{"id":24242,"date":"2026-07-03T11:58:25","date_gmt":"2026-07-03T14:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/03\/banco-central-trabalha-em-regras-para-gestor-de-pagamentos-no-pix\/"},"modified":"2026-07-03T11:58:25","modified_gmt":"2026-07-03T14:58:25","slug":"banco-central-trabalha-em-regras-para-gestor-de-pagamentos-no-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/03\/banco-central-trabalha-em-regras-para-gestor-de-pagamentos-no-pix\/","title":{"rendered":"Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix"},"content":{"rendered":"<p>O Banco Central (BC) est\u00e1 trabalhando na constru\u00e7\u00e3o de regras para a figura de gestor de pagamentos, comumente utilizado em opera\u00e7\u00f5es com marketplaces, no regulamento do Pix. O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> apurou que esse \u00e9 um projeto tratado como prioridade na agenda do regulador.<\/p>\n<p>O gestor de pagamentos atua nas opera\u00e7\u00f5es quando existe necessidade de uma divis\u00e3o dos valores. Por exemplo, em um marketplace, o comprador pode querer adquirir produtos de vendedores diferentes. O gestor de pagamento faz essa divis\u00e3o entre o que \u00e9 devido e para quem. Esse modelo existe no mercado, mas n\u00e3o est\u00e1 previsto no regulamento do Pix.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>O debate sobre esse tema \u00e9 antigo. O BC chegou a apresentar uma proposta de regramento em 2023 durante uma das edi\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Pix, que re\u00fane regulador e representantes do mercado. O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> apurou que a ideia do BC \u00e9 trabalhar em uma evolu\u00e7\u00e3o do que foi apresentado \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p>Naquela ocasi\u00e3o, o BC identificou alguns problemas com o modelo. Entre eles, a falta de conhecimento, por parte do BC, de quem eram esses agentes. Al\u00e9m disso, o regulador via necessidade de aperfei\u00e7oar a rastreabilidade das opera\u00e7\u00f5es e as regras de responsabilidades entre a institui\u00e7\u00e3o autorizada a participar do Pix e o intermedi\u00e1rio.<\/p>\n<p>A proposta preliminar apresentada em 2023 previa que o gestor de pagamento seria um \u201cterceiro especial\u201d com regras estabelecidas no regulamento do Pix. No entanto, n\u00e3o seria um participante do Pix e nem um novo tipo de entidade supervisionada. A pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o financeira parceira de um gestor de pagamentos deveria cadastrar esses gestores no Banco Central, segundo a proposta.<\/p>\n<p>Nessa proposta de 2023, os participantes do Pix que trabalhassem com gestor teriam alguns deveres, como atestar a capacidade t\u00e9cnica e operacional do gestor e garantir a transpar\u00eancia ao regulador sobre o ciclo de pagamento e recebimento de recursos, al\u00e9m da rastreabilidade das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m assumiria a responsabilidade por danos causados ao usu\u00e1rio financeiro por conta de falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do gestor.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, segundo a proposta de 2023, a rela\u00e7\u00e3o contratual entre o participante do Pix e o gestor de pagamento teria obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para assegurar a integridade, seguran\u00e7a e sigilo das transa\u00e7\u00f5es. As regras de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro tamb\u00e9m se aplicariam \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre o participante do Pix e o gestor.<br \/>\nA ideia no Banco Central \u00e9 avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es neste ano e h\u00e1 a possibilidade de serem apresentadas em uma edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Pix. H\u00e1 uma plen\u00e1ria do F\u00f3rum marcada para dia 26 de novembro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco Central (BC) est\u00e1 trabalhando na constru\u00e7\u00e3o de regras para a figura de gestor de pagamentos, comumente utilizado em opera\u00e7\u00f5es com marketplaces, no regulamento do Pix. O JOTA apurou que esse \u00e9 um projeto tratado como prioridade na agenda do regulador. 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