{"id":23877,"date":"2026-06-19T14:58:41","date_gmt":"2026-06-19T17:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/19\/sem-forca-para-barrar-a-pec-do-fim-da-escala-6x1-alcolumbre-tenta-ganhar-tempo\/"},"modified":"2026-06-19T14:58:41","modified_gmt":"2026-06-19T17:58:41","slug":"sem-forca-para-barrar-a-pec-do-fim-da-escala-6x1-alcolumbre-tenta-ganhar-tempo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/19\/sem-forca-para-barrar-a-pec-do-fim-da-escala-6x1-alcolumbre-tenta-ganhar-tempo\/","title":{"rendered":"Sem for\u00e7a para barrar a PEC do fim da escala 6\u00d71, Alcolumbre tenta ganhar tempo"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/davi-alcolumbre\">Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 havia dito a aliados que n\u00e3o queria discutir a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho neste ano, especialmente por ser per\u00edodo eleitoral. Mas a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/escala-6x1\">PEC do fim da escala 6\u00d71<\/a> ganhou tra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica suficiente para tornar improv\u00e1vel qualquer tentativa de barr\u00e1-la por completo.<\/p>\n<p>Sem for\u00e7a para impedir o avan\u00e7o da proposta, Alcolumbre agora tenta ganhar tempo, alterar o texto e adiar os efeitos da eventual promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista \u2013 Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as principais movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n<p>Desde que a proposta chegou ao Senado, ele tem tentado encontrar formas de garantir que ela n\u00e3o avance nos termos e no prazo pretendidos pelo presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) \u2014 com quem o mal-estar permanece e permanecer\u00e1, a depender do resultado de outubro.<\/p>\n<p>Em conversas com aliados, Alcolumbre vem se queixando da press\u00e3o para pautar o tema e, h\u00e1 cerca de duas semanas, falou no plen\u00e1rio em tom de desabafo: \u201cN\u00e3o me obrigue, n\u00e3o me ameace, n\u00e3o me ofenda, n\u00e3o me ataque, que vou com minha consci\u00eancia, meu cora\u00e7\u00e3o, no tempo adequado, decidir como vai ser o meu voto\u201d.<\/p>\n<p>Agora, ele encontrou uma forma de obter uma vit\u00f3ria, ainda que n\u00e3o a que quisesse. O presidente do Senado indicou a aliados que vai protelar a PEC enquanto puder.<\/p>\n<p>Quanto ao m\u00e9rito do texto, indicou a possibilidade de apoiar a supress\u00e3o de qualquer tipo de transi\u00e7\u00e3o da proposta \u2014 que hoje prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de duas horas em 60 dias e de mais duas um ano depois. O gesto encontrou apoio de governistas desavisados, que n\u00e3o fizeram os c\u00e1lculos do impacto or\u00e7ament\u00e1rio que a medida pode ter na economia.<\/p>\n<p>A possibilidade \u00e9 mais um bal\u00e3o de ensaio do presidente do Senado do que propriamente algo que possa avan\u00e7ar neste momento. Com isso, ele d\u00e1 o sinal para o empresariado ampliar a press\u00e3o, mas tamb\u00e9m indica a dificuldade que ele pr\u00f3prio est\u00e1 tendo em controlar o desfecho da PEC. De toda forma, \u00e9 dif\u00edcil imaginar um cen\u00e1rio em que o Congresso aprove algo t\u00e3o radical \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O fato \u00e9: Alcolumbre est\u00e1 ganhando tempo no que for poss\u00edvel. Primeiro, esperou duas semanas para admitir conversar oficialmente sobre a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, o que ocorreria nesta semana, em reuni\u00e3o de l\u00edderes. O encontro n\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira (9\/6), como inicialmente previsto, e n\u00e3o h\u00e1 qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de que ocorra nesta quarta-feira (10\/6). Ele chegou at\u00e9 mesmo a cancelar uma reuni\u00e3o que teria com o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), sobre o tema, irritando o aliado.