{"id":24081,"date":"2026-06-29T06:04:58","date_gmt":"2026-06-29T09:04:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/29\/o-congresso-e-uma-nova-fonte-de-minerais-estrategicos\/"},"modified":"2026-06-29T06:04:58","modified_gmt":"2026-06-29T09:04:58","slug":"o-congresso-e-uma-nova-fonte-de-minerais-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/29\/o-congresso-e-uma-nova-fonte-de-minerais-estrategicos\/","title":{"rendered":"O Congresso e uma nova fonte de minerais estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, do substitutivo ao PL 2.132\/2025<\/a> representa um avan\u00e7o regulat\u00f3rio importante para o Brasil. A proposta trata da circularidade das baterias<\/a> e sua reinser\u00e7\u00e3o em cadeias de reaproveitamento, reuso e reciclagem, um tema que tende a ganhar cada vez mais relev\u00e2ncia com a expans\u00e3o dos ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos no pa\u00eds.<\/p>\n

O crescimento desse mercado j\u00e1 \u00e9 expressivo. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ve\u00edculo El\u00e9trico (ABVE), foram emplacados 285 mil ve\u00edculos eletrificados leves em 2025, o que representa um aumento de 89% em rela\u00e7\u00e3o ao total somado dos tr\u00eas anos anteriores.<\/p>\n

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Esse avan\u00e7o ao elevado custo e \u00e0 criticidade estrat\u00e9gica de materiais presentes nas baterias \u2013 como l\u00edtio, cobalto e n\u00edquel\u2013 refor\u00e7a a import\u00e2ncia de o pa\u00eds se antecipar aos desafios ambientais, industriais e log\u00edsticos associados \u00e0 nova cadeia da mobilidade el\u00e9trica.<\/p>\n

Nesse contexto, o projeto contribui ao estabelecer diretrizes para reaproveitamento, reuso, reciclagem, rastreabilidade e log\u00edstica reversa das baterias veiculares. Tamb\u00e9m avan\u00e7a ao reconhecer a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, montadoras, distribuidores, comerciantes e propriet\u00e1rios, com destaque para a exig\u00eancia de planos de log\u00edstica reversa envolvendo todos esses agentes.<\/p>\n

A medida \u00e9 relevante n\u00e3o apenas do ponto de vista ambiental, ao buscar evitar a forma\u00e7\u00e3o de um passivo futuro, mas tamb\u00e9m sob a \u00f3tica econ\u00f4mica e industrial. Uma pol\u00edtica bem estruturada pode contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de uma cadeia nacional de valor, estimular novas capacidades tecnol\u00f3gicas, favorecer a recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias e alinhar o Brasil a pr\u00e1ticas internacionais de economia circular.<\/p>\n

Entre os materiais recuper\u00e1veis ao final da vida \u00fatil das baterias est\u00e3o l\u00edtio, cobalto, n\u00edquel, mangan\u00eas e cobre, insumos de alto valor econ\u00f4mico e estrat\u00e9gico que, se reintroduzidos na cadeia produtiva, reduzem a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es de minerais estrat\u00e9gicos e atenuam os impactos ambientais da minera\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a efetividade da futura pol\u00edtica depender\u00e1 de sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 fundamental definir metas claras, instrumentos consistentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, responsabilidades bem delimitadas e um desenho econ\u00f4mico capaz de viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa em escala.<\/p>\n

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Portanto, o texto aprovado na comiss\u00e3o do Senado deve ser visto como um passo importante. No entanto, a agenda da circularidade das baterias exigir\u00e1 muito mais, com coordena\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico, setor produtivo, \u00f3rg\u00e3os ambientais, centros de pesquisa e agentes da cadeia de reciclagem. O desafio ser\u00e1 transformar o avan\u00e7o regulat\u00f3rio em capacidade real de gest\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e aproveitamento dos materiais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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