{"id":23862,"date":"2026-06-19T07:13:16","date_gmt":"2026-06-19T10:13:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/19\/demora-no-julgamento-do-iss-no-pis-cofins-e-exemplo-da-distorcao-do-poder-de-pauta-do-stf\/"},"modified":"2026-06-19T07:13:16","modified_gmt":"2026-06-19T10:13:16","slug":"demora-no-julgamento-do-iss-no-pis-cofins-e-exemplo-da-distorcao-do-poder-de-pauta-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/19\/demora-no-julgamento-do-iss-no-pis-cofins-e-exemplo-da-distorcao-do-poder-de-pauta-do-stf\/","title":{"rendered":"Demora no julgamento do ISS no PIS\/Cofins \u00e9 exemplo da distor\u00e7\u00e3o do poder de pauta do STF"},"content":{"rendered":"

A demora do julgamento do Tema 118 do Supremo Tribunal Federal<\/a><\/span> (STF), sobre a inclus\u00e3o do ISS<\/a> na base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins, \u00e9 emblem\u00e1tica de como o poder de pauta do presidente da Corte pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Com a liberdade do presidente para pautar processos quando bem entender, milhares de a\u00e7\u00f5es ficam paralisadas e sem previs\u00e3o de um desfecho no Supremo. H\u00e1 liminares que permanecem v\u00e1lidas por anos, e ainda existe a possibilidade de a escolha do momento de julgamento influenciar o resultado, por exemplo devido \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n

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Em janeiro de 2026, quando o presidente do STF, o ministro Edson Fachin<\/a>, incluiu o Tema 118 na pauta de 25 de fevereiro para an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio, tributaristas do pa\u00eds todo comemoraram a previs\u00e3o de conclus\u00e3o de um julgamento que se arrasta no tribunal.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 quase dois anos o tema aguarda<\/a> a retomada do julgamento, e apenas um voto permanece desconhecido, o do ministro\u00a0Luiz Fux<\/a>.<\/p>\n

A satisfa\u00e7\u00e3o dos interessados com a data marcada, no entanto, foi curta: cinco dias antes do julgamento, o presidente Fachin retirou o assunto da pauta, e a data para conclus\u00e3o voltou a ser incerta.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 limite temporal para a escolha do presidente de quando incluir na pauta o julgamento de um tema destacado para o Plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para retirada de pauta nem necessidade de justificativa.<\/p>\n

Uma das consequ\u00eancias mais graves \u00e9 que a escolha do momento de pautar um julgamento pode, inclusive, afetar o resultado, diz Paula Lima Hyppolito, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP). <\/span>\u201cAfinal, ao longo de anos, a composi\u00e7\u00e3o da casa pode mudar\u201d, afirma Hyppolito.<\/span><\/p>\n

No tema 118, uma eventual antecipa\u00e7\u00e3o da aposentadoria do ministro Fux, por exemplo, poderia alterar o resultado. Fux votou favoravelmente aos contribuintes no julgamento quanto ao ICMS<\/a> na base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins (tema 69). A expectativa \u00e9 que seu voto seja novamente no mesmo sentido,\u00a0 o que, em um cen\u00e1rio em que os votos apresentados anteriormente no plen\u00e1rio virtual sejam reafirmados, desempataria o placar e beneficiaria os contribuintes no tema 118.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o tributarista Luiz Roberto Peroba, do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto, o caso j\u00e1 teve todos os debates e aprofundamento necess\u00e1rios no STF.<\/p>\n

\u201cO caso merece ser pautado com rapidez, visando a solu\u00e7\u00e3o definitiva da quest\u00e3o e o encerramentos de muitos lit\u00edgios\u201d, diz ele. \u201cS\u00f3 isso reestabelecer\u00e1 um cen\u00e1rio de seguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria.\u201d<\/p>\n

