{"id":23794,"date":"2026-06-17T07:52:25","date_gmt":"2026-06-17T10:52:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/17\/governo-lula-avalia-atuacao-da-petrobras-em-minerais-criticos-por-soberania\/"},"modified":"2026-06-17T07:52:25","modified_gmt":"2026-06-17T10:52:25","slug":"governo-lula-avalia-atuacao-da-petrobras-em-minerais-criticos-por-soberania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/17\/governo-lula-avalia-atuacao-da-petrobras-em-minerais-criticos-por-soberania\/","title":{"rendered":"Governo Lula avalia atua\u00e7\u00e3o da Petrobras em minerais cr\u00edticos por soberania"},"content":{"rendered":"

Os minerais cr\u00edticos<\/a> e as terras raras<\/a> se tornaram um dos pontos focais do discurso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) sobre soberania, e foram at\u00e9 mesmo tema de conversa de sua mais recente visita ao presidente Donald Trump<\/a>, nos Estados Unidos<\/a>. Por considerar a pauta estrat\u00e9gica, o governo estuda ampliar a atua\u00e7\u00e3o da Petrobras<\/a> para que a estatal comece a explorar o mercado dos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

Se for adiante, o plano demandaria uma altera\u00e7\u00e3o no estatuto da empresa. Para isso, seria necess\u00e1rio convocar uma assembleia geral, na qual a Uni\u00e3o tem poder decisivo sobre mudan\u00e7as.<\/p>\n

Crise do petr\u00f3leo deixa mercados em ebuli\u00e7\u00e3o, e o JOTA<\/span> cobre o que est\u00e1 em jogo para a energia. Entenda como as marcas podem participar<\/a><\/p>\n

A ideia ainda est\u00e1 sob a mesa sem uma posi\u00e7\u00e3o definitiva, mas j\u00e1 \u00e9 comentada como uma possibilidade real pelo atual comando da Petrobras e chegou a diferentes integrantes da administra\u00e7\u00e3o petista. A companhia \u00e9 vista como uma empresa robusta o suficiente para bancar os altos investimentos necess\u00e1rios para a miss\u00e3o.<\/p>\n

A ideia poderia suplantar a sugest\u00e3o de criar uma estatal para explorar os minerais cr\u00edticos, cunhada de \u201cTerrabr\u00e1s\u201d. A proposta chegou a ser sugerida pelo PT na C\u00e2mara \u2013 e amplamente defendida por deputados de esquerda e uma ala do governo \u2013, mas sofreu resist\u00eancia de outros setores do Congresso e de auxiliares do presidente Lula.<\/p>\n

O entendimento \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal em 2026, nem do ponto de vista financeiro nem do ponto de vista de opini\u00e3o p\u00fablica. Sobretudo num ano eleitoral, em que as decis\u00f5es econ\u00f4micas de Lula s\u00e3o analisadas com lupa por seus advers\u00e1rios.<\/p>\n

Um eventual apoio do petista para criar uma nova estatal seria amplamente explorado pelo pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), cujo plano de governo ainda \u00e9 desconhecido \u2014 apesar de interlocutores sinalizarem a prefer\u00eancia pela venda de estatais. O governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), determinou a privatiza\u00e7\u00e3o de diferentes empresas federais, sendo as mais simb\u00f3licas a Eletrobras (atual Axia) e a BR Distribuidora (atual Vibra).<\/p>\n

A proposta de colocar a Petrobras para exercer esse papel tem tamb\u00e9m como objetivo contemplar a preocupa\u00e7\u00e3o com a soberania nacional na explora\u00e7\u00e3o desses minerais. Esse tem sido um tema levantado desde o princ\u00edpio pelo governo, e ocorre na esteira de uma discuss\u00e3o mais ampla sobre soberania e interven\u00e7\u00e3o estrangeira, ap\u00f3s os Estados Unidos de Trump classificarem as fac\u00e7\u00f5es Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organiza\u00e7\u00f5es terroristas \u2013 medida que pode ter impacto na economia, a depender do rumo que tomar.<\/p>\n

