{"id":24216,"date":"2026-07-02T18:04:06","date_gmt":"2026-07-02T21:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/02\/governo-cria-grupo-para-estudar-uranio-na-defesa\/"},"modified":"2026-07-02T18:04:06","modified_gmt":"2026-07-02T21:04:06","slug":"governo-cria-grupo-para-estudar-uranio-na-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/02\/governo-cria-grupo-para-estudar-uranio-na-defesa\/","title":{"rendered":"Governo cria grupo para estudar ur\u00e2nio na Defesa"},"content":{"rendered":"

O governo federal criou nesta quinta-feira (2) um grupo de trabalho para avaliar a contribui\u00e7\u00e3o do ur\u00e2nio para a Defesa e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. De acordo com o Executivo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 analisar as possibilidades no programa nuclear brasileiro e em \u201coutros programas estrat\u00e9gicos\u201d.<\/span><\/p>\n

A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM), formado por 17 ministros. O grupo de trabalho ser\u00e1 coordenado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia e reunir\u00e1 representantes da Casa Civil, do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, dos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia e Tecnologia e do Meio Ambiente, da Marinha e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os e estatais convidados.<\/span><\/p>\n

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De acordo com nota do governo, ser\u00e1 estudada a \u201ccontribui\u00e7\u00e3o do setor mineral, em especial do ur\u00e2nio, ao Programa Nuclear Brasileiro, ao Programa Nuclear da Marinha e a outros programas estrat\u00e9gicos de defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d.<\/span><\/p>\n

O grupo ter\u00e1 90 dias para avaliar o est\u00e1gio do conhecimento sobre as reservas brasileiras de minerais nucleares, com foco no ur\u00e2nio, estimar o potencial de produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e \u201cidentificar as necessidades dos programas nucleares, de defesa nacional e de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d que possam ser atendidas com recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o desses min\u00e9rios.<\/span><\/p>\n

Ao final dos trabalhos, o grupo poder\u00e1 apresentar recomenda\u00e7\u00f5es, propostas de atos normativos e sugest\u00f5es legislativas para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de receitas do setor mineral nuclear a programas estrat\u00e9gicos.<\/span><\/p>\n

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es para ocupar posi\u00e7\u00e3o de destaque na cadeia global do setor nuclear, \u201csempre com finalidade pac\u00edfica e em respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a o coment\u00e1rio do ministro, dizendo que a atividade nuclear brasileira deve ter exclusivamente fins pac\u00edficos.<\/span><\/p>\n

\u201cO pa\u00eds est\u00e1 entre os que possuem maiores reservas conhecidas do mineral nuclear e domina as etapas do ciclo do combust\u00edvel nuclear, capacidade restrita a poucas na\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo, v\u00ea crescer a demanda interna, com o programa do submarino de propuls\u00e3o nuclear avan\u00e7a e a energia nuclear, sobretudo por meio de novas tecnologias.\u00a0 A iniciativa do CNPM busca garantir que esse potencial seja conhecido, dimensionado e direcionado aos programas que sustentam a soberania nacional e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, diz o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em nota.<\/span><\/p>\n

Outras decis\u00f5es<\/h2>\n

Na mesma reuni\u00e3o, o CNPM aprovou uma s\u00e9rie de outras resolu\u00e7\u00f5es voltadas ao setor mineral. O conselho criou um grupo de trabalho para propor um Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o e Reaproveitamento de Rejeitos da Minera\u00e7\u00e3o, com foco em economia circular, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e reaproveitamento de res\u00edduos da atividade miner\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m instituiu um grupo de trabalho para estudar formas de ampliar o conhecimento geol\u00f3gico do pa\u00eds, incluindo modelos de financiamento para levantamentos e estrat\u00e9gias para ampliar o mapeamento do territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, aprovou diretrizes para reduzir a ociosidade de \u00e1reas miner\u00e1rias e acelerar sua reinser\u00e7\u00e3o no mercado, recomendando estudos sobre mecanismos para desestimular a manuten\u00e7\u00e3o de jazidas inativas.<\/span><\/p>\n

O conselho ainda recomendou ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia articular, com estados e munic\u00edpios, alternativas para disciplinar as Taxas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (TFRM), cobradas sobre a atividade de minera\u00e7\u00e3o, preservando a autonomia tribut\u00e1ria dos entes federativos.<\/span><\/p>\n

Outra resolu\u00e7\u00e3o prop\u00f5e ao Comit\u00ea para Gest\u00e3o da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (CGSIM) classificar a pesquisa mineral sem guia de utiliza\u00e7\u00e3o como atividade de baixo risco ambiental, com o objetivo de simplificar procedimentos para atividades explorat\u00f3rias de menor impacto.<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea de energia, o governo tamb\u00e9m aprovou o Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia (PDE) 2035, documento que orienta o planejamento do setor para a pr\u00f3xima d\u00e9cada e prev\u00ea investimentos de R$ 3,5 trilh\u00f5es, expans\u00e3o da capacidade instalada de gera\u00e7\u00e3o de energia de 255 GW para cerca de 367 GW at\u00e9 2035 e manuten\u00e7\u00e3o da predomin\u00e2ncia de fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica brasileira.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal criou nesta quinta-feira (2) um grupo de trabalho para avaliar a contribui\u00e7\u00e3o do ur\u00e2nio para a Defesa e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. De acordo com o Executivo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 analisar as possibilidades no programa nuclear brasileiro e em \u201coutros programas estrat\u00e9gicos\u201d. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM), […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24216"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24216\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}