Durante anos, os Programas de Compliance foram estruturados para responder a uma pergunta relativamente simples: com quem estamos fazendo neg\u00f3cios?<\/p>\n
A resposta era constru\u00edda, em grande medida, por meio de checklists documentais, processos de background check, KYC, KYS e due diligence voltados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de passivos e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da integridade de terceiros, fornecedores cr\u00edticos e parceiros comerciais.<\/p>\n
Esse modelo continua relevante. Mas j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n A recente discuss\u00e3o sobre a poss\u00edvel designa\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas brasileiras como organiza\u00e7\u00f5es terroristas pelos Estados Unidos revela uma transforma\u00e7\u00e3o silenciosa, por\u00e9m profunda, na gest\u00e3o de riscos corporativos. O foco deixa de estar restrito aos terceiros tradicionalmente monitorados e passa a alcan\u00e7ar toda a cadeia de relacionamentos da organiza\u00e7\u00e3o, incluindo clientes, distribuidores, benefici\u00e1rios finais, parceiros indiretos e estruturas econ\u00f4micas aparentemente leg\u00edtimas.<\/p>\n O risco j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 apenas nos terceiros diretos. Ele se espalha por toda a cadeia de relacionamentos da organiza\u00e7\u00e3o, em um verdadeiro efeito cascata.<\/p>\n Quando uma organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como terrorista por autoridades norte-americanas, os impactos ultrapassam fronteiras e produzem consequ\u00eancias que v\u00e3o muito al\u00e9m da esfera penal.<\/p>\n Embora as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o se estendam automaticamente a todos os envolvidos, empresas que mantenham rela\u00e7\u00f5es comerciais ou financeiras com estruturas vinculadas a essas organiza\u00e7\u00f5es podem enfrentar restri\u00e7\u00f5es operacionais, dificuldades de acesso ao sistema financeiro, limita\u00e7\u00f5es para atuar em mercados internacionais, encerramento de relacionamentos banc\u00e1rios, aumento do escrut\u00ednio regulat\u00f3rio e relevantes danos reputacionais.<\/p>\n O maior desafio est\u00e1 justamente nessa indire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es criminosas modernas n\u00e3o operam apenas na clandestinidade ou na ilegalidade vis\u00edvel. Elas utilizam empresas de fachada, estruturas societ\u00e1rias complexas, operadores financeiros, prestadores de servi\u00e7os e neg\u00f3cios aparentemente regulares para movimentar recursos, ocultar benefici\u00e1rios e expandir sua influ\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n Isso significa que uma empresa pode acreditar estar contratando um fornecedor leg\u00edtimo, negociando com um cliente regular ou adquirindo produtos de origem l\u00edcita quando, na realidade, existe uma conex\u00e3o oculta com estruturas criminosas.<\/p>\n N\u00e3o se trata mais apenas de prevenir corrup\u00e7\u00e3o ou garantir conformidade com a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/a> O desafio passa a ser compreender quem efetivamente se beneficia das rela\u00e7\u00f5es comerciais estabelecidas pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa transforma\u00e7\u00e3o impacta diretamente a forma como os Programas de Compliance s\u00e3o concebidos e executados. Os pilares permanecem os mesmos. O que mudou foi a profundidade necess\u00e1ria para aplic\u00e1-los.<\/p>\n Na metodologia dos 10 pilares difundida pela LEC, continuam fundamentais o comprometimento da alta dire\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o de riscos, os controles internos, a due diligence, o monitoramento e os demais elementos que sustentam um programa efetivo de integridade.<\/p>\n O que surge agora \u00e9 uma nova lente por meio da qual esses pilares precisar\u00e3o ser interpretados.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de riscos dever\u00e1 incorporar amea\u00e7as relacionadas ao crime organizado, \u00e0 lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, \u00e0s san\u00e7\u00f5es internacionais e \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n Os controles internos precisar\u00e3o contemplar sinais de alerta associados a benefici\u00e1rios finais ocultos, estruturas societ\u00e1rias complexas, empresas de fachada e opera\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a capacidade econ\u00f4mica declarada.