O plano \u00e9 comentado em conjunto com outros movimentos, como o de fazer a Petrobras voltar a investir na minera\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 ind\u00fastria de fertilizantes.<\/p>\n

De acordo com pessoas que j\u00e1 passaram pela Petrobras, uma incurs\u00e3o no novo mercado demandaria investimentos robustos \u2013 algo que acionistas e at\u00e9 mesmo parte da diretoria n\u00e3o gostariam, devido ao comprometimento de caixa e poss\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o de resultados. Como o retorno viria apenas a longo prazo, a tend\u00eancia, segundo essa vis\u00e3o, \u00e9 que o movimento s\u00f3 perdure por press\u00e3o do governo.<\/p>\n

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, comentou em evento com trabalhadores em Sergipe na \u00faltima sexta-feira (29\/5) que a empresa pode tamb\u00e9m ampliar sua atua\u00e7\u00e3o no segmento de energia, citando a possibilidade de a empresa at\u00e9 mesmo explorar ur\u00e2nio.<\/p>\n

\u201cAgora a nossa meta vai ser buscar a autossufici\u00eancia de fertilizantes nitrogenados. Aqui em Sergipe a gente tem tamb\u00e9m pot\u00e1ssio, n\u00e9? Pot\u00e1ssio tamb\u00e9m \u00e9 um insumo para fertilizante\u201d, disse. \u201cEu gosto da ideia de explorar pot\u00e1ssio, gosto da ideia de explorar minerais cr\u00edticos, gosto da ideia de fazer ur\u00e2nio, gosto da ideia de ser uma empresa de energia cada vez maior\u201d.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n

A Petrobras atuava no mercado de minera\u00e7\u00e3o durante a ditadura militar, por meio da subsidi\u00e1ria Petromisa. Mas, durante o governo Fernando Collor, ela foi extinta. Durante o evento em Sergipe na semana passada, Chambriard lembrou desse passado e defendeu retomar a atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPodemos retomar isso, vai fazer parte de um esfor\u00e7o da Petrobras e depende de toda a sociedade brasileira realmente querer isso. Podemos fazer isso. A Petrobras tem t\u00f4nus e garra suficiente para entregar tudo isso\u201d, disse.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou de forma simb\u00f3lica, em maio, o projeto que cria um marco legal para os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos (PL 2780\/24). O texto final acolheu uma s\u00e9rie de emendas apresentadas por parlamentares, mas manteve a ess\u00eancia dos itens que garantem a soberania nacional \u2013 inclu\u00eddos desde o in\u00edcio a pedido do governo.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), atendeu ao apelo da administra\u00e7\u00e3o petista na maior parte do seu relat\u00f3rio, em especial ao manter crit\u00e9rios e compromissos para exporta\u00e7\u00e3o dos minerais e a exig\u00eancia de homologa\u00e7\u00e3o, por conselhos e ag\u00eancias reguladoras, de opera\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a de controle societ\u00e1rio.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es foram feitas diretamente com o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, que passou a concentrar a interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre o tema. O projeto de lei, desde ent\u00e3o, aguarda encaminhamento no Senado, onde ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre a tramita\u00e7\u00e3o. H\u00e1 temor entre parlamentares de que o PL de minerais cr\u00edticos se transforme em um novo Redata, que foi enterrado por Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) para mandar recados pol\u00edticos ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Soma-se a isso o receio do calend\u00e1rio apertado, com Copa do Mundo e festividades de S\u00e3o Jo\u00e3o em junho. Os parlamentares entram em recesso a partir de 15 de julho, mas os trabalhos j\u00e1 est\u00e3o em ritmo reduzido diante das campanhas eleitorais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os minerais cr\u00edticos e as terras raras se tornaram um dos pontos focais do discurso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre soberania, e foram at\u00e9 mesmo tema de conversa de sua mais recente visita ao presidente Donald Trump, nos Estados Unidos. Por considerar a pauta estrat\u00e9gica, o governo estuda ampliar a atua\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23794"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23794\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}