Considera\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas internacionais voltam \u00e0 tona de quatro em quatro anos. O Campeonato Mundial de Futebol da Fifa e as previs\u00f5es invariavelmente diversificadas direcionam os olhares ao Atlas e, ali, a descoberta da localiza\u00e7\u00e3o do Uzbequist\u00e3o e da Costa do Marfim.<\/p>\n
O mercado \u00e9 atento \u00e0s coqueluches sazonais e busca suprir com uma variedade de bens e produtos o grande contingente de torcedores e aficionados em busca de produtos que contenham nomes e s\u00edmbolos referentes a diversos pa\u00edses. A demanda tende a ser maior pelos favoritos e pelos \u00eddolos da bola, estrelas destacadas em constela\u00e7\u00f5es onde o brilho deriva da filia\u00e7\u00e3o nacional, clube de atua\u00e7\u00e3o e trajet\u00f3ria de sucesso. Cuida-se do lucrativo (e litigioso) mundo do merchandising<\/em>[1]<\/a>.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Nesse contexto, colocam-se quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de ativos intelectuais. A camisa vermelha com a cruz azul e o n\u00famero 9, ou com uma pequena varia\u00e7\u00e3o tonal, detalhes em verde e o n\u00famero 7, direcionam a percep\u00e7\u00e3o[2]<\/a> do aficionado a indiv\u00edduos espec\u00edficos. Por mais que passem por ela inquilinos tempor\u00e1rios, a canarinho 10 tem um s\u00f3 dono\u2026<\/p>\n Tome-se por exemplo estas camisas. Todas trazem a refer\u00eancia a um pa\u00eds (Noruega, Portugal e Brasil) e a um indiv\u00edduo (Haaland, Cristiano Ronaldo e Pel\u00e9). Estampe-se nelas, por hip\u00f3tese, o nome do pa\u00eds e do jogador. \u00c9 poss\u00edvel produzi-las e as vender sem qualquer licen\u00e7a?<\/p>\n As cores n\u00e3o podem, em estado puro, ser registradas no Brasil, sendo expressamente admitidas como parte[3]<\/a> de desenhos industriais (Lei 9.279, Art. 95) e, no conjunto, como elementos componentes de marca, desde que \u201cdispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo\u201d (Lei 9.279, Art. 124, VIII).<\/p>\n Nos Estados Unidos e na Uni\u00e3o Europeia, i, a,<\/em>, \u00e9 poss\u00edvel registrar cores, desde que associadas a usos e setores espec\u00edficos \u2013 o que \u00e9 fundamental para caracterizar o significado secund\u00e1rio \u2013 e que n\u00e3o se caracterizem por um uso funcional, como a \u201ccor da pele\u201d de uma bandagem curativa. Da\u00ed haver, no estrangeiro, prote\u00e7\u00e3o do vermelho da Ferrari, o azul da Tiffany ou o marrom da UPs. N\u00e3o \u00e9 o caso das cores das camisas em tela. Talvez algum dia a CBF registre o amarelo canarinho\u2026<\/p>\n A lei brasileira (art. 124, I, da LPI) pro\u00edbe o registro marc\u00e1rio de \u201cbras\u00e3o, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais\u201d e sua \u201cdesigna\u00e7\u00e3o, figura ou imita\u00e7\u00e3o\u201d. Vai, nesse sentido, para al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o dada pela Conven\u00e7\u00e3o de Paris, Artigo 6ter<\/em>, onde a proibi\u00e7\u00e3o do registro n\u00e3o se estende \u00e0 designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O regime do uso de s\u00edmbolos nacionais, at\u00e9 como representa\u00e7\u00f5es de entidade soberana, normalmente tem o uso regulado pelo pr\u00f3prio pa\u00eds, sendo extremamente comum a proibi\u00e7\u00e3o do uso comercial, embora concep\u00e7\u00f5es estilizadas e art\u00edsticas possam ser aceitas.<\/p>\n \u00c9 crime, no Brasil, a reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos nacionais, estrangeiros e internacionais que possam induzir \u00e0 confus\u00e3o (Lei 9.279, Artigo 191), bem como a reprodu\u00e7\u00e3o da bandeira nacional em r\u00f3tulos e inv\u00f3lucros de produtos para venda (Lei 5.700, Artigo 31, IV). No Brasil, os s\u00edmbolos de equipes desportivas e suas federa\u00e7\u00f5es seguem o regime especial da Lei Pel\u00e9 que dispensa o registro para a tutela das marcas (art. 87, Lei 9.615), n\u00e3o sendo \u2013 contudo \u2013 proibido seu registro.<\/p>\n Os usos dos nomes dos jogadores, por seu turno, podem ser protegidos como marcas ou como elementos constitutivos da personalidade. No Brasil \u00e9 vedado o registro por terceiros, exceto se com autoriza\u00e7\u00e3o do titular, dos nomes e pseud\u00f4nimos. O pr\u00f3prio atleta pode pedir o registro, como marca, de seu pr\u00f3prio nome ou pseud\u00f4nimo no INPI e internacionalmente. Al\u00e9m disso, o direito \u00e0 imagem inclui o nome dentre os atributos que constituem a personalidade individual e n\u00e3o pode ser utilizado sem autoriza\u00e7\u00e3o (CC, Artigos 17 a 19). A associa\u00e7\u00e3o do nome ao n\u00famero, como em CR7, Haaland 9 ou Pel\u00e9 10, fortalecem claramente a rela\u00e7\u00e3o entre o produto e o atleta, emulando um produto licenciado.<\/p>\n O nome ou pseud\u00f4nimo do atleta, portanto, parece ser o \u00fanico capaz de gerar um pedido aut\u00f4nomo de marca, o que pode lhe outorgar uma tutela patrimonial intensa. A agrega\u00e7\u00e3o de cada um dos outros elementos, por\u00e9m, podem levar a uma situa\u00e7\u00e3o de absoluta clareza, digamos, da camiseta vermelha, com detalhes em azul, o n\u00famero 9, o nome Haaland e a designa\u00e7\u00e3o \u201cNorge\u201d, \u201cNorway\u201d ou \u201cNoruega\u201d.<\/p>\n Retire-se o nome do atleta e se torna perfeitamente defens\u00e1vel que a identifica\u00e7\u00e3o permanece, possivelmente at\u00e9 com efeitos em termos de direitos da personalidade.<\/p>\n No caso da canarinha 10, a identifica\u00e7\u00e3o com um atleta, ainda que predomine o Rei, \u00e9 mais complexa: Ra\u00ed (1994), Rivaldo (2002) e Neymar Jr. (campe\u00e3o de marketing<\/em>), o utente atual, est\u00e3o na mem\u00f3ria popular. Existe, entretanto, uma quest\u00e3o transubjetiva de acredita\u00e7\u00e3o, de reconhecimento social[4]<\/a>: os cinco mundiais brasileiros aumentam o prest\u00edgio da camiseta por si s\u00f3.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n Hoje j\u00e1 n\u00e3o se pode entrar em campo sem conhecer as mais avan\u00e7adas estrat\u00e9gias e t\u00e1ticas da prote\u00e7\u00e3o dos direitos intelectuais. A presen\u00e7a de v\u00e1rias camadas e aspectos cuja articula\u00e7\u00e3o pode resultar em gol est\u00e1 a mil\u00edmetros de bater na trave.<\/p>\n Entre a grosseira contrafa\u00e7\u00e3o e o produto devidamente licenciado h\u00e1 um amplo gramado com imperfei\u00e7\u00f5es, buracos e outras armadilhas, assim como a beleza da reflex\u00e3o de como o Direito incide, tamb\u00e9m por essas vias, nessa grande paix\u00e3o nacional.<\/p>\n E que venha o hexa!<\/p>\n [1]<\/a> \u201cEl consumidor suele comprar productos o contratar servicios que han sido promocionados mediante su asociaci\u00f3n a determinados personajes, marcas o personas f\u00edsicas conocidas, porque le proporcionan un determinado nivel de seguridad, de calidad, de status social o de popularidad y lo distancia de los productos normales o tradicionales que, desde la perspectiva publicitaria, resultan aburridos y similares entre s\u00ed\u201d NAVARRO, Susana Navas. Contrato de Merchandising y Propriedad Intelectual<\/em>. Madrid: Editorial Reus, S.A. 2001, p. 42.<\/p>\n [2]<\/a> \u201cNo caso de marcas n\u00e3o verbais (figurativas ou tridimensionais) pode haver significa\u00e7\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o sensorial e hol\u00edstica do consumidor, estimulada, por exemplo, pela justaposi\u00e7\u00e3o de cores\u201d BARBOSA, D\u00eanis Borges. Prote\u00e7\u00e3o das Marcas.<\/em> Uma perspectiva Semiol\u00f3gica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 103.<\/p>\n