Idas e vindas<\/h2>\n

O tema 118 \u00e9 um dos filhotes da \u201ctese do s\u00e9culo<\/a>\u201d, julgada em maio de 2021, quando o STF decidiu que o ICMS n\u00e3o comp\u00f5e base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins (Tema 69)<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O julgamento da mesma quest\u00e3o envolvendo o ISS, cuja repercuss\u00e3o geral havia sido reconhecida em 2008, come\u00e7ou em 2020 no plen\u00e1rio virtual, com relatoria do ministro aposentado Celso de Mello<\/a>, que votou a favor do contribuinte, ou seja, contra a inclus\u00e3o do imposto municipal na base de c\u00e1lculo dos tributos federais.<\/p>\n

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli<\/a> adiou o julgamento para agosto do ano seguinte. Ao retomar o caso, Toffoli abriu diverg\u00eancia (a favor do fisco) e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Lu\u00eds Roberto Barroso votaram com ele. J\u00e1 Ricardo L<\/span>ewandowski, Carmen L\u00facia e Rosa Weber acompanham relator, a favor do contribuinte.\u00a0O ministro Luiz Fux ent\u00e3o pediu destaque. <\/span><\/p>\n

Passaram-se tr\u00eas anos at\u00e9 o assunto voltar ao plen\u00e1rio, em agosto de 2024. <\/span>Ap\u00f3s os votos dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (a favor do contribuinte) e Gilmar Mendes (fisco), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso suspendeu a sess\u00e3o. Permaneceu desconhecida apenas a posi\u00e7\u00e3o do ministro Fux.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os ministros que j\u00e1 votaram no plen\u00e1rio virtual e continuam na Corte podem apresentar o voto novamente mudando de opini\u00e3o, mas a tend\u00eancia \u00e9 que a posi\u00e7\u00e3o de cada um deles se mantenha. Nesse cen\u00e1rio, o placar ficaria em 5\u00d75<\/a>.<\/p>\n

O tema s\u00f3 voltou a ser inclu\u00eddo na pauta no in\u00edcio de 2026, quase dois anos depois \u2014 para ser retirado da agenda dois dias antes do julgamento.<\/span><\/p>\n

A controv\u00e9rsia tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o porque boa parte dos milhares de processos tribut\u00e1rios sobrestados nos tribunais do pa\u00eds s\u00e3o relativos a ela.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 no TRF3, de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o tema 118 \u00e9 a quest\u00e3o central de 4.903 (53%) dos 9.247 processos em Direito Tribut\u00e1rio e Previdenci\u00e1rio aguardando julgamentos de temas pelo STF, segundo levantamento do pr\u00f3prio tribunal.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o tema tem um grande impacto fiscal. Uma decis\u00e3o favor\u00e1vel aos contribuintes neste caso pode levar \u00e0 perda de R$ 35,4 bilh\u00f5es pela Uni\u00e3o, em cinco anos,\u00a0de acordo com os riscos fiscais previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO<\/a>) de 2026.<\/p>\n

Al\u00e9m de o resultado poder ser influenciado, a decis\u00e3o de quando pautar o julgamento de um tema de repercuss\u00e3o geral tem uma s\u00e9rie de outros impactos, dizem advogados ouvidos pelo <\/span>JOTA<\/span>, especialmente se houver demora.<\/p>\n

\u201cDecidir quando julgar pode influenciar no or\u00e7amento p\u00fablico, no planejamento tribut\u00e1rio, numa estrat\u00e9gia empresarial\u201d, diz Hyppolito, da AASP,<\/span><\/p>\n

Com a demora, muitas liminares acabam ficando v\u00e1lidas por um tempo excessivo, diz ela.\u00a0A advogada cita o julgamento sobre a divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, retomado em 6 de maio<\/span> e em seguida suspenso por pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 o julgamento das A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade\u00a0 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038, cujo resultado por si s\u00f3 j\u00e1 tem efeito vinculante e <\/span>erga omnes<\/span> (para todos).\u00a0<\/span><\/p>\n

O caso tem uma liminar de 2013 dada pela ministra Carmen L\u00facia v\u00e1lida at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n

\u201cUma liminar com dura\u00e7\u00e3o de 13 anos sem data para an\u00e1lise do m\u00e9rito \u00e9 quase que uma decis\u00e3o definitiva\u201d, afirma a presidente da AASP.<\/span><\/p>\n\n

Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n

Para o tributarista Felipe Omori, s\u00f3cio do KLA advogados, a quest\u00e3o da pauta do STF sempre foi um fator de incerteza para quem trabalha com contencioso. \u201cMas, com o aumento da repercuss\u00e3o geral de teses tribut\u00e1rias, isso ganhou ainda mais relev\u00e2ncia\u201d, diz ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o constitucionalista Diego Werneck, professor de Direito do Insper, o poder de pauta do presidente, assim como outros mecanismos internos do Supremo, foi criado em um contexto muito diferente de hoje para resolver um problema muito diferente.<\/p>\n

\u201cEm um contexto de d\u00e9cadas atr\u00e1s, era um Tribunal que decidia muito menos casos, no qual n\u00e3o fazia tanta diferen\u00e7a assim essa escolha. Se n\u00e3o fosse pautado em um momento, seria muito em breve\u201d, afirma ele. \u201cEra uma poder de mera gest\u00e3o, que \u00e9 necess\u00e1ria em qualquer tribunal.\u201d<\/p>\n

D\u00e9cadas depois, em um cen\u00e1rio em que h\u00e1 centenas de casos para serem julgados, o poder de pauta se torna um poder de veto.<\/p>\n

\u201cO presidente, nos dois anos dele, invariavelmente vai deixar centenas de casos de fora\u201d, afirma, o que j\u00e1 gerou, inclusive, desgaste entre os ministros.<\/p>\n

Werneck lembra de uma briga p\u00fablica entre o ent\u00e3o ministro Marco Aur\u00e9lio de Mell<\/a>o e a ministra Carmen L\u00facia sobre a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena, em 2017.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Marco Aur\u00e9lio era relator de duas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade (ADCs) sobre o tema. Carmen L\u00facia afirmou que n\u00e3o iria pautar<\/a> nenhum caso que pudesse levar a um retrocesso no entendimento da Corte, que havia, em 2016, decido que era poss\u00edvel executar a pena aplicada ao r\u00e9u ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia no HC 126.292.<\/p>\n

O tema s\u00f3 foi julgado novamente em 2019, depois da sa\u00edda de Carmen L\u00facia<\/a> da presid\u00eancia.<\/p>\n

Autocontrole<\/span><\/h2>\n

Omori lembra que o C\u00f3digo de Processo Civil, no <\/span>\u00a7<\/span> 9\u00ba do artigo 1.035 , define que o recurso com repercuss\u00e3o geral, a partir do momento do reconhecimento, deve ser julgado em um ano e ter prioridade sobre outros feitos.<\/span><\/p>\n

No entanto, n\u00e3o existe consequ\u00eancia caso isso seja desrespeitado. Anteriormente, o <\/span>\u00a7 10<\/span>\u00ba estabelecia o fim da suspens\u00e3o de processos caso o prazo n\u00e3o fosse cumprido, mas isso foi revogado por altera\u00e7\u00f5es de 2016 no CPC.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diego Werneck afirma que h\u00e1 diversas melhoras que podem ser feitas em rela\u00e7\u00e3o ao poder de agenda do presidente, como a necessidade de uma justificativa ou de voto sobre a retirada de um tema de pauta.<\/p>\n

Werneck afirma que poderia haver limites n\u00e3o apenas para o presidente, mas para o Supremo como um todo \u2014 por exemplo, um prazo para o julgamento uma vez que uma cautelar foi concedida.<\/p>\n

\u201cIsso pode ser melhor ou pior dependendo da maneira como forem estabelecidos os detalhes, mas algum limite pode ser positivo\u201d, diz Werneck.<\/p>\n

Uma forma de criar uma moldura para a prerrogativa, ou seja, estabelecer crit\u00e9rios ou alguma restri\u00e7\u00e3o, seria o regimento interno \u2014 que s\u00f3 pode ser alterado pelo pr\u00f3prio Supremo, explica o advogado Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, especialista em Direito Constitucional.<\/span><\/p>\n

Para ele, o cen\u00e1rio gera incertezas especialmente para os demandantes, porque, quando h\u00e1 causas que perduram por 20 anos, sequer \u00e9 poss\u00edvel saber se o resultado trar\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o do conflito para a necessidade do caso tanto tempo depois.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 o ideal, n\u00e3o \u00e9 o que a Constitui\u00e7\u00e3o tem em seu esp\u00edrito, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o depende do pr\u00f3prio Supremo, e no cen\u00e1rio atual isso \u00e9 improv\u00e1vel. <\/span>Fachin teve dificuldade at\u00e9 para avan\u00e7ar o projeto de c\u00f3digo de conduta dos ministros. O momento n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio\u201d, afirma Gon\u00e7alves.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Durante a estadia de um ano na presid\u00eancia do STF, em dezembro de\u00a0 2022, a ministra aposentada Rosa Weber<\/a> conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a que limitou os pedidos de vista a um prazo de 90 dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

O fim do travamento de julgamentos por pedidos de vista era uma demanda muito forte na \u00e9poca e um tema discutido entre os pr\u00f3prios ministros.<\/span><\/p>\n

Era um exemplo de poder que permitia a um ministro segurar um processo por anos, afirma Diego Werneck, do Insper.<\/p>\n

\u201cA grande sacada no caso n\u00e3o foi criar um prazo, mas criar um mecanismo que torna autom\u00e1tico o cumprimento desse prazo, que libera automaticamente o processo\u201d, diz Werneck que afirma que o que n\u00e3o funcionava era a depend\u00eancia do relator para o cumprimento do prazo.<\/p>\n

\u201cQualquer proposta que envolva prazo s\u00f3 vai dar certo se houver algum tipo de car\u00e1ter autom\u00e1tico na libera\u00e7\u00e3o\u201d, diz ele.<\/p>\n

Werneck explica que a presidente Rosa Weber conseguiu tomar essa iniciativa de limita\u00e7\u00e3o com muito apoio de fora do Tribunal, j\u00e1 que havia muita cr\u00edtica p\u00fablica sobre o tema e diversas discuss\u00f5es na academia.<\/p>\n

\u201cE ela teve o apoio interno porque, no fundo, a limita\u00e7\u00e3o ainda d\u00e1 muito poder para os ministros. O prazo de 90 dias \u00e9 bastante tempo\u201d, afirma o professor.<\/p>\n

Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\n

Ele afirma que o Supremo estava mais unido na \u00e9poca da presid\u00eancia de Jair Bolsonaro por causa dos ataques que sofria.<\/p>\n

\u201cMas isso foi um pouco uma ilus\u00e3o de \u00f3tica, porque o Tribunal estava cada vez mais fragmentado e fazendo um uso agressivo desses poderes individuais. Isso ficou um pouco em suspenso durante o governo Bolsonaro\u201d, Werneck.<\/p>\n

Ministros relatores<\/h2>\n

Para Werneck, no entanto, no que se refere \u00e0 agenda, o poder de pauta do presidente n\u00e3o \u00e9, hoje, o principal problema do STF \u2014 e sim o poder de pauta do ministro relator.<\/p>\n

Werneck afirma que o papel do Plen\u00e1rio mudou muito: se antes ele era o \u00fanico caminho para um julgamento colegiado dos 11 ministros, agora existe o Plen\u00e1rio Virtual. No virtual, os relatores podem incluir casos na pauta a qualquer momento.<\/p>\n

\u201cMas se o ministro relator n\u00e3o libera um caso para julgamento, ningu\u00e9m pode fazer nada. O poder do ministro relator \u00e9 totalmente descentralizado, cada relator \u00e9 \u2018dono\u2019 do seu processo, n\u00e3o h\u00e1 limite de tempo\u201d, afirma o professor.<\/p>\n

Se a discuss\u00e3o \u00e9 sobre prazos, diz ele, faz mais sentido limitar esse poder do relator ou pensar em um prazo para o Tribunal como um todo julgar os casos.<\/p>\n

O leading case do Tema 118 do STF tramita como RE 592616.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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