{"id":24187,"date":"2026-07-01T21:58:25","date_gmt":"2026-07-02T00:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/01\/previdencia-preocupa-e-demanda-ajustes-diz-secretaria-do-ministerio-da-fazenda\/"},"modified":"2026-07-01T21:58:25","modified_gmt":"2026-07-02T00:58:25","slug":"previdencia-preocupa-e-demanda-ajustes-diz-secretaria-do-ministerio-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/01\/previdencia-preocupa-e-demanda-ajustes-diz-secretaria-do-ministerio-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia preocupa e demanda ajustes, diz secret\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"

A press\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios sobre o Or\u00e7amento deve exigir ajustes nas regras previdenci\u00e1rias, avaliou em entrevista ao <\/span>JOTA<\/span> a secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, D\u00e9bora Freire. Ela defendeu mudan\u00e7as futuras inclusive na <\/span>idade m\u00ednima, que poderia ser reajustada de acordo com as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e acompanharia o aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos em um processo de transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica que coloca um peso importante nas despesas obrigat\u00f3rias. Sabemos que, do nosso Or\u00e7amento, mais de 50% \u00e9 Previd\u00eancia<\/a>. E obviamente que o crescimento das transfer\u00eancias com Previd\u00eancia preocupa\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

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Na vis\u00e3o de Freire, <\/span>outro elemento que deve ser observado \u00e9 a inclus\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho. Ela analisa que isso aumentaria o volume de contribui\u00e7\u00f5es, ajudando a balancear as contas do sistema.<\/span><\/p>\n

\u201cMais do que falar em uma reforma da Previd\u00eancia, eu diria que um foco mais urgente deve ser colocar as mulheres no mercado de trabalho e fazer com que elas permane\u00e7am. O FMI [Fundo Monet\u00e1rio Internacional] tamb\u00e9m tem ressaltado muito isso\u201d, defendeu.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ela argumentou que o processo de inclus\u00e3o feminina no mercado de trabalho dependeria de investimentos do Estado em uma estrutura de cuidados sociais \u2013 com creches, escolas em tempo integral e assist\u00eancia aos idosos.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria tamb\u00e9m ponderou que a prefer\u00eancia por trabalhos aut\u00f4nomos e o fen\u00f4meno da \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d diminuem a base de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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\u201cIsso gera desafios para a sustentabilidade da Previd\u00eancia. Ent\u00e3o, hoje, eu diria que o grande desafio \u00e9 a gente conter esse crescimento das despesas obrigat\u00f3rias. Tem esse desafio para a frente, de balancear esse crescimento de benef\u00edcios contributivos [ligados a pagamento pr\u00e9vio por parte do benefici\u00e1rio] versus benef\u00edcios n\u00e3o contributivos [assistenciais, pagos mesmo sem contribui\u00e7\u00e3o]\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/h2>\n

Freire disse que o governo Lula 3 precisou fazer frente a uma \u201cexplos\u00e3o\u201d de concess\u00f5es do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ap\u00f3s flexibiliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o promovidas em 2021, durante o governo anterior. Assim, relatou a secret\u00e1ria, foi preciso estabelecer pol\u00edticas de revis\u00e3o peri\u00f3dica do benef\u00edcio para avaliar se as pessoas continuavam atendendo aos crit\u00e9rios.<\/span><\/p>\n

Para o futuro, ela defendeu a necessidade de se identificar poss\u00edveis sobreposi\u00e7\u00f5es do BPC com outros benef\u00edcios. Para isso, seria necess\u00e1rio <\/span>consolidar os dados do Cadastro \u00danico para mapear tudo o que cada cidad\u00e3o recebe do Estado, incluindo benef\u00edcios contributivos, n\u00e3o contributivos e at\u00e9 dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda.<\/span><\/p>\n

\u201cO Cad\u00danico hoje \u00e9 o nosso cadastro de fam\u00edlias em vulnerabilidade social. Mas ele n\u00e3o me informa todas as pol\u00edticas, todos os benef\u00edcios que aquele indiv\u00edduo recebe. Ent\u00e3o, para mim, <\/span>hoje a gente tem que avan\u00e7ar primeiro nesse diagn\u00f3stico, nessa consolida\u00e7\u00e3o cadastral para conseguir identificar o quanto cada pessoa no Brasil hoje recebe de benef\u00edcios, seja social, seja tribut\u00e1rio\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n

Para ela, essa \u00e9 uma tarefa a ser cumprida antes de se pensar em uma consolida\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o de benef\u00edcios sociais \u2013 como sinalizou em fevereiro o ent\u00e3o ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao comentar passos futuros da pol\u00edtica assistencial no Brasil.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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