{"id":24171,"date":"2026-07-01T14:55:44","date_gmt":"2026-07-01T17:55:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=24171"},"modified":"2026-07-01T14:55:44","modified_gmt":"2026-07-01T17:55:44","slug":"trt-15-lanca-cartilha-para-padronizar-selecao-de-processos-encaminhados-aos-cejuscs-com-base-na-linguagem-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/01\/trt-15-lanca-cartilha-para-padronizar-selecao-de-processos-encaminhados-aos-cejuscs-com-base-na-linguagem-simples\/","title":{"rendered":"TRT-15 lan\u00e7a cartilha para padronizar sele\u00e7\u00e3o de processos encaminhados aos Cejuscs, com base na linguagem simples"},"content":{"rendered":"

TRT-15 lan\u00e7a cartilha para padronizar sele\u00e7\u00e3o de processos encaminhados aos Cejuscs, com base na linguagem simples<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 01\/07\/2026 – 11:55<\/span><\/p>\n

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TRT-15 lan\u00e7a cartilha para padronizar sele\u00e7\u00e3o de processos encaminhados aos Cejuscs, com base na linguagem simples<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o lan\u00e7ou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (30\/6), a Cartilha de Filtros Estrat\u00e9gicos para o Encaminhamento de Processos aos Cejuscs de 1\u00ba Grau com base nos princ\u00edpios da Linguagem Simples e do Visual Law. \u00a0A iniciativa surgiu a partir de uma demanda do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (Nupemec) e foi desenvolvida de forma colaborativa no Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o do TRT-15 (Co.Labora 15) em parceria com a\u00a0Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Campinas (PUC-Campinas). A ferramenta tem como objetivo padronizar e tornar mais eficiente a sele\u00e7\u00e3o de processos com potencial conciliat\u00f3rio, contribuindo para o fortalecimento da pol\u00edtica de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos no \u00e2mbito do Tribunal.<\/p>\n\n

O evento aconteceu no F\u00f3rum Trabalhista de Campinas. A escolha do local simboliza o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa junto aos Cejuscs de 1\u00ba Grau, destinat\u00e1rios desta primeira vers\u00e3o da cartilha. O projeto, amparado em filtros fornecidos pelo Nupemec e transformados em linguagem simples, inaugura uma nova etapa de aperfei\u00e7oamento dos crit\u00e9rios de encaminhamento de processos \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 subsidiar a evolu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da ferramenta no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n

Durante a cerim\u00f4nia, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de conferir maior efetividade ao trabalho desenvolvido pelos Cejuscs. “A ideia nasceu para voc\u00eas e por voc\u00eas”, afirmou, dirigindo-se aos magistrados e servidores que acompanharam o lan\u00e7amento da cartilha. Segundo ela, a proposta foi constru\u00edda no \u00e2mbito do Nupemec, amadurecida no Co.Labora 15 e enriquecida pela parceria com a academia.<\/p>\n

A presidente ressaltou que o principal objetivo \u00e9 permitir a identifica\u00e7\u00e3o dos processos com maior potencial para acordo, promovendo maior padroniza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de encaminhamento e ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Tamb\u00e9m lembrou que o lan\u00e7amento ocorre em um momento simb\u00f3lico, durante as comemora\u00e7\u00f5es dos 40 anos do tribunal e ap\u00f3s o TRT-15 conquistar o primeiro lugar entre os tribunais regionais do trabalho de grande porte na 10\u00aa Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista, realizada em maio.<\/p>\n\n

