{"id":23875,"date":"2026-06-19T16:53:58","date_gmt":"2026-06-19T19:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=23875"},"modified":"2026-06-19T16:53:58","modified_gmt":"2026-06-19T19:53:58","slug":"unidade-instalada-no-trt-15-amplia-atuacao-e-atendimento-a-populacao-migrante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/19\/unidade-instalada-no-trt-15-amplia-atuacao-e-atendimento-a-populacao-migrante\/","title":{"rendered":"Unidade instalada no TRT-15 amplia atua\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrante"},"content":{"rendered":"

Unidade instalada no TRT-15 amplia atua\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrante<\/span><\/p>\n

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Sex, 19\/06\/2026 – 13:53<\/span><\/p>\n

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Unidade instalada no TRT-15 amplia atua\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrante<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Dia Nacional do Migrante, nesta data, e o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, chamam aten\u00e7\u00e3o para os desafios enfrentados por milh\u00f5es de pessoas que deixaram seu pa\u00eds em busca de prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e novas oportunidades. Em Campinas, uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica tem contribu\u00eddo para ampliar o acesso dessa popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os p\u00fablicos especializados.<\/p>\n

Instalado em espa\u00e7o cedido pelo TRT-15 por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o ent\u00e3o N\u00facleo Regional da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare) passou, em agosto de 2025, a integrar formalmente o Departamento de Migra\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, adotando a denomina\u00e7\u00e3o de Setor Regional do Departamento de Migra\u00e7\u00f5es (SRCampinas\/Demig). A mudan\u00e7a refletiu uma atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada em diferentes frentes relacionadas \u00e0 mobilidade humana, ampliando o atendimento para al\u00e9m das demandas de ref\u00fagio e abrangendo tamb\u00e9m imigra\u00e7\u00e3o laboral, naturaliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas migrat\u00f3rias e programas especiais.<\/p>\n\n

Os resultados da nova estrutura j\u00e1 puderam ser observados em 2025. Foram realizados 518 atendimentos presenciais, por telefone e e-mail, volume 354% superior ao registrado no ano anterior. Tamb\u00e9m houve amplia\u00e7\u00e3o das atividades relacionadas \u00e0 reuni\u00e3o familiar, autoriza\u00e7\u00f5es de viagem, imigra\u00e7\u00e3o laboral e naturaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a iniciativa refor\u00e7a o compromisso institucional com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do trabalho decente. “O fen\u00f4meno migrat\u00f3rio imp\u00f5e desafios que exigem atua\u00e7\u00e3o articulada das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Ao apoiar essa iniciativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o TRT-15 contribui para ampliar o acesso a direitos, fortalecer a prote\u00e7\u00e3o social e favorecer a integra\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados ao mundo do trabalho. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o que dialoga diretamente com os valores da dignidade, dos direitos humanos e do trabalho decente que orientam a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho.”<\/p>\n

Em 2025, a unidade analisou mais de 21 mil processos relacionados \u00e0 migra\u00e7\u00e3o laboral e mais de 10 mil processos de naturaliza\u00e7\u00e3o, consolidando-se como uma estrutura estrat\u00e9gica na descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas migrat\u00f3rias federais.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do TRT-15 em temas relacionados \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e aos direitos humanos vai al\u00e9m da parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O Tribunal mant\u00e9m o Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante, al\u00e9m do Subcomit\u00ea de Direitos Humanos, que promovem semin\u00e1rios, campanhas, palestras e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores migrantes, refugiados e demais grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio encaminhado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a estrutura disponibilizada pelo TRT-15 permanece essencial para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pela unidade regional, contribuindo para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais eficientes, acess\u00edveis e humanizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrante.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 19\/06\/2026 – 13:53<\/div>\n

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