{"id":24121,"date":"2026-06-30T13:40:37","date_gmt":"2026-06-30T16:40:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=24121"},"modified":"2026-06-30T13:40:37","modified_gmt":"2026-06-30T16:40:37","slug":"empresa-deve-indenizar-trabalhadora-por-assedio-moral-movido-por-preconceito-religioso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/30\/empresa-deve-indenizar-trabalhadora-por-assedio-moral-movido-por-preconceito-religioso\/","title":{"rendered":"Empresa deve indenizar trabalhadora por ass\u00e9dio moral movido por preconceito religioso"},"content":{"rendered":"

Empresa deve indenizar trabalhadora por ass\u00e9dio moral movido por preconceito religioso<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 30\/06\/2026 – 10:40<\/span><\/p>\n

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Empresa deve indenizar trabalhadora por ass\u00e9dio moral movido por preconceito religioso<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 6\u00aa C\u00e2mara do Tribunal do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma fabricante de bolsas e vestu\u00e1rio a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a uma trabalhadora v\u00edtima de ass\u00e9dio moral praticado pela sua supervisora. Ao longo do per\u00edodo de pouco mais de cinco meses em que ela trabalhou na empresa, a reclamante, que \u00e9 adepta do candombl\u00e9, sofreu com as humilha\u00e7\u00f5es e preconceito de sua chefe, que a perseguia e difamava entre seus colegas.\u00a0<\/p>\n

De acordo com os autos, a supervisora acompanhava as redes sociais dos empregados, e com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autora, especificamente, \u201cexternava sua intoler\u00e2ncia religiosa ao nomin\u00e1-la de \u2018macumbeira\u2019\u201d, influenciando inclusive os colegas de trabalho a evitarem contato com a subordinada.\u00a0<\/p>\n

A empresa se defendeu, afirmando que a trabalhadora \u201cn\u00e3o recebeu qualquer tratamento discriminat\u00f3rio, e que sempre foi tratada de forma igualit\u00e1ria\u201d. Tamb\u00e9m negou que houvesse requisitos indispens\u00e1veis para o deferimento da indeniza\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o existiu \u201cqualquer ofensa \u00e0 sua honra subjetiva ou eventual abalo ps\u00edquico\u201d. J\u00e1 sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, a empresa defendeu ser \u201cexcessivo e, como tal, configura enriquecimento il\u00edcito\u201d.<\/p>\n

O valor a que se refere a empresa foi arbitrado em R$ 2 mil pelo Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Franca, que julgou o caso. Para a reclamante, a quantia \u00e9 \u201c\u00ednfima, diante de todo o ocorrido, comprovado pelo conjunto probat\u00f3rio\u201d.\u00a0<\/p>\n

A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Luciana Mares Nasr, no mesmo sentido da senten\u00e7a, afirmou que \u201cdo exame da prova oral produzida, \u00e9 poss\u00edvel extrair o alegado ass\u00e9dio moral, eis que a encarregada imediata da reclamante incidiu na pr\u00e1tica de atos que tinham por escopo denegrir a imagem da reclamante e externar a sua intoler\u00e2ncia religiosa\u201d. Para o ac\u00f3rd\u00e3o, \u00e9 evidente que a supervisora, \u201cno exerc\u00edcio do poder diretivo que lhe foi delegado pelo empregador, n\u00e3o primou por observar as regras m\u00ednimas de conduta que devem permear o ambiente de trabalho, notadamente de forma a respeitar os bens imateriais de seus subordinados\u201d.<\/p>\n

O colegiado reconheceu, assim, que a reclamante \u201cfoi v\u00edtima de ass\u00e9dio moral, tamb\u00e9m denominado mobbing, manipula\u00e7\u00e3o perversa ou terror psicol\u00f3gico, eis que submetida a situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e de humilha\u00e7\u00f5es reiteradas no ambiente de trabalho vinculadas ao seu desempenho profissional\u201d.<\/p>\n

Quanto ao valor, e \u201cpara que se opere a justa repara\u00e7\u00e3o moral\u201d, o ac\u00f3rd\u00e3o entendeu que \u201co montante indenizat\u00f3rio de R$ 2 mil deveria ser majorado porque incompat\u00edvel com a extens\u00e3o do dano e com a natureza pedag\u00f3gica intr\u00ednseca \u00e0 san\u00e7\u00e3o\u201d. Nesse sentido, acolhendo o pedido da autora, e \u201ctendo em conta as condi\u00e7\u00f5es financeiras das partes, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, fixado em casos an\u00e1logos, conforme provas emprestadas de sete processos, anexados aos autos, bem como a gravidade e extens\u00e3o do dano perpetrado, a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da v\u00edtima (art. 944, do CC), al\u00e9m do tempo de presta\u00e7\u00e3o laboral\u201d, o colegiado majorou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para o importe de R$ 10 mil. (PROCESSO n\u00ba 0012838-48.2024.5.15.0015)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 30\/06\/2026 – 10:40<\/div>\n

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