A vice-coordenadora do Nupemec, desembargadora Ana Cl\u00e1udia Torres Vianna, definiu o lan\u00e7amento como “um dia de entrega” e destacou que uma concilia\u00e7\u00e3o bem-sucedida come\u00e7a antes mesmo da audi\u00eancia. “A concilia\u00e7\u00e3o floresce no local certo. Uma boa concilia\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela triagem”, afirmou. Segundo ela, a dificuldade em estabelecer crit\u00e9rios uniformes para o encaminhamento dos processos motivou o desenvolvimento do projeto, constru\u00eddo a partir de di\u00e1logos entre magistrados, servidores dos Cejuscs e o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a magistrada, a cartilha traduz, de forma visual e objetiva, crit\u00e9rios constru\u00eddos coletivamente para orientar a tomada de decis\u00e3o pelas unidades judici\u00e1rias. “\u00c9 um trabalho de muitas m\u00e3os”, resumiu, acrescentando que a iniciativa fortalece a implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) e reafirma o protagonismo do TRT-15 na utiliza\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o para aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n

A ju\u00edza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, coordenadora do Programa de Linguagem Simples do TRT-15, destacou que a apresenta\u00e7\u00e3o da cartilha ocorreu na tarde do mesmo dia em que o tribunal lan\u00e7ou, pela manh\u00e3, o projeto Decis\u00e3o Cidad\u00e3, tamb\u00e9m voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da Linguagem Simples. Para a magistrada, a realiza\u00e7\u00e3o das duas iniciativas em um mesmo dia demonstra o compromisso institucional com a inova\u00e7\u00e3o e com uma comunica\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel. Ela acrescentou que o sucesso desses projetos depende do empenho de magistrados e servidores para que seus princ\u00edpios sejam efetivamente incorporados \u00e0 rotina das unidades judici\u00e1rias.<\/p>\n\n

Representando a PUC-Campinas, o professor Cl\u00e1udio Franzolin destacou a relev\u00e2ncia da parceria entre a universidade e o tribunal. Segundo ele, a Linguagem Simples deve ser compreendida, sobretudo, como uma ferramenta de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, especialmente para pessoas mais vulner\u00e1veis. Destacou ainda que a comunica\u00e7\u00e3o deve considerar que o destinat\u00e1rio da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 plural e possui diferentes necessidades de compreens\u00e3o. O docente agradeceu a oportunidade de participar do projeto e parabenizou o TRT-15 pela iniciativa.<\/p>\n

O evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do vice-corregedor regional, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, e da ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia e coordenadora do Co.Labora 15, Daniela Macia Ferraz Giannini.<\/p>\n

Ferramenta de gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Desenvolvida com base nos princ\u00edpios da Linguagem Simples e do Visual Law (uso de recursos visuais para facilitar a compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas), a cartilha foi produzida pela advogada e legal designer Camila Martins, mestranda da PUC-Campinas, sob orienta\u00e7\u00e3o do professor Cl\u00e1udio Franzolin. Elaborado de forma colaborativa, o material organiza crit\u00e9rios objetivos conforme a fase processual para auxiliar magistrados e servidores na identifica\u00e7\u00e3o dos processos com maior potencial conciliat\u00f3rio, indicando tamb\u00e9m, de forma clara, as situa\u00e7\u00f5es em que o encaminhamento aos Cejuscs n\u00e3o \u00e9 recomendado.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o busca promover maior padroniza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e uniformidade entre as unidades judici\u00e1rias, al\u00e9m de racionalizar a utiliza\u00e7\u00e3o das pautas dos Cejuscs, direcionando para as audi\u00eancias os processos com maior probabilidade de composi\u00e7\u00e3o consensual. A expectativa \u00e9 aumentar a efetividade das sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o, reduzir assimetrias na sele\u00e7\u00e3o dos casos e consolidar uma cultura institucional cada vez mais voltada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o consensual dos conflitos.
\nConstru\u00edda a partir da experi\u00eancia pr\u00e1tica acumulada pelos Cejuscs e pelas varas do trabalho, a cartilha transforma esse conhecimento em uma ferramenta de gest\u00e3o acess\u00edvel para toda a Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, reafirmando o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a inova\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de qualidade.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 01\/07\/2026 – 11:55<\/div>\n

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