{"id":24177,"date":"2026-07-01T16:59:34","date_gmt":"2026-07-01T19:59:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/01\/ministerio-da-saude-define-lista-de-medicamentos-candidatos-a-compra-silenciada\/"},"modified":"2026-07-01T16:59:34","modified_gmt":"2026-07-01T19:59:34","slug":"ministerio-da-saude-define-lista-de-medicamentos-candidatos-a-compra-silenciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/01\/ministerio-da-saude-define-lista-de-medicamentos-candidatos-a-compra-silenciada\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade define lista de medicamentos candidatos \u00e0 compra silenciada"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade definiu os medicamentos candidatos \u00e0 compra silenciada: terapias oncol\u00f3gicas que j\u00e1 foram incorporadas pelo SUS mas que ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para pacientes. \u201cTemos um hiato de produtos incorporados e n\u00e3o disponibilizados. A ideia \u00e9 trabalhar com este rol\u201d, afirmou ao JOTA<\/span><\/strong> o secret\u00e1rio executivo Adriano Massuda.\u00a0<\/span><\/p>\n

A meta \u00e9 disponibilizar os primeiros produtos, por meio dessa nova modalidade de compra, at\u00e9 o fim do ano.<\/span><\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

Como o JOTA<\/span><\/strong> j\u00e1 adiantou, o minist\u00e9rio pretende fazer um projeto piloto para primeiras transa\u00e7\u00f5es, de forma a identificar eventuais necessidades de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No momento, o departamento de compras e a assessoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade trabalham na constru\u00e7\u00e3o de instrumentos normativos que garantam a seguran\u00e7a para as aquisi\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n

A modalidade seria usada em casos espec\u00edficos: medicamentos de alt\u00edssimo custo. Todo o processo, de acordo com Massuda, ser\u00e1 acompanhado pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

Conversas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u00a0 tiveram in\u00edcio h\u00e1 pelo menos um ano. Tamb\u00e9m h\u00e1 entendimentos com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Massuda afirma haver receptividade: \u201cO presidente do TCU, Vital do R\u00eago, \u00e9 muito sens\u00edvel ao tema. Assim como o ministro Gilmar Mendes. Eles t\u00eam acompanhado o aumento exponencial dos gastos com compra de medicamentos e vacinas\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo observa que, embora o governo tenha\u00a0 pressa, h\u00e1 tamb\u00e9m cautela para que o mecanismo de compra silenciada n\u00e3o seja alvo de contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. \u201cPrecisamos estar muito seguros de que isso n\u00e3o ser\u00e1 judicializado. E, se for, de que teremos salvaguardas para garantir que a empresa participante deste processo, que o minist\u00e9rio e gestores n\u00e3o sejam penalizados\u201d, disse.<\/p>\n

Usada em alguns pa\u00edses, a estrat\u00e9gia de pre\u00e7os silenciados pretende garantir maiores descontos. Sem a press\u00e3o de compara\u00e7\u00e3o nos mercados internacionais, com potencial de provocar um efeito domin\u00f3, as farmac\u00eauticas poderiam conceder descontos maiores.<\/p>\n

\u201cO mecanismo n\u00e3o seria usado para o minist\u00e9rio economizar dinheiro. H\u00e1 um piso de gastos que continuar\u00e1 sendo observado. Mas o instrumento permitir\u00e1 que possamos investir tamb\u00e9m em outras \u00e1reas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Massuda contou que algumas estimativas apontam descontos de at\u00e9 50% para produtos silenciados. \u201cSe pensarmos em medicamentos que superam R$ 1 bilh\u00e3o, imagine do que estamos falando. Esta pode ser uma\u00a0 inova\u00e7\u00e3o importante, que a gente pode ter ganhos econ\u00f4micos bastante importantes, mas tem de ser feita com toda seguran\u00e7a.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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