Fui procurado por alunos que disseram que, em tempos de Copa do Mundo, n\u00e3o conseguiam estudar Direito. Uma contradi\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3prios termos: qualquer perna de pau sabe que a Copa do Mundo \u00e9 um fen\u00f4meno essencialmente jur\u00eddico. E isso pode ser demonstrado por diferentes \u00e2ngulos e balizas.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, por exemplo, como imaginar a Copa do Mundo sem a sofisticada rede de contratos coligados que a embasa e exprime o que h\u00e1 de mais atual no Direito das Obriga\u00e7\u00f5es.[1]<\/a><\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 como ignorar a forte influ\u00eancia do Direito da Propriedade Intelectual sobre o torneio, com a rigorosa prote\u00e7\u00e3o das marcas que se alternam incessantemente nas placas publicit\u00e1rias dos est\u00e1dios, nos backdrops<\/em> das coletivas e nos uniformes de cada sele\u00e7\u00e3o \u2013 onde figuram apenas marcas de fabricantes, pois patroc\u00ednios s\u00e3o vedados nas camisas da Copa do Mundo, gra\u00e7as aos deuses do futebol.<\/p>\n Pode-se enxergar o torneio, ainda, sob a lente do Direito Internacional e da controversa interfer\u00eancia na soberania dos pa\u00edses-sede que resulta frequentemente das chamadas \u201cLeis Gerais da Copa\u201d.[2]<\/a><\/p>\n Tamb\u00e9m neste campo, haveria muito a dizer sobre as restri\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias a que todos t\u00eam assistido ou ao modo como guerras entre pa\u00edses podem se refletir sobre certas partidas da Copa: EUA e Ir\u00e3, por exemplo, podem acabar se enfrentando no dia 3 de julho, v\u00e9spera do Independence Day, em Dallas se avan\u00e7arem na segunda posi\u00e7\u00e3o de seus respectivos grupos.[3]<\/a> O Direito Internacional se reflete tamb\u00e9m na aus\u00eancia de certas sele\u00e7\u00f5es, como R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, que acabaram, por diferentes raz\u00f5es, de fora desta Copa.<\/p>\n O que desejo, todavia, destacar neste momento para aqueles alunos, que me pareceram mais desatentos que Casemiro na partida de estreia da sele\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 a presen\u00e7a do Direito no jogo, na ess\u00eancia do jogo de futebol.<\/p>\n Afinal, o que \u00e9 o futebol? Onze contra onze em torno de uma bola, mas n\u00e3o apenas isso: todos sob o comando de 17 regras. Elaboradas em 1863, as 17 regras que regem o futebol em todo o planeta s\u00e3o mantidas atualmente pelo International Football Association Board \u2013 e n\u00e3o pela Fifa, como alguns imaginam.[4]<\/a><\/p>\n Tais regras s\u00e3o oficialmente denominadas \u201cLaws of the Game\u201d (literalmente, leis do jogo) e, embora atualizadas de tempos em tempos, mantiveram-se consideravelmente est\u00e1veis ao longo dos \u00faltimos 160 anos, o que contribuiu para o sucesso global do esporte.[5]<\/a> Um efetivo exemplo de autorregula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas o que as regras fazem com o jogo? Eis a\u00ed um ponto central para os juristas. Qualquer torcedor minimamente ass\u00edduo \u00e0s arquibancadas j\u00e1 blasfemou contra as regras do futebol: j\u00e1 lamentou um impedimento milim\u00e9trico, j\u00e1 contestou a aplica\u00e7\u00e3o prematura de um cart\u00e3o amarelo, j\u00e1 se espantou com a revers\u00e3o de um lateral e j\u00e1 foi levado \u00e0s raias da loucura por um p\u00eanalti marcado ap\u00f3s o toque de m\u00e3o involunt\u00e1rio de um zagueiro, que, coitado, n\u00e3o podia desaparafusar os pr\u00f3prios bra\u00e7os no momento de marcar o atacante advers\u00e1rio. Neste sentido, as regras aprisionam, cont\u00eam e interrompem nossos instintos e emo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por outro lado, todos sabemos que n\u00e3o h\u00e1 jogo sem regras. No futebol, como na vida, as regras limitam a liberdade para permitir a conviv\u00eancia. S\u00e3o as regras que convertem a pr\u00e1tica puramente l\u00fadica de correr atr\u00e1s de uma bola \u2013 que Wisnik j\u00e1 definiu como um \u201cobjeto perfeito por defini\u00e7\u00e3o (acabado em si mesmo como nenhum outro) e escapadi\u00e7o por natureza (imediatamente m\u00f3vel, quando tocado)<\/em>\u201d[6]<\/a> \u2013 em uma competi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, com um resultado que todos (ou quase) possam, ao final, considerar justo. E aqui chegamos ao delicado conceito de justi\u00e7a no futebol.