudos Eleitorais, v. 16, n. 2, 2022.<\/span><\/p>\n

[8] TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.755\/2026.<\/span><\/p>\n

[9] BRASIL. <\/span>Decreto n\u00ba 12.976, de 2026.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cTodos n\u00f3s conseguimos citar uma mulher que abriu caminho. Mas nunca podemos presumir que um caminho, depois de aberto, permanecer\u00e1 assim.\u201d [1] A observa\u00e7\u00e3o da ex-primeira-ministra da Nova Zel\u00e2ndia Jacinda Ardern parece sintetizar um dos maiores desafios das democracias contempor\u00e2neas. Costumamos celebrar as conquistas institucionais pelos caminhos que elas abrem. Por\u00e9m, precisamos tamb\u00e9m nos preocupar […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24280\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}