{"id":24165,"date":"2026-07-01T13:03:49","date_gmt":"2026-07-01T16:03:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/01\/fachin-diz-que-o-stf-e-formado-por-seres-humanos-com-acertos-e-inevitaveis-erros\/"},"modified":"2026-07-01T13:03:49","modified_gmt":"2026-07-01T16:03:49","slug":"fachin-diz-que-o-stf-e-formado-por-seres-humanos-com-acertos-e-inevitaveis-erros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/01\/fachin-diz-que-o-stf-e-formado-por-seres-humanos-com-acertos-e-inevitaveis-erros\/","title":{"rendered":"Fachin diz que o STF \u00e9 formado por seres humanos com acertos e \u2018inevit\u00e1veis\u2019 erros"},"content":{"rendered":"

Em discurso de encerramento do semestre do Judici\u00e1rio, o presidente Edson Fachin<\/a> afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado a favor do Brasil, contudo, ponderou que a Corte age com as limita\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de toda institui\u00e7\u00e3o \u201cformada por seres humanos\u201d, com os \u201cacertos\u201d e \u201cinevit\u00e1veis erros\u201d.<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s a turbul\u00eancia enfrentada pelo Supremo principalmente em fun\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos ligarem nomes dos ministros do tribunal com o esc\u00e2ndalo do Banco Master. Embora o STF esteja dando sinais de que o epicentro da crise j\u00e1 passou, a Corte ainda sofre os reflexos negativos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Sem citar especificamente as diverg\u00eancias p\u00fablicas e de bastidores entre ministros da Corte, Fachin disse que os magistrados est\u00e3o \u201csempre juntos\u201d na defesa do interesse institucional. Mas que existem \u201ccompreens\u00f5es distintas de fatos e processos\u201d, o que, segundo ele, \u00e9 \u201cpr\u00f3prio de uma Corte plural e independente\u201d, e que as diverg\u00eancias \u201cs\u00e3o express\u00e3o de sa\u00fade institucional, n\u00e3o de fraqueza\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos embates p\u00fablicos recentes foi o protagonizado entre o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Gilmar Mendes por conta da condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito do Master.\u00a0<\/span>O presidente ainda acrescentou: \u201cO di\u00e1logo entre diferentes perspectivas jur\u00eddicas \u00e9 o que confere legitimidade \u00e0s nossas decis\u00f5es e profundidade \u00e0 nossa jurisprud\u00eancia\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fachin sustentou que o STF \u00e9 um espa\u00e7o de escuta: \u201cescuta dos argumentos uns dos outros, escuta do pa\u00eds e, acima de tudo, escuta da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

N\u00fameros<\/p>\n

Sobre os n\u00fameros, Fachin destacou que o primeiro semestre de 2026 encerrou com mais de 21 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o. Durante esse per\u00edodo, a Corte recebeu mais de 45 mil processos \u2013 9% a mais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente afirmou que foram baixados mais de 43 mil processos e proferidas quase 60 mil decis\u00f5es, sendo dois ter\u00e7os delas decis\u00f5es finais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram proferidas mais de 11 mil decis\u00f5es colegiadas e publicados mais de 11 mil ac\u00f3rd\u00e3os no per\u00edodo, evidenciando o compromisso do Tribunal com a delibera\u00e7\u00e3o plural e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de suas decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Foram proferidas 233 decis\u00f5es liminares, sendo que 24 permanecem pendentes de julgamento de m\u00e9rito, a maior parte j\u00e1 pautada para a vota\u00e7\u00e3o colegiada.\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente ainda destacou que 27 novos temas foram afetados pela sistem\u00e1tica da repercuss\u00e3o geral. Entre os temas j\u00e1 reconhecidos, 19 tiveram o m\u00e9rito julgado, o que liberou mais de 42 mil processos sobrestados nos tribunais de origem.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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