<\/p>\n \u00c9 justo, por exemplo, que um time ven\u00e7a uma partida com um gol de m\u00e3o, como aconteceu com a Argentina de Maradona frente \u00e0 Inglaterra na Copa de 1986? Perguntado ao final da partida se havia cometido uma infra\u00e7\u00e3o, Don Diego respondeu: \u201cLo marqu\u00e9 un poco con la cabeza y un poco con la mano de Dios<\/em>\u201d. E, como todos sabem, o gol entrou para os anais do futebol mundial com este nome atrevido: a m\u00e3o de Deus.[7]<\/a><\/p>\n Coisa de sul-americanos? Que nada. Seria justo, por exemplo, que dois times fizessem uma partida de compadres em plena Copa do Mundo, deixando de tentar marcar gols para manter um resultado que classifica a ambos e elimina uma terceira equipe? Foi o que fizeram Alemanha e \u00c1ustria na Copa de 1982 em uma partida que ficou conhecida como \u201ca vergonha de Gij\u00f3n<\/em>\u201d. A partida acabou desclassificando a Arg\u00e9lia, que havia obtido na v\u00e9spera uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica sobre o Chile e, antes disso, outra sobre a pr\u00f3pria Alemanha. A injusti\u00e7a levou a FIFA a passar a realizar as \u00faltimas partidas de cada grupo simultaneamente, no mesmo dia e hor\u00e1rio, como acontece at\u00e9 hoje.<\/p>\n E o que dizer de Luis Su\u00e1rez, admir\u00e1vel centroavante uruguaio, que usou as pr\u00f3prias m\u00e3os para impedir um gol de Gana nos \u00faltimos minutos da prorroga\u00e7\u00e3o das quartas-de-final da Copa de 2010? A regra foi aplicada: Su\u00e1rez foi imediatamente expulso e um p\u00eanalti foi marcado a favor de Gana, a \u00faltima sele\u00e7\u00e3o africana que ainda se mantinha viva na primeira Copa realizada em seu continente. O gan\u00eas Asamoah Gyan desperdi\u00e7ou, por\u00e9m, a cobran\u00e7a. A partida seguiu, ent\u00e3o, para os p\u00eanaltis e o Uruguai venceu com requinte de crueldade: o \u00faltimo p\u00eanalti foi batido por \u201cEl Loco<\/em>\u201d Abreu, que aplicou a chamada \u201ccavadinha<\/em>\u201d para absoluto del\u00edrio dos uruguaios\u2026 e tamb\u00e9m dos torcedores do Botafogo, time em que jogava o camisa 13 da sele\u00e7\u00e3o celeste.[8]<\/a><\/p>\n Ent\u00e3o, o futebol \u00e9 injusto? H\u00e1 quem diga que o fasc\u00ednio do jogo vem exatamente da sua rela\u00e7\u00e3o amb\u00edgua com a justi\u00e7a. Pela baixa dila\u00e7\u00e3o da sua pontua\u00e7\u00e3o, o futebol \u00e9 o esporte coletivo em que um time mais fraco tem mais chances de vencer um time mais forte. Seus resultados s\u00e3o mais imprevis\u00edveis que aqueles do v\u00f4lei, do basquete, do t\u00eanis e at\u00e9 do indecifr\u00e1vel beisebol. E essa imprevisibilidade \u00e9, para muitos, uma oportunidade de justi\u00e7a. Ent\u00e3o, um time melhor perder para um time pior \u00e9 justo? Sob a perspectiva da justi\u00e7a distributiva, muitas vezes sim. O futebol \u00e9, a rigor, um palco ideal para o exame das diferentes no\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a.<\/p>\n Um bom exemplo \u00e9 a f\u00f3rmula dos pontos corridos, que guia atualmente o campeonato brasileiro. Vence o time mais regular da competi\u00e7\u00e3o. Justo? Para alguns, sim. Para outros, n\u00e3o. Al\u00e9m de entediante, o formato reduz a imprevisibilidade do futebol. E especialmente para n\u00f3s, brasileiros, o futebol n\u00e3o \u00e9 apenas o esporte das 17 regras inventadas pelos ingleses, \u00e9 tamb\u00e9m e fundamentalmente o futebol do drible.