{"id":23895,"date":"2026-06-20T09:58:30","date_gmt":"2026-06-20T12:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/20\/master-pauta-bomba-e-big-techs-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/"},"modified":"2026-06-20T09:58:30","modified_gmt":"2026-06-20T12:58:30","slug":"master-pauta-bomba-e-big-techs-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/20\/master-pauta-bomba-e-big-techs-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/","title":{"rendered":"Master, pauta-bomba e big techs: 9 fatos que voc\u00ea precisa saber para terminar a semana"},"content":{"rendered":"

A rejei\u00e7\u00e3o da segunda proposta de dela\u00e7\u00e3o<\/a> do ex-banqueiro Daniel Vorcaro n\u00e3o tirou o caso Master do centro da pol\u00edtica. Mesmo sem o ex-dono do banco abrir o jogo, a investiga\u00e7\u00e3o continuou a atingir governo, Congresso e a afetar as estruturas do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), numa sequ\u00eancia de desdobramentos que parece n\u00e3o ter fim.<\/p>\n

Nesta semana, foram quatro alvos: o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP); o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta; e o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n

Primeiro, reportagem da Veja afirmou que Alcolumbre recebeu um repasse de US$ 30 milh\u00f5es por meio de uma conta no exterior. Na sequ\u00eancia, foi revelado que Nogueira e Motta tiveram di\u00e1rias de hospedagem pagas pelo ex-banqueiro durante viagem a Lisboa, em Portugal. Alcolumbre negou o repasse. Motta confirmou a hospedagem paga pelo ex-banqueiro<\/a>.<\/p>\n

Em di\u00e1logos obtidos pela Pol\u00edcia Federal (PF), os detalhes aparecem:<\/p>\n

1. \u201cS\u00f3 n\u00e3o pode deixar a turma pagar\u201d, diz Vorcaro ao reservar restaurante e balada para Ciro<\/a><\/strong><\/p>\n

O caso tamb\u00e9m teve desdobramentos no STF. Em sess\u00e3o da 2\u00aa Turma que manteve, por maioria de votos, as pris\u00f5es de Henrique Vorcaro, pai de Daniel, e de Felipe Can\u00e7ado Vorcaro, primo do ex-banqueiro apontado como operador financeiro do esquema envolvendo o Banco Master, o ministro Gilmar Mendes disse ver na investiga\u00e7\u00e3o uma \u201cdesconfortante semelhan\u00e7a\u201d e \u201ctristes reminisc\u00eancias dos m\u00e9todos e expedientes\u201d da Lava Jato. O relator, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, reagiu \u00e0 insinua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. STF confirma pris\u00f5es de pai e primo de Vorcaro ap\u00f3s embate entre Gilmar e Mendon\u00e7a<\/a><\/strong><\/p>\n

Mas n\u00e3o parou a\u00ed. No dia seguinte:<\/p>\n

3. PF diz que Jaques Wagner atuou em favor do Master em troca de im\u00f3veis e viagens<\/a><\/strong><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi avaliada como muito ruim dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Aliados do presidente Lula esperam que Wagner deixe a lideran\u00e7a do governo no Senado, mas Lula n\u00e3o deve tir\u00e1-lo do posto, segundo o analista de pol\u00edtica do JOTA<\/span><\/strong> Fabio MuraKawa.<\/p>\n

4. Planalto espera que Jaques Wagner renuncie \u00e0 lideran\u00e7a do governo ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da PF<\/a><\/strong><\/p>\n

\u201cJaques \u00e9 um aliado muito pr\u00f3ximo e amigo pessoal do presidente Lula. Por isso mesmo, a postura n\u00e3o ser\u00e1 a de abandon\u00e1-lo completamente. Mas tampouco existe a disposi\u00e7\u00e3o, em ano de campanha eleitoral, de deixar o presidente \u2018morrer abra\u00e7ado com ele\u2019\u201d, escreveu MuraKawa.<\/p>\n

Desarmando a bomba<\/h2>\n

Na sexta-feira (19\/6), em entrevista exclusiva ao JOTA<\/span><\/strong>, o ministro da Fazenda, Dario Durigan<\/a>, disse que articula com o STF ajustes no texto da proposta de s\u00famula para disciplinar a tramita\u00e7\u00e3o de temas fiscais no Congresso. O objetivo \u00e9 conter \u201cpautas-bomba\u201d que comprometam a sustentabilidade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes<\/a> e encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin. A ideia \u00e9 estabelecer par\u00e2metros para a tramita\u00e7\u00e3o de projetos com impacto fiscal, num momento em que o governo tenta evitar novas derrotas no Congresso com efeito direto sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m falou que:<\/p>\n

5. Fazenda avalia elevar limite do MEI para R$ 130 mil e descarta ampliar Simples Nacional<\/a><\/strong><\/p>\n

Assista \u00e0 \u00edntegra<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

Condenado e ineleg\u00edvel<\/h2>\n

Tamb\u00e9m nesta semana:<\/p>\n

6. <\/strong>Eduardo Bolsonaro \u00e9 condenado pelo STF por coa\u00e7\u00e3o em julgamento da tentativa de golpe<\/a><\/p>\n

O cumprimento da pena ser\u00e1 feito inicialmente em regime semiaberto. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m est\u00e1 ineleg\u00edvel e perde o cargo p\u00fablico de escriv\u00e3o da PF. Ainda cabem recursos da decis\u00e3o.<\/p>\n

Ainda sobre a fam\u00edlia Bolsonaro, no mesmo dia do julgamento, na ter\u00e7a-feira (16\/6), o ministro Alexandre de Moraes ordenou que a defesa do ex-presidente explicasse, em 24 horas, por que ele mantinha uma arma de fogo em casa. A defesa respondeu que a arma apreendida era legal e que seguran\u00e7as a deixaram inoperante<\/a>.<\/p>\n

O ex-presidente, por\u00e9m, tamb\u00e9m recebeu uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR):<\/p>\n

7. PGR se manifesta contra suspens\u00e3o da Lei da Dosimetria e sinaliza validade da norma<\/a><\/strong><\/p>\n

Isso porque, se for considerada v\u00e1lida, a norma pode fundamentar uma redu\u00e7\u00e3o na pena de Bolsonaro. Na pr\u00e1tica, a legisla\u00e7\u00e3o altera o c\u00e1lculo das penas quando mais de um crime contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 cometido no mesmo contexto, como nos atos de 8 de janeiro. Nesses casos, em vez de somar as penas de todos os crimes, o juiz deve aplicar a puni\u00e7\u00e3o do delito mais grave. Com isso, a expectativa \u00e9 que a pena do ex-presidente seja reduzida entre 2 anos e 5 meses a 3 anos.<\/p>\n

\u2018Decis\u00e3o hist\u00f3rica\u2019<\/h2>\n

Na quarta-feira (17\/6), o STF aprovou uma nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conte\u00fados postados por usu\u00e1rios<\/a>. O texto \u00e9 uma resposta aos recursos apresentados por big techs e entidades civis, que questionavam itens estabelecidos em junho do ano passado. O consenso foi firmado durante um almo\u00e7o entre os ministros promovido por Fachin. Para ele:<\/p>\n

8. Decis\u00e3o do STF sobre Marco Civil da Internet \u00e9 uma das mais importantes da d\u00e9cada, diz Fachin<\/a><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, Fachin alertou para problemas causados por algoritmos. Segundo o ministro, as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas da sociedade digital produziram a \u201cvulnerabilidade algor\u00edtmica\u201d, que exclui e segrega pessoas a partir de crit\u00e9rios geralmente opacos e de dif\u00edcil contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O direito, afirmou Fachin, n\u00e3o deve combater a inova\u00e7\u00e3o, mas \u201corient\u00e1-la\u201d para que a tecnologia \u201cpermane\u00e7a subordinada aos valores humanos\u201d<\/a>.<\/p>\n

Ap\u00f3s 14 meses\u2026<\/h2>\n

O ministro Gilmar Mendes retirou a suspens\u00e3o dos processos que discutem a pejotiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e a contrata\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos por empresas. Fl\u00e1via Maia e Lucas Mendes escrevem no JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

9. Pejotiza\u00e7\u00e3o: Gilmar Mendes libera processos em inst\u00e2ncias inferiores<\/a><\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es estavam paradas desde abril de 2025, \u00e0 espera de uma decis\u00e3o definitiva do STF sobre o tema. Mais de um ano depois, esse julgamento ainda n\u00e3o saiu.<\/p>\n

Com a nova decis\u00e3o, os processos voltam a andar na 1\u00aa inst\u00e2ncia e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A trava, por\u00e9m, n\u00e3o desapareceu por completo: assim que houver julgamento no TRT, o caso volta a ficar suspenso.<\/p>\n

O motivo apontado por Gilmar foi o \u201csignificativo represamento\u201d das a\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, a suspens\u00e3o em massa passou a atrasar n\u00e3o apenas processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m casos trabalhistas sobre outros temas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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