JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\nO Partido Liberal (PL) foi respons\u00e1vel pela maior parte das propostas, com 227 emendas cadastradas, 47,39% do total. Em seguida v\u00eam o PSD, com 88 emendas (18,37%), e o PP, com 67 (13,99%). O PT apresentou 39 sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no texto (8,14%).<\/p>\n
Para o senador Marcos Pontes (PL-SP), autor individual de 81 emendas \u00e0 medida provis\u00f3ria, a iniciativa repercutiu mal no Congresso. \u201cBasicamente, \u00e9 como se estivesse passando por cima do Legislativo\u201d, afirmou o parlamentar em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>. Segundo ele, o governo editou a norma por prever que seria derrotado no plen\u00e1rio do Senado no exame do Projeto de Lei 2.294\/2024. \u201c\u00c9 um poder atropelando o outro, e n\u00e3o \u00e9 assim que o pa\u00eds funciona.\u201d<\/p>\nRecep\u00e7\u00e3o do setor<\/h2>\n
Entidades m\u00e9dicas criticaram o modelo de implementa\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de di\u00e1logo na constru\u00e7\u00e3o do texto enviado pelo Executivo. Segundo o conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) Alcindo Cerci, a categoria n\u00e3o foi consultada: \u201cO Conselho Federal de Medicina sempre esteve aberto ao di\u00e1logo, mas nunca foi convidado para fazer qualquer tipo de discuss\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O CFM tamb\u00e9m se op\u00f5e \u00e0 formata\u00e7\u00e3o de um conselho consultivo proposta pelo texto, argumentando que a entidade m\u00e9dica deve ser a organizadora da prova, visto que fiscaliza o registro m\u00e9dico no pa\u00eds.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, v\u00ea riscos de inger\u00eancia pol\u00edtica caso a prova seja aplicada por \u00f3rg\u00e3os do governo. \u201cO governo federal quer para si a responsabilidade de aplicar e avaliar as provas. M\u00e1s \u00e9 preciso que as entidades m\u00e9dicas acompanhem de perto. E tem mais: n\u00e3o basta prova te\u00f3rica, \u00e9 preciso tamb\u00e9m avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.\u201d Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma cr\u00edtica do CFM e dos parlamentares. Dentre as emendas ao texto, 33 tratam de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n
Apelo popular<\/h2>\n
O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, Felipe Proen\u00e7o, defende que a medida provis\u00f3ria garante for\u00e7a de lei e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo de avalia\u00e7\u00e3o, minimizando a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas aos resultados dos estudantes. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m cita dados de uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o: 83% dos entrevistados aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do exame, enquanto 88% consideraram que a aprova\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio legal da medicina deve ser obrigat\u00f3ria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.370\/2026, que transforma o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) em etapa obrigat\u00f3ria para a conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o em medicina e para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, recebeu 479 emendas (propostas de mudan\u00e7a no texto) na primeira semana de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. As altera\u00e7\u00f5es sugeridas concentram-se em regras sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24233"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24233\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}