<\/p>\n O drible \u00e9 o inesperado, o surpreendente, o ant\u00f4nimo do que deveria acontecer. A dramaticidade do futebol \u2013 a\u00ed inclu\u00edda a \u201ccomplexidade shakespeareana<\/em>\u201d da mais s\u00f3rdida pelada, para n\u00e3o deixar de citar Nelson Rodrigues \u2013 depende desta virtude humana de enganar o destino esperado (da bola e talvez tamb\u00e9m de si pr\u00f3prio).<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n E depende igualmente do erro humano. O imenso esfor\u00e7o que tem sido feito para introduzir a tecnologia como meio de elimina\u00e7\u00e3o do erro humano \u00e9 uma ode \u00e0s regras, mas n\u00e3o necessariamente \u00e0 justi\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 nada de t\u00e3o justo no VAR com seu acionamento aleat\u00f3rio e seus tempos intermin\u00e1veis de checagem digital. Se cada time tivesse direito de acionar o VAR um certo n\u00famero de vezes durante a partida, talvez se pudesse enxergar ali um esbo\u00e7o de justi\u00e7a, mas a\u00ed o futebol viraria o v\u00f4lei. O uso da tecnologia n\u00e3o elimina o erro humano, mas o disfar\u00e7a, atribuindo ao julgamento uma apar\u00eancia de neutralidade, como se n\u00e3o houvesse uma margem de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Bem ao contr\u00e1rio, todo julgamento \u00e9 o resultado da interpreta\u00e7\u00e3o de regras porque n\u00e3o se pode aplicar regras sem interpret\u00e1-las, sem aferir se seu comando se aplica a um determinado fato. E essa \u00e9 uma atividade essencialmente humana porque o fato \u00e9 sempre desafiador em seus infinitos sentidos, como neste lance agora em que o \u00e1rbitro polon\u00eas acaba de deixar de expulsar o Messi, que pisou forte na panturrilha do Mandi. Justi\u00e7a ser\u00e1 feita e a Arg\u00e9lia h\u00e1 de empatar.[9]<\/a> A Copa do Mundo \u00e9, definitivamente, um fen\u00f4meno jur\u00eddico.<\/p>\n [1]<\/a> Sobre a coliga\u00e7\u00e3o contratual, recomendo o livro de Carlos Nelson Konder, que \u00e9 avesso ao futebol, mas sabe tudo de direito obrigacional: Contratos Conexos<\/em>, Ed. Renovar, 2006.<\/p>\n [2]<\/a> As Leis Gerais da Copa s\u00e3o legisla\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e espec\u00edficas criadas para vigorar no pa\u00eds-sede durante o evento da FIFA. Estabelecem regras especiais sobre publicidade, comercializa\u00e7\u00e3o de produtos nos est\u00e1dios e at\u00e9 concess\u00e3o de vistos.<\/p>\n [3]<\/a> Os times j\u00e1 se enfrentaram na Copa do Mundo de 1998, na Fran\u00e7a, no que ficou conhecido como \u201cjogo da paz\u201d, pois jogadores iranianos entregaram flores aos jogadores advers\u00e1rios. As sele\u00e7\u00f5es voltaram a se enfrentar na Copa do Mundo de 2022, no Qatar.<\/p>\n [4]<\/a> O International Football Association Board (IFAB) <\/em>\u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o constitu\u00edda para uniformizar as regras que eram aplicadas ao futebol na Inglaterra e em outros pa\u00edses pr\u00f3ximos, como a Esc\u00f3cia e o Pa\u00eds de Gales.<\/p>\n [5]<\/a> Para esta edi\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo, a IFAB aprovou novos ajustes \u00e0s regras, sendo a mais importante a incorpora\u00e7\u00e3o da chamada \u201cLei Vini J\u00fanior<\/em>\u201d, que permite ao \u00e1rbitro aplicar cart\u00e3o vermelho ao jogador que cobrir a pr\u00f3pria boca com a m\u00e3o ou a camisa para ocultar ofensas racistas, homof\u00f3bicas ou outros comportamentos discriminat\u00f3rios.<\/p>\n [6]<\/a> Jos\u00e9 Miguel Wisnik, Veneno Rem\u00e9dio: o Futebol e o Brasil<\/em>, Companhia das Letras, 2008.<\/p>\n [7]<\/a> No ano seguinte, 1987, a FIFA criou o Pr\u00eamio Fair Play<\/em> para incentivar condutas honestas no jogo de futebol, mas Maradona n\u00e3o parece ter dado muito bola: voltou a usar a m\u00e3o na Copa seguinte, em 1990, desta vez para evitar um gol da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. O \u00e1rbitro tamb\u00e9m n\u00e3o marcou a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n