{"id":24101,"date":"2026-06-29T19:02:38","date_gmt":"2026-06-29T22:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/29\/irmaos-bolsonaro-devem-responder-por-incentivarem-atos-tipicos-de-guerra-contra-o-brasil\/"},"modified":"2026-06-29T19:02:38","modified_gmt":"2026-06-29T22:02:38","slug":"irmaos-bolsonaro-devem-responder-por-incentivarem-atos-tipicos-de-guerra-contra-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/29\/irmaos-bolsonaro-devem-responder-por-incentivarem-atos-tipicos-de-guerra-contra-o-brasil\/","title":{"rendered":"Irm\u00e3os Bolsonaro devem responder por incentivarem atos t\u00edpicos de guerra contra o Brasil"},"content":{"rendered":"

Desde 2021, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira disp\u00f5e de um dispositivo capaz de ser acionado para punir os atos da fam\u00edlia Bolsonaro em alian\u00e7a com o governo Donald Trump contra o Brasil. Trata-se da Lei 14.197, de 1\u00ba de setembro de 2021<\/a>, que versa sobre os crimes contra o Estado democr\u00e1tico de Direito. Ironicamente, \u00e9 a mesma que serviu de fundamenta\u00e7\u00e3o para condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em seu primeiro cap\u00edtulo, l\u00ea-se o artigo 359-I, incorporado ao C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

O artigo estabelece que \u201cnegociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos t\u00edpicos de guerra contra o Pa\u00eds ou invadi-lo\u201d \u00e9 pass\u00edvel de reclus\u00e3o, de 3 a 8 anos. Na aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o precisa sobre o que significam \u201catos t\u00edpicos de guerra\u201d, parece-me perfeitamente poss\u00edvel enquadrar as a\u00e7\u00f5es dos irm\u00e3os Eduardo e Fl\u00e1vio Bolsonaro junto \u00e0 Casa Branca nessa categoria.<\/p>\n

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At\u00e9 porque o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo estabelece que \u201caumenta-se a pena de metade at\u00e9 o dobro, se declarada guerra em decorr\u00eancia das condutas previstas no caput\u2026\u201d do artigo. Ou seja, \u00e9 dif\u00edcil fugir \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o precisamos ter uma guerra oficialmente declarada ao Brasil para que um traidor da p\u00e1tria seja preso.<\/p>\n

\u00c9 caracteriz\u00e1vel como um tipo de san\u00e7\u00e3o o tarifa\u00e7o de 50% imposto em julho de 2025 e, agora, redivivo embora em menor escala na forma de investiga\u00e7\u00f5es por supostas m\u00e1s pr\u00e1ticas comerciais A literatura acad\u00eamica \u00e9 praticamente un\u00e2nime ao reconhecer esse instrumento diplom\u00e1tico como uma quase declara\u00e7\u00e3o de guerra haja vista os efeitos sobre a economia do pa\u00eds sancionado. Eduardo Bolsonaro participou ativamente da arquitetura das tarifas.<\/p>\n

O mesmo pode se dizer acerca da classifica\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas como grupos terroristas, ocorrida ap\u00f3s a visita de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), acompanhado por Eduardo, ao Sal\u00e3o Oval. Elas abrem espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de atos de guerra contra o Brasil por parte dos EUA, sem necessariamente resolver o problema do crime organizado, que tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de demanda\u2014ou seja, o tr\u00e1fico de drogas n\u00e3o existiria na escala atual se n\u00e3o fossem os consumidores do mundo desenvolvido. Trump faria bem se criasse pol\u00edticas de sa\u00fade para controlar o proselitismo lis\u00e9rgico de seus compatriotas.<\/p>\n

A \u00faltima de Fl\u00e1vio \u00e9 ainda mais grave, pois prometeu ao governo americano colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Trump uma equipe de transi\u00e7\u00e3o caso venha a suceder o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a partir de janeiro de 2027.<\/p>\n

A iniciativa de denunciar formalmente os irm\u00e3os Bolsonaro tem de partir do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou do procurador-geral da Rep\u00fablica. Seria mais um golpe contra a candidatura de Fl\u00e1vio, que usa a estrutura do seu cargo de senador pelo Rio de Janeiro para investir contra a soberania nacional e vem recebendo o fogo amigo de sua madrasta Michelle Bolsonaro, que ambiciona herdar o esp\u00f3lio pol\u00edtico do marido.<\/p>\n

Ironicamente, n\u00e3o seria a esquerda a maior beneficiada de uma eventual inelegibilidade do filho 01. Sem Fl\u00e1vio, dificilmente o bolsonarismo investiria numa candidatura capitaneada por Michelle. N\u00e3o haveria alternativa sen\u00e3o outro nome da direita ocupar o espa\u00e7o deixado pela aus\u00eancia de um Bolsonaro na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n

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Houvesse coragem por parte dos presidenci\u00e1veis Renan Santos (Miss\u00e3o), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo), tentariam encaminhar \u00e0s autoridades competentes uma den\u00fancia contra Eduardo e Fl\u00e1vio. Eles nada t\u00eam a perder, pois o bolsonarismo n\u00e3o deixar\u00e1 a lideran\u00e7a da direita brasileira de m\u00e3o beijada.<\/p>\n

Na \u00faltima copa em que o Brasil foi campe\u00e3o em 2002, os tr\u00eas Rs \u2014 Ronaldo Fen\u00f4meno, Ronaldinho Ga\u00facho e Rivaldo \u2014 foram fundamentais para o pentacampeonato conquistado. A direita de hoje se acovarda perante o bolsonarismo. Quem perde \u00e9 a democracia, sem uma disputa presidencial que, de fato, envolva o debate entre projetos de pa\u00eds dentro dos marcos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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