{"id":24049,"date":"2026-06-26T11:16:29","date_gmt":"2026-06-26T14:16:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/26\/governo-quer-retomar-debate-sobre-tributacao-de-titulos-isentos-como-lcas-e-lcis\/"},"modified":"2026-06-26T11:16:29","modified_gmt":"2026-06-26T14:16:29","slug":"governo-quer-retomar-debate-sobre-tributacao-de-titulos-isentos-como-lcas-e-lcis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/26\/governo-quer-retomar-debate-sobre-tributacao-de-titulos-isentos-como-lcas-e-lcis\/","title":{"rendered":"Governo quer retomar debate sobre tributa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos isentos, como LCAs e LCIs"},"content":{"rendered":"

A tributa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos hoje isentos do pagamento de impostos deve voltar a ser proposta pela equipe de Lula (PT) em caso de reelei\u00e7\u00e3o do presidente, apurou o JOTA<\/span><\/strong> . A vis\u00e3o \u00e9 que o benef\u00edcio dado a esses pap\u00e9is provoca distor\u00e7\u00f5es relevantes que precisariam ser mitigadas.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o pela tributa\u00e7\u00e3o encontra amplo apoio na equipe econ\u00f4mica. H\u00e1 meses, diferentes integrantes da gest\u00e3o afirmam que \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de tempo at\u00e9 o tema voltar a ser discutido pelo pa\u00eds.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

A \u00faltima tentativa ocorreu sob o comando do ent\u00e3o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em junho de 2025, ele assinou uma medida provis\u00f3ria que previa o fim da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para LCI, LCA, CRI, CRA, deb\u00eantures incentivadas, al\u00e9m dos dividendos distribu\u00eddos por fundos imobili\u00e1rios (FIIs) e fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros).<\/p>\n

As mudan\u00e7as valeriam apenas para t\u00edtulos emitidos a partir do ano seguinte, preservando a isen\u00e7\u00e3o daqueles contratados antes. Seria aplicada uma al\u00edquota de 5% sobre os rendimentos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n

Haddad defendeu que os ativos continuariam incentivados, j\u00e1 que a nova al\u00edquota seria significativamente menor que os 17,5% propostos para as demais aplica\u00e7\u00f5es. Ainda assim, houve rea\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, o texto sofreu altera\u00e7\u00f5es relevantes. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou uma vers\u00e3o que preservava CRIs, CRAs e FIIs e previa tributa\u00e7\u00e3o apenas para LCIs e LCAs, com al\u00edquota de 7,5%.<\/p>\n

Posteriormente, o governo recuou novamente. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso, decidiu manter a isen\u00e7\u00e3o de LCIs e LCAs, atendendo a pleitos do setor produtivo, que argumentava que a cobran\u00e7a poderia encarecer o cr\u00e9dito em um cen\u00e1rio de juros elevados.<\/p>\n

Inscreva-se no canal do JOTA<\/span> no Telegram e acompanhe as principais not\u00edcias, artigos e an\u00e1lises!<\/a><\/p>\n

O governo sofreu press\u00e3o at\u00e9 mesmo de aliados de Lula. A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) defendeu publicamente a isen\u00e7\u00e3o sobre deb\u00eantures incentivadas.<\/p>\n

Em meio \u00e0s resist\u00eancias, o texto acabou n\u00e3o sendo votado. A MP caducou em outubro de 2025 ap\u00f3s ser retirada de pauta na C\u00e2mara dos Deputados e n\u00e3o ser convertida em lei dentro do prazo constitucional de 120 dias \u2014 o que foi considerado uma derrota para o governo. Com isso, ficou mantida a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo assim, a vis\u00e3o predominante na equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o governo deve agir para alterar as regras. O tema n\u00e3o avan\u00e7ou neste ano porque o governo considerou inadequado o momento pol\u00edtico para a discuss\u00e3o.<\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias tribut\u00e1rias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es!<\/a><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o com o Congresso j\u00e1 est\u00e1 bastante estressada por diferentes temas e o governo v\u00ea outras prioridades nos pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m disso, debater um assunto como esse em meio \u00e0 corrida eleitoral pode alimentar o discurso da oposi\u00e7\u00e3o de que o governo taxa demais o pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar de representar uma cobran\u00e7a adicional sobre a economia, economistas importantes defendem o fim da isen\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos. Um deles \u00e9 Arm\u00ednio Fraga, ex-presidente do Banco Central. Ele afirma que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente regressiva (beneficia os mais ricos), distorce aloca\u00e7\u00e3o eficiente de recursos na economia (\u201cpor que esses setores e qual a avalia\u00e7\u00e3o de retorno?\u201d), gera subs\u00eddios n\u00e3o computados no Or\u00e7amento, entra em contradi\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica monet\u00e1ria e \u00e9 fiscalmente \u201ccatastr\u00f3fica\u201d.<\/p>\n

Em artigo de 2025, Fraga afirmou que, al\u00e9m da perda direta de receita tribut\u00e1ria (que, nas contas dele, pode chegar a R$ 50 bilh\u00f5es por ano), a isen\u00e7\u00e3o pressiona o custo da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 que compete com esses ativos isentos. \u201cClaramente esse subs\u00eddio n\u00e3o faz o menor sentido. Sua elimina\u00e7\u00e3o reduziria o custo de capta\u00e7\u00e3o do Tesouro e daria um sinal \u00e0 sociedade de que pol\u00edticas de m\u00e1 qualidade como essas isen\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o mais toleradas\u201d, afirmou Fraga.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A tributa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos hoje isentos do pagamento de impostos deve voltar a ser proposta pela equipe de Lula (PT) em caso de reelei\u00e7\u00e3o do presidente, apurou o JOTA . A vis\u00e3o \u00e9 que o benef\u00edcio dado a esses pap\u00e9is provoca distor\u00e7\u00f5es relevantes que precisariam ser mitigadas. A posi\u00e7\u00e3o pela tributa\u00e7\u00e3o encontra amplo apoio na […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24049"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24049\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}