{"id":23878,"date":"2026-06-19T14:58:41","date_gmt":"2026-06-19T17:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/19\/chefe-da-senacon-ve-possiveis-contradicoes-em-pix-parcelado-e-promete-averiguacoes\/"},"modified":"2026-06-19T14:58:41","modified_gmt":"2026-06-19T17:58:41","slug":"chefe-da-senacon-ve-possiveis-contradicoes-em-pix-parcelado-e-promete-averiguacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/19\/chefe-da-senacon-ve-possiveis-contradicoes-em-pix-parcelado-e-promete-averiguacoes\/","title":{"rendered":"Chefe da Senacon v\u00ea poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es em PIX parcelado e promete averigua\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio nacional do Consumidor (Senacon<\/a>), Ricardo Morishita, disse ao JOTA<\/span> que, \u201cem termos, h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o\u201d na oferta da modalidade de PIX<\/a> parcelado. A pasta monitora este e outros produtos que t\u00eam sido oferecidos por plataformas digitais que n\u00e3o priorizam a atua\u00e7\u00e3o no setor financeiro.<\/p>\n

\u201cO endividamento \u00e9 o assunto que queremos priorizar. \u00c9 a bola da vez para os consumidores\u201d, afirmou Morishita. \u201cNo PIX parcelado, o consumidor contrata cr\u00e9dito sem saber. Ele acha que s\u00f3 est\u00e1 parcelando, mas est\u00e1 dando juros. E os juros brasileiros n\u00e3o s\u00e3o baratos, ainda mais nessa outra modalidade.\u201d<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n

O Senacon participou da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o dos Di\u00e1logos de Tecnologia, um evento organizado pelo JOTA<\/span> no dia 10\/6, em Bras\u00edlia. O JOTA<\/span> PRO antecipou, em maio, que a Senacon iria apurar a oferta de oportunidades de cr\u00e9dito em plataformas de delivery, de mobilidade e de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\u201cDe uma forma geral, servi\u00e7os digitais eliminam a fric\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 bom quando a fric\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, como \u00e9 o caso dos produtos financeiros. A Senacon est\u00e1 observando e identificando o design de como isso \u00e9 feito, a maneira como \u00e9 apresentado e a nomenclatura usada\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Morishita, ao identificar um servi\u00e7o com potenciais abusos, a pasta procurar\u00e1 as empresas para dialogar antes de adotar medidas sancionat\u00f3rias. \u201cVamos convidar e dialogar. Se n\u00e3o tivermos melhorias, a verifica\u00e7\u00e3o pode dar origem a um processo sancionat\u00f3rio. A\u00ed a conversa \u00e9 outra\u201d, declarou.<\/p>\n

Como noticiado pelo JOTA<\/span>, a Senacon abriu dois processos sancionadores por descumprimento \u00e0 Portaria 61\/2026, de transpar\u00eancia de pre\u00e7os. As empresas iFood e Keeta respondem \u00e0s a\u00e7\u00f5es, enquanto outras sete enfrentam processos de averigua\u00e7\u00e3o preliminar.<\/p>\n

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Empresas alegam que esta portaria compromete segredos dos modelos de neg\u00f3cios, como condi\u00e7\u00f5es diferenciadas que s\u00e3o negociadas com grandes estabelecimentos. \u201cTodo modelo que depende da opacidade para sobreviver me parece algo preocupante\u201d, disse Morishita.<\/p>\n

\u201cAgora, cada modelo tem a sua complexidade. Atingir a finalidade \u00e9 relevante. Ter duas empresas em um processo institucional \u00e9 preocupante, mas, agora, elas t\u00eam a oportunidade de mostrar o cumprimento das medidas. Elas t\u00eam o direito e a liberdade de discordar. Vamos fazer a discuss\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, disse ao JOTA que, \u201cem termos, h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o\u201d na oferta da modalidade de PIX parcelado. A pasta monitora este e outros produtos que t\u00eam sido oferecidos por plataformas digitais que n\u00e3o priorizam a atua\u00e7\u00e3o no setor financeiro. \u201cO endividamento \u00e9 o assunto que queremos priorizar. \u00c9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23878"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23878\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}