Em 1\u00ba de julho, o real completa 32 anos. Mais do que um marco comemorativo, a data oferece uma oportunidade para refletir sobre o significado da moeda brasileira e sobre as transforma\u00e7\u00f5es por que passou desde sua cria\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, convida a revisitar a trajet\u00f3ria do real para compreender o que ela revela sobre a soberania monet\u00e1ria em um contexto no qual a moeda se converte, cada vez mais, em um ativo informacional. Sob essa perspectiva, o real e o Pix representam dois momentos de um mesmo processo hist\u00f3rico: a constru\u00e7\u00e3o, no Brasil, de uma arquitetura monet\u00e1ria soberana.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do real, em 1994, foi um ato jur\u00eddico de reconstru\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. N\u00e3o foi apenas uma reforma t\u00e9cnica de combate \u00e0 hiperinfla\u00e7\u00e3o brasileira. Foi uma reengenharia institucional da unidade de conta, feita por meio da Unidade Real de Valor (URV), instrumento jur\u00eddico introduzido pela Medida Provis\u00f3ria 434<\/a>, posteriormente consolidado na Lei 8.880<\/a>.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n A URV n\u00e3o circulou \u201cfisicamente\u201d. Ela funcionou como \u00e2ncora cognitiva e contratual: uma unidade de conta indexada diariamente a pre\u00e7os, \u00e0 qual sal\u00e1rios, contratos e demais obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas foram progressivamente migradas, antes que o real passasse a circular como meio de pagamento.<\/p>\n O design era preciso: a separa\u00e7\u00e3o deliberada das fun\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias (unidade de conta e meio de pagamento) procurava dissolver as cadeias contratuais que sustentavam a in\u00e9rcia inflacion\u00e1ria<\/a>, isto \u00e9, a tend\u00eancia dos agentes econ\u00f4micos a reajustarem pre\u00e7os e sal\u00e1rios com base na infla\u00e7\u00e3o passada, perpetuando a alta de pre\u00e7os. Este mecanismo, por\u00e9m, apenas atacava um dos componentes da din\u00e2mica inflacion\u00e1ria: sem o correspondente ajuste fiscal e monet\u00e1rio, a desindexa\u00e7\u00e3o seria condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente para estabilizar os pre\u00e7os de forma duradoura.<\/p>\n A hist\u00f3ria jur\u00eddica que antecedeu o real \u00e9, em si mesma, reveladora. A institucionaliza\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ap\u00f3s 1964 criou uma bifurca\u00e7\u00e3o entre o cruzeiro nominal e um padr\u00e3o indexado que funcionava como unidade de conta paralela, consolidando a in\u00e9rcia inflacion\u00e1ria na pr\u00f3pria arquitetura contratual da economia.<\/p>\n A infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o era, como pretendiam os inercialistas, um fen\u00f4meno puramente aut\u00f4nomo sustentado apenas pela mem\u00f3ria dos agentes. Era antes um equil\u00edbrio legal-institucional alimentado simultaneamente pela indexa\u00e7\u00e3o generalizada e pela acomoda\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e fiscal que impedia a sua ruptura \u2014 e que atores racionais haviam incorporado nas suas estrat\u00e9gias contratuais como premissa de continuidade.<\/p>\n O Plano Real procurou romper esse equil\u00edbrio. Fez isso n\u00e3o por congelamento ou confisco \u2014instrumentos que os planos heterodoxos anteriores, do Cruzado ao Collor, haviam tentado e que geraram ondas de lit\u00edgios<\/a> e contesta\u00e7\u00e3o constitucional. Fez isso por meio de uma inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que permitiu a ado\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o, a URV. Em termos pr\u00e1ticos, o real foi uma reconstru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da unidade de conta: o elemento mais fundamental da moeda como institui\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n A inova\u00e7\u00e3o da URV foi condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente. A estabilidade duradoura do Real dependeu igualmente de fundamentos econ\u00f4micos, como o ajuste fiscal progressivo, a ado\u00e7\u00e3o do regime de metas de infla\u00e7\u00e3o em 1999, e a constru\u00e7\u00e3o gradual da credibilidade do Banco Central como institui\u00e7\u00e3o comprometida com a estabilidade de pre\u00e7os.<\/p>\n O design institucional criou as condi\u00e7\u00f5es para que esses fundamentos operassem. Sem eles, a URV teria sido mais um cap\u00edtulo na longa s\u00e9rie de experimentos fracassados. A estabilidade da unidade de conta real (que ainda \u00e9 imperfeita, contestada, e, sobretudo, incompleta em seus fundamentos fiscais<\/a>) tornou-se um dos tra\u00e7os constitutivos da identidade monet\u00e1ria brasileira.<\/p>\n O Pix<\/a>, tr\u00eas d\u00e9cadas depois do real, completaria essa arquitetura: se o real reconstruiu o padr\u00e3o pelo qual o valor \u00e9 medido, o Pix construiu a infraestrutura pela qual esse valor circula. Criado pelo Banco Central e lan\u00e7ado em 2020, o Pix \u00e9 um arranjo de pagamento. Sua ado\u00e7\u00e3o foi extraordinariamente r\u00e1pida: o Brasil tornou-se um dos pa\u00edses com maior penetra\u00e7\u00e3o de pagamentos instant\u00e2neos no mundo. Mais do que um produto financeiro, o Pix \u00e9 infraestrutura.<\/p>\n A decis\u00e3o do Banco Central de operar o Pix foi uma resposta coerente a uma transforma\u00e7\u00e3o em curso na concep\u00e7\u00e3o da soberania monet\u00e1ria<\/a>. Em uma economia crescentemente digital, ela j\u00e1 n\u00e3o se esgota no poder de emitir moeda. Depende, igualmente, da capacidade de governar as infraestruturas por meio das quais os pagamentos s\u00e3o processados e, sobretudo, os dados que deles decorrem.<\/p>\n Cada pagamento produz dados que, quando agregados, adquirem elevado valor estrat\u00e9gico. Numa economia global e digital, a informa\u00e7\u00e3o tornou-se um dos principais ativos econ\u00f4micos<\/a> do s\u00e9culo 21. Quando essas informa\u00e7\u00f5es circulam em plataformas privadas globais, s\u00e3o apropriadas, processadas e convertidas em ativos econ\u00f4micos por empresas que, em muitos casos, operam fora da esfera regulat\u00f3ria do Estado onde a transa\u00e7\u00e3o teve lugar.<\/p>\n H\u00e1, portanto, uma continuidade entre o real e o Pix que merece ser nomeada. N\u00e3o \u00e9 uma continuidade acidental, nem meramente cronol\u00f3gica. \u00c9 uma continuidade estrutural: ambos s\u00e3o respostas jur\u00eddico-institucionais a crises de soberania monet\u00e1ria \u2014 uma sobre o valor, outra sobre a sua circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O real reconstituiu a unidade de conta \u2014 o padr\u00e3o pelo qual obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o denominadas e o valor \u00e9 medido. O Pix constituiu, tr\u00eas d\u00e9cadas depois, uma infraestrutura p\u00fablica de transfer\u00eancia e circula\u00e7\u00e3o desse valor. S\u00e3o dois momentos distintos da mesma hist\u00f3ria: a constru\u00e7\u00e3o, no Brasil, de uma arquitetura monet\u00e1ria que combine estabilidade de valor com efici\u00eancia na circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n