<\/p>\n<p>Em um cen\u00e1rio em que o seu desejo se alia apenas ao de parte da oposi\u00e7\u00e3o, convocar um encontro com l\u00edderes \u00e9 pedir para ser acossado na frente de todos. N\u00e3o h\u00e1 consenso nem no PL em votar contra a proposta \u2014 mesmo senadores do Sul do pa\u00eds, regi\u00e3o eminentemente bolsonarista, est\u00e3o sem coragem de falar publicamente contra a redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n<p>O calend\u00e1rio est\u00e1 apertado, e isso ajuda nos planos de Alcolumbre. Esta \u00e9 uma semana de esfor\u00e7o concentrado, e o Sal\u00e3o Azul est\u00e1 cheio, mas o \u00fanico andamento deve ser o envio da PEC \u00e0 CCJ e a defini\u00e7\u00e3o de um relator.<\/p>\n<p>As pr\u00f3ximas semanas devem ser de sess\u00f5es remotas, com senadores preocupados com suas pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es, em um cen\u00e1rio em que dois ter\u00e7os da Casa ser\u00e3o renovados. Somam-se a isso as festas juninas e a Copa do Mundo.<\/p>\n<p>Apesar disso, a CCJ deve trabalhar para manter o ritmo da an\u00e1lise da 6\u00d71. Na estrat\u00e9gia de marcha lenta do presidente do Senado, a ideia \u00e9 alterar o texto e garantir que a promulga\u00e7\u00e3o fique para o segundo semestre, adiando, portanto, os efeitos da redu\u00e7\u00e3o inicial de horas. Lula queria que o trabalhador fosse para a urna trabalhando 42 horas semanais, o que parece invi\u00e1vel agora.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n<h2 class=\"jota-cta\">Plano A, B, C\u2026<\/h2>\n<p>Uma possibilidade, segundo aliados de Alcolumbre, seria votar o texto no primeiro semestre, mas modific\u00e1-lo. Com isso, a C\u00e2mara teria de chancelar novamente a PEC, atrasando mais um pouco o calend\u00e1rio. Na \u201cmelhor\u201d das hip\u00f3teses, sequer seria votada no primeiro semestre no Senado, mas esse cen\u00e1rio \u00e9 considerado cada dia mais improv\u00e1vel at\u00e9 mesmo por integrantes da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O plano A de Alcolumbre \u00e9 mudar o teor da proposta. Ele j\u00e1 se queixou de diferentes pontos a aliados, como o fato de haver uma escala engessada ou a transi\u00e7\u00e3o. O presidente do Senado deu celeridade \u00e0 proposta da oposi\u00e7\u00e3o, que cria um modelo de remunera\u00e7\u00e3o por hora trabalhada, mas n\u00e3o encontrou apoio entre os colegas. Agora, tenta ver como \u00e9 poss\u00edvel modificar o texto que veio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o se organiza para apresentar toda sorte de emendas. Uma delas, por exemplo, seria retirar a men\u00e7\u00e3o a \u201cacordos coletivos\u201d nas tratativas de escala, reduzindo os poderes dos sindicatos. Isso seria mais vi\u00e1vel, como uma emenda supressiva.<\/p>\n<p>V\u00e3o tentar mudar de tudo, mas cabe ao relator acolher ou n\u00e3o as sugest\u00f5es. O cen\u00e1rio da CCJ pode estar um pouco mais favor\u00e1vel para a oposi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 v\u00ea a derrota como certa. Mas, no plen\u00e1rio, nem Alcolumbre, nem o PL, nem o PIB do Brasil conseguir\u00e3o impedir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, ser\u00e1 interessante ver como se comportar\u00e1 Fl\u00e1vio Bolsonaro: apoiar\u00e1 a PEC popular, apesar de governista, ou ir\u00e1 at\u00e9 o fim com o discurso de que a PEC \u00e9 eleitoreira? A ver.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 havia dito a aliados que n\u00e3o queria discutir a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho neste ano, especialmente por ser per\u00edodo eleitoral. Mas a PEC do fim da escala 6\u00d71 ganhou tra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica suficiente para tornar improv\u00e1vel qualquer tentativa de barr\u00e1-la por completo. 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