{"id":23882,"date":"2026-06-19T18:36:17","date_gmt":"2026-06-19T21:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=23882"},"modified":"2026-06-19T18:36:17","modified_gmt":"2026-06-19T21:36:17","slug":"presidente-do-trt-15-participa-do-xvi-seminario-do-sindicamp-e-conduz-debate-sobre-precedentes-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/19\/presidente-do-trt-15-participa-do-xvi-seminario-do-sindicamp-e-conduz-debate-sobre-precedentes-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Presidente do TRT-15 participa do XVI Semin\u00e1rio do Sindicamp e conduz debate sobre precedentes trabalhistas"},"content":{"rendered":"

Presidente do TRT-15 participa do XVI Semin\u00e1rio do Sindicamp e conduz debate sobre precedentes trabalhistas<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 19\/06\/2026 – 15:36<\/span><\/p>\n

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Presidente do TRT-15 participa do XVI Semin\u00e1rio do Sindicamp e conduz debate sobre precedentes trabalhistas<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nesta sexta-feira, 19\/6, do XVI Semin\u00e1rio sobre Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas no Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Regi\u00e3o (Sindicamp). A magistrada conduziu o painel \u201cPrecedentes do TST e seus efeitos regulat\u00f3rios nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d. Pelo Tribunal, tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio o vice-presidente judicial, desembargador Wilton Borba Canicoba, palestrante do primeiro painel, e a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, que atuou como moderadora do segundo painel. O desembargador F\u00e1bio Bueno Aguiar, vice-coordenador do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (Nupemec), tamb\u00e9m esteve presente.<\/p>\n

Realizado no Royal Palm Hall, em Campinas, o semin\u00e1rio reuniu representantes do Poder Judici\u00e1rio, entidades sindicais, empresas, trabalhadores e especialistas para discutir temas atuais relacionados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho e aos desafios enfrentados pelo transporte rodovi\u00e1rio de cargas, com o objetivo de fomentar o di\u00e1logo sobre quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, incluindo os impactos dos precedentes judiciais, a escassez de m\u00e3o de obra, as novas formas de contrata\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade do setor.<\/p>\n\n

Integraram o dispositivo de honra na solenidade de abertura a desembargadora Ana Paula; a presidente do Sindicamp, Rafaela Cozar Silva; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de S\u00e3o Paulo (Fetcesp), Carlos Panzan; e o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) e da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Transportes Rodovi\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (FTTRESP), Valdir de Souza Pestana.<\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a presidente do TRT-15 ressaltou a trajet\u00f3ria do semin\u00e1rio, que h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas se consolida como espa\u00e7o de reflex\u00e3o e interc\u00e2mbio de experi\u00eancias sobre o transporte de cargas. Ao tratar da import\u00e2ncia do setor para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, enfatizou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o integrada entre lideran\u00e7as experientes e as novas gera\u00e7\u00f5es, unindo conhecimento, inova\u00e7\u00e3o e diferentes perspectivas na busca de solu\u00e7\u00f5es para os desafios contempor\u00e2neos.<\/p>\n\n

Em celebra\u00e7\u00e3o aos 40 anos do TRT-15, a desembargadora Ana Paula entregou aos demais integrantes da mesa de honra a moeda comemorativa alusiva \u00e0 data.<\/p>\n\n

Temas estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n\n

Na sequ\u00eancia, a presidente do TRT-15 moderou o painel \u201cPrecedentes do TST e seus efeitos regulat\u00f3rios nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d. Ao introduzir os debates, a magistrada contextualizou a evolu\u00e7\u00e3o do sistema de precedentes no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, abordando o fortalecimento das decis\u00f5es com efic\u00e1cia vinculante e sua influ\u00eancia crescente na uniformiza\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o do Direito.<\/p>\n\n

O painel teve como palestrante o desembargador Wilton Borba Canicoba, que apresentou a exposi\u00e7\u00e3o \u201cPrecedentes Vinculantes no Direito do Trabalho \u2013 Impacto, compliance e estrat\u00e9gia para o setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas\u201d. Tamb\u00e9m participaram dos debates o mestre em Direito e especialista em Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva e Direito Sindical, Jonadabe Rodrigues Laurindo, que tratou dos reflexos dos precedentes vinculantes e da jurisprud\u00eancia consolidada nas rela\u00e7\u00f5es coletivas e individuais de trabalho, e a assessora jur\u00eddica do Sindicamp, Lisa Helena Arcaro, que abordou os impactos pr\u00e1ticos dos precedentes judiciais na gest\u00e3o trabalhista, na seguran\u00e7a jur\u00eddica e na tomada de decis\u00f5es pelas empresas de transporte.<\/p>\n\n

Ao encerrar o painel, a desembargadora observou que os precedentes judiciais n\u00e3o influenciam apenas a atividade jurisdicional, mas tamb\u00e9m decis\u00f5es econ\u00f4micas e a pr\u00f3pria din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Destacou, ainda, que um dos desafios contempor\u00e2neos consiste em conciliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica proporcionada pelos precedentes com a necess\u00e1ria sensibilidade social e com a capacidade do Direito do Trabalho de responder \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es da sociedade e do mercado laboral.<\/p>\n\n

Sob a media\u00e7\u00e3o da desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani, o segundo painel do semin\u00e1rio abordou o tema \u201cO futuro do TRC j\u00e1 come\u00e7ou: escassez de m\u00e3o de obra, novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e os impactos para o setor\u201d. A palestra foi ministrada por Fernanda Rezende, diretora executiva da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT). Participaram ainda dos debates Julio Ramos, pesquisador e s\u00f3cio-fundador da Startup Trucker, que apresentou dados sobre o perfil da categoria, a escassez de m\u00e3o de obra e as novas formas de contrata\u00e7\u00e3o no transporte rodovi\u00e1rio de cargas; Narciso Figueir\u00f4a J\u00fanior, assessor jur\u00eddico da NTC&Log\u00edstica, Fetcesp e Setcesp, que analisou os impactos desse cen\u00e1rio para as empresas transportadoras, a responsabilidade dos embarcadores e os desafios para a sustentabilidade econ\u00f4mica do setor; e Adilson Rinaldo Boaretto, assessor jur\u00eddico da FTTRESP e da CNTTT, que discutiu os poss\u00edveis reflexos dessas transforma\u00e7\u00f5es nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 19\/06\/2026 – 15:36<\/div>\n

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