{"id":23917,"date":"2026-06-22T10:07:02","date_gmt":"2026-06-22T13:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/22\/itau-quer-que-stj-responsabilize-pagseguro-por-golpe-sofrido-por-correntista\/"},"modified":"2026-06-22T10:07:02","modified_gmt":"2026-06-22T13:07:02","slug":"itau-quer-que-stj-responsabilize-pagseguro-por-golpe-sofrido-por-correntista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/22\/itau-quer-que-stj-responsabilize-pagseguro-por-golpe-sofrido-por-correntista\/","title":{"rendered":"Ita\u00fa quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista"},"content":{"rendered":"

A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) come\u00e7ou a julgar na \u00faltima semana um pedido do Ita\u00fa<\/a> e do Itaucard para condenar a PagSeguro, que comercializa produtos sob a marca PagBank, a arcar de forma solid\u00e1ria e objetiva com um preju\u00edzo sofrido por um cliente do banco que foi v\u00edtima de golpe. O Ita\u00fa foi obrigado pela Justi\u00e7a a pagar R$ 9.260,36 ap\u00f3s um correntista ser v\u00edtima do golpe da \u201ctroca do cart\u00e3o\u201d na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, no centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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O banco ent\u00e3o ajuizou a\u00e7\u00e3o de regresso contra a PagSeguro, que credenciou o vendedor ambulante respons\u00e1vel pelo golpe. O relator do caso no STJ, desembargador convocado Lu\u00eds Carlos Gambogi, negou o pedido do Ita\u00fa sob o entendimento de que a a\u00e7\u00e3o de regresso estaria condicionada \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos deveres legais por parte da credenciadora, o que segundo ele n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

O julgamento foi ent\u00e3o suspenso por um pedido de vista do ministro Raul Ara\u00fajo, que disse ter in\u00fameros processos em seu gabinete envolvendo a PagSeguro na mesma situa\u00e7\u00e3o, o que causa \u201cestranheza\u201d. Ele pediu um tempo para estudar melhor a rela\u00e7\u00e3o entre os casos. Maria Isabel Gallotti tamb\u00e9m se manifestou no sentido de ter conhecimento de v\u00e1rios processos similares envolvendo a credenciadora.<\/p>\n

Inicialmente, a a\u00e7\u00e3o de regresso proposta pelo Ita\u00fa foi julgada procedente na 1\u00aa inst\u00e2ncia, mas o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>) devolveu os autos \u00e0 origem para dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria. A nova senten\u00e7a, ent\u00e3o, considerou a a\u00e7\u00e3o improcedente, o que foi mantido pelo tribunal. O Ita\u00fa, ent\u00e3o, recorreu ao STJ.<\/p>\n

Durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral na tribuna, o advogado do banco, Caio Yervant Alves Anuncia\u00e7\u00e3o Oliveira, disse que a empresa de maquininhas \u201cvem se permitindo ser um hub<\/em> de opera\u00e7\u00f5es fraudulentas\u201d e que \u201c\u00e9 preciso que ela aprimore seus mecanismos de controle\u201d. Ele citou ainda que com o golpe sofrido pelo cliente, a credenciadora teria sido benefici\u00e1ria de R$ 304,39 referentes \u00e0 cobran\u00e7a de taxa de intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Ita\u00fa afirma que tem sido condenado de forma reiterada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por golpes realizados por meio do sistema de pagamentos comercializado pela r\u00e9 e, nessa a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, quer que a PagSeguro o restitua em R$ 10.077,66, levando em conta a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

J\u00e1 a PagSeguro defende que n\u00e3o h\u00e1 nexo causal na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e na ocorr\u00eancia da fraude. Segundo a credenciadora, foi o vendedor quem \u201ctrocou o cart\u00e3o do cliente, memorizou a senha e fez as transa\u00e7\u00f5es com o cart\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O processo tramita como AREsp 2819206.<\/p>\n

O que dizem as empresas<\/h2>\n

Em nota ao JOTA<\/span><\/strong>, o Ita\u00fa disse que \u201creconhece que o combate a golpes de engenharia social \u00e9 um desafio crescente que exige a\u00e7\u00f5es coordenadas entre clientes, bancos, credenciadoras e autoridades p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental que os bancos continuem investindo em educa\u00e7\u00e3o para que os clientes se previnam, mantenham seus dados seguros e desconfiem de abordagens suspeitas, al\u00e9m de disponibilizar alertas em transa\u00e7\u00f5es potencialmente fraudulentas, como j\u00e1 \u00e9 feito pelo Ita\u00fa. Por outro lado, cabe \u00e0s credenciadoras adotarem processos rigorosos de cadastro, dificultando o acesso de criminosos \u00e0s maquininhas de cart\u00e3o, com o m\u00e1ximo crit\u00e9rio na defini\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 eleg\u00edvel a sacar recursos na mesma data da transa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o banco.<\/p>\n

Segundo a institui\u00e7\u00e3o financeira, quando verifica preju\u00edzos causados por falhas recorrentes em algum elo da cadeia de pagamentos, \u201cbusca ressarcimento junto ao respons\u00e1vel, como forma de incentivar o fortalecimento do ecossistema e o cumprimento das responsabilidades de cada participante dessa cadeia\u201d.<\/p>\n

O PagBank informou que \u201cn\u00e3o comenta sobre processos judiciais\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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