<\/p>\n E a due diligence deixar\u00e1 de ser apenas uma ferramenta de valida\u00e7\u00e3o cadastral para se tornar um instrumento de intelig\u00eancia corporativa.<\/p>\n Mas calma. N\u00e3o criemos p\u00e2nico \u2014 diria um conhecido her\u00f3i rubro-latino. O momento exige cautela, m\u00e9todo e estrat\u00e9gia.<\/p>\n Na tentativa de se adequar rapidamente a essa nova realidade, um dos maiores erros que uma organiza\u00e7\u00e3o pode cometer \u00e9 revisar simultaneamente toda a sua base de fornecedores, clientes e parceiros sem crit\u00e9rios claros de prioriza\u00e7\u00e3o. Programas constru\u00eddos sob press\u00e3o costumam gerar custos elevados, baixa efetividade e enorme desgaste operacional.<\/p>\n O primeiro passo \u00e9 revisitar o Programa de Compliance e construir, em conjunto com as \u00e1reas de riscos, jur\u00eddico, compliance, suprimentos, finan\u00e7as e neg\u00f3cios, uma matriz capaz de identificar onde est\u00e3o as exposi\u00e7\u00f5es mais relevantes.<\/p>\n Nem todos os relacionamentos apresentam o mesmo grau de risco. Nem todas as cadeias produtivas exigir\u00e3o o mesmo n\u00edvel de dilig\u00eancia.<\/p>\n Sem um plano estruturado, corre-se o risco de tentar analisar tudo ao mesmo tempo e n\u00e3o conseguir analisar nada com a profundidade necess\u00e1ria.<\/p>\n Em um segundo momento, mas com igual relev\u00e2ncia, a pr\u00f3pria due diligence precisar\u00e1 evoluir.<\/p>\n Em grande parte das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o reguladas, esse processo historicamente concentrou-se em fornecedores e parceiros comerciais. A an\u00e1lise costumava ocorrer no momento da contrata\u00e7\u00e3o, complementada por monitoramentos peri\u00f3dicos, consultas a listas restritivas, pesquisas reputacionais, verifica\u00e7\u00f5es cadastrais e levantamentos de antecedentes.<\/p>\n Esse modelo foi essencial para mitigar riscos de corrup\u00e7\u00e3o, fraude e conflitos de interesse. Mas o cen\u00e1rio atual exige uma abordagem significativamente mais ampla.<\/p>\n A an\u00e1lise passa a alcan\u00e7ar clientes, distribuidores, representantes comerciais, intermedi\u00e1rios, benefici\u00e1rios finais e, em determinados contextos, at\u00e9 fornecedores de fornecedores. O monitoramento deixa de ser epis\u00f3dico e passa a ser cont\u00ednuo e baseado em risco.<\/p>\n Al\u00e9m da integridade e da reputa\u00e7\u00e3o, entram definitivamente no radar temas como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, san\u00e7\u00f5es internacionais, crime organizado e riscos indiretos da cadeia de valor.<\/p>\n A pergunta deixa de ser apenas \u201ccom quem fazemos neg\u00f3cios?\u201d para se transformar em algo muito mais estrat\u00e9gico: \u201cQuem se beneficia economicamente dessas rela\u00e7\u00f5es comerciais?\u201d<\/p>\n Essa mudan\u00e7a conduz inevitavelmente \u00e0s discuss\u00f5es sobre benefici\u00e1rios finais, estruturas societ\u00e1rias, fluxos financeiros e redes econ\u00f4micas que permaneceram, por muito tempo, fora do radar de diversas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Talvez a principal inspira\u00e7\u00e3o para essa evolu\u00e7\u00e3o venha dos programas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es financeiras trabalham h\u00e1 d\u00e9cadas com conceitos como KYC, KYB, monitoramento cont\u00ednuo e avalia\u00e7\u00e3o baseada em risco.<\/p>\n Na Col\u00f4mbia, o SAGRILAFT expandiu essa l\u00f3gica para diversos setores econ\u00f4micos, exigindo que as organiza\u00e7\u00f5es conhe\u00e7am n\u00e3o apenas seus fornecedores, mas tamb\u00e9m clientes, contrapartes, benefici\u00e1rios finais e demais estruturas de relacionamento.<\/p>\n A nova gera\u00e7\u00e3o de due diligence n\u00e3o pode ser baseada apenas em documentos. Ela precisa ser baseada em intelig\u00eancia.<\/p>\n Os question\u00e1rios tradicionais tendem a evoluir para contemplar benefici\u00e1rios finais, exposi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, estruturas societ\u00e1rias complexas, subcontrata\u00e7\u00f5es relevantes, mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, exposi\u00e7\u00e3o a san\u00e7\u00f5es e fatores de risco relacionados \u00e0 criminalidade organizada.<\/p>\n Mais importante do que coletar informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 compreender as conex\u00f5es existentes entre elas.<\/p>\n