{"id":23776,"date":"2026-06-16T16:58:21","date_gmt":"2026-06-16T19:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/16\/bc-avalia-proposta-da-febraban-para-mudar-divisao-do-custeio-do-open-finance\/"},"modified":"2026-06-16T16:58:21","modified_gmt":"2026-06-16T19:58:21","slug":"bc-avalia-proposta-da-febraban-para-mudar-divisao-do-custeio-do-open-finance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/16\/bc-avalia-proposta-da-febraban-para-mudar-divisao-do-custeio-do-open-finance\/","title":{"rendered":"BC avalia proposta da Febraban para mudar divis\u00e3o do custeio do Open Finance"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/p>\n

O Banco Central (BC) est\u00e1 avaliando uma proposta da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) para mudar a forma de c\u00e1lculo do rateio do custeio do Open Finance. Atualmente, a divis\u00e3o considera o par\u00e2metro de patrim\u00f4nio l\u00edquido de cada institui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a proposta apresentada adiciona crit\u00e9rios como o n\u00famero de chamadas de API e a quantidade de clientes, apurou o JOTA<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a poderia fazer com que institui\u00e7\u00f5es de menor patrim\u00f4nio l\u00edquido que eventualmente tivessem um volume grande de chamadas passassem a arcar com uma porcentagem maior dos custos em compara\u00e7\u00e3o com o formato atual. Cada \u201cchamada\u201d \u00e9 uma esp\u00e9cie de mensagem de uma institui\u00e7\u00e3o para outra em processos em que o cliente deseja, por exemplo, compartilhar dados ou iniciar pagamentos.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n

No formato de patrim\u00f4nio l\u00edquido, as institui\u00e7\u00f5es de maior porte, como grandes bancos, arcam com uma porcentagem maior dos custos. A atual forma de rateio consta na <\/span>Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB 485\/2024<\/span><\/a>, que estabeleceu as faixas de patrim\u00f4nio l\u00edquido e as porcentagens com que cada institui\u00e7\u00e3o deve contribuir.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, uma institui\u00e7\u00e3o com patrim\u00f4nio l\u00edquido abaixo de R$ 500 mil, faixa mais baixa, contribui com 0,0010% da despesa total. Na faixa mais alta, com patrim\u00f4nio acima de R$ 150 bilh\u00f5es, a contribui\u00e7\u00e3o deve ser de 7% das despesas. As institui\u00e7\u00f5es de menor porte s\u00e3o, de forma geral, contr\u00e1rias \u00e0 mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Na proposta da Febraban, haveria tr\u00eas formas de calcular a faixa: pelo patrim\u00f4nio l\u00edquido, pela quantidade de clientes e pelo n\u00famero de chamadas de API. Assim como existem faixas de contribui\u00e7\u00e3o no m\u00e9todo atual, existiriam faixas pela quantidade de clientes e pelo n\u00famero de chamadas. Cada institui\u00e7\u00e3o contribuiria de acordo com a faixa mais alta em que se enquadra.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, uma institui\u00e7\u00e3o que tem patrim\u00f4nio l\u00edquido pequeno, mas faz muitas chamadas de API ou tem muitos clientes, passaria a ter que pagar uma porcentagem maior das despesas da estrutura.<\/span><\/p>\n

Como a forma de custeio est\u00e1 prevista em norma, \u00e9 o regulador que deve decidir se a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria ou n\u00e3o. Ao JOTA<\/span>, o BC confirmou que recebeu a proposta e que ela est\u00e1 sendo avaliada pela equipe respons\u00e1vel. \u201cQualquer altera\u00e7\u00e3o quanto ao rateio da estrutura do Open Finance, no entanto, implica ajuste normativo\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Febraban afirmou que os grandes bancos foram respons\u00e1veis pelo <\/span>funding<\/span> do Open Finance na funda\u00e7\u00e3o do projeto e que inicialmente o modelo de custeio foi baseado no patrim\u00f4nio l\u00edquido como um <\/span>proxy<\/span> de capacidade financeira das institui\u00e7\u00f5es. Passados mais de seis anos do lan\u00e7amento do Open Banking \u2014 que viria a se tornar Open Finance \u2014 o entendimento da Febraban \u00e9 que esse modelo n\u00e3o condiz mais com a evolu\u00e7\u00e3o do ecossistema.<\/span><\/p>\n

\u201cOs custos permanecem concentrados nos maiores <\/span>players<\/span>, que j\u00e1 suportaram cerca de 75% do custeio e ainda respondem por 50%, enquanto os agentes que mais utilizam, de forma intensiva, a infraestrutura contribuem proporcionalmente com muito menos. Isso num cen\u00e1rio agravado pelos desafios de responsabiliza\u00e7\u00e3o em jornadas digitais cada vez mais complexas. Portanto, \u00e9 preciso reequilibrar essa din\u00e2mica: quem constr\u00f3i a infraestrutura at\u00e9 pode assumir os custos, mas quem a consome deve, necessariamente, suportar os riscos e, na propor\u00e7\u00e3o do uso, os custos\u201d, disse a Febraban.<\/span><\/p>\n

Para a Febraban, o momento de maturidade do ecossistema demanda uma revis\u00e3o do modelo de rateio, porque o atual apresenta um desequil\u00edbrio entre quem usa e quem paga. Segundo a federa\u00e7\u00e3o, cerca de 56% das chamadas s\u00e3o realizadas por tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es com valores de mercado \u201crelevantes\u201d e que contribuem com 5% do total do custeio. Para a Febraban, esse cen\u00e1rio gera \u201csubs\u00eddios cruzados\u201d em que institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dias acabam contribuindo com um valor maior, mesmo que usem menos a estrutura.<\/span><\/p>\n

\u201cO modelo proposto pela Febraban \u00e9 apoiado por outras associa\u00e7\u00f5es participantes da governan\u00e7a e visa acabar com essas distor\u00e7\u00f5es e trazer uma proposta baseada em outras vari\u00e1veis adicionais ao PL, como a contribui\u00e7\u00e3o proporcional ao n\u00famero de clientes e ao n\u00famero de chamadas realizadas. O resultado do estudo conduzido pela Febraban indicou que a nova regra de rateio traria uma redu\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o para 88% das institui\u00e7\u00f5es, sem impacto relevante para os pequenos participantes e ITPs [Iniciador de Transa\u00e7\u00e3o de Pagamento], preservando sua participa\u00e7\u00e3o e capacidade de inovar\u201d, diz a nota.<\/span><\/p>\n

Alguns participantes do Open Finance defendem que a discuss\u00e3o sobre o custeio seja antecedida ou acompanhada de um debate sobre a efici\u00eancia do sistema.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

Uma das quest\u00f5es \u00e9 um diagn\u00f3stico de que muitas chamadas n\u00e3o resultam em informa\u00e7\u00f5es novas. Por exemplo, em um agregador de saldos, muitas chamadas realizadas para atualizar as informa\