{"id":24257,"date":"2026-07-03T18:58:15","date_gmt":"2026-07-03T21:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/03\/moraes-mantem-bolsonaro-em-prisao-domiciliar\/"},"modified":"2026-07-03T18:58:15","modified_gmt":"2026-07-03T21:58:15","slug":"moraes-mantem-bolsonaro-em-prisao-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/03\/moraes-mantem-bolsonaro-em-prisao-domiciliar\/","title":{"rendered":"Moraes mant\u00e9m Bolsonaro em pris\u00e3o domiciliar"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), manteve nesta sexta-feira (3\/7) Jair Bolsonaro<\/a> em pris\u00e3o domiciliar. A decis\u00e3o n\u00e3o especifica prazo determinado para a manuten\u00e7\u00e3o do ex-presidente neste regime prisional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m determinou a entrega de 10 armas que est\u00e3o em posse do ex-presidente em 48 horas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado em 2022 e estava em regime domiciliar tempor\u00e1rio desde mar\u00e7o por quest\u00f5es de sa\u00fade. O prazo de 90 dias expirava agora em junho.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moraes atendeu ao pedido da defesa da prorroga\u00e7\u00e3o da domiciliar por quest\u00f5es de sa\u00fade do ex-presidente.<\/p>\n

Colaborou para a decis\u00e3o a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal que livrou o ex-presidente e indicou apenas um agente do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) pelo epis\u00f3dio da arma apreendida durante uma blitz na capital federal no dia 15 de junho.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o ocorre num momento pol\u00edtico delicado para a fam\u00edlia Bolsonaro, em que o pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio e a madrasta, Michelle, est\u00e3o em p\u00e9 de guerra.<\/span><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente, contudo, impede que Jair Bolsonaro e seu estado de sa\u00fade voltem a ser temas da campanha eleitoral, num quadro em que ele aparece como v\u00edtima.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o momento de maior uni\u00e3o do cl\u00e3 ocorreu quando Bolsonaro foi preso no ano passado. E um eventual retorno \u00e0 Papuda poderia suscitar novamente esse movimento, que agora parece mais distante do que nunca.\u00a0<\/span><\/p>\n

O descumprimento das regras da pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria ou de qualquer uma das medidas cautelares implicar\u00e1 na sua revoga\u00e7\u00e3o e ao retorno imediato ao regime fechado.<\/span><\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Moraes havia pedido manifesta\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)\u00a0 e da defesa de Bolsonaro sobre o caso da arma e da continuidade da pris\u00e3o domiciliar.<\/span><\/p>\n

Em um primeiro momento, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, disse que as investiga\u00e7\u00f5es ainda estavam em est\u00e1gio inicial, o que comprometia qualquer parecer no momento.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, Gonet se manifestou novamente e, dessa vez, a favor da continuidade da pris\u00e3o domiciliar de Jair Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em parecer enviado ao Supremo, o PGR afirmou que n\u00e3o era poss\u00edvel imputar a Bolsonaro falta disciplinar por conta do epis\u00f3dio da arma do ex-presidente\u00a0 apreendida com um agente do GSI durante uma blitz em Bras\u00edlia. Contudo, para ele, a arma deve ficar apreendida.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a defesa de Bolsonaro argumentou que a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito demonstra que o ex-presidente n\u00e3o cometeu infra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os advogados sustentam que Bolsonaro nunca negou a propriedade da arma e avisou que, em nenhum momento, houve a determina\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o da arma licitamente mantida pelo ex-presidente.<\/span><\/p>\n

Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro admitiu tanto a propriedade quanto a posse da arma de fogo em sua resid\u00eancia durante o cumprimento da pris\u00e3o domiciliar e afirmou: \u201ctinha tr\u00eas mulheres em casa e eu n\u00e3o podia ficar desarmado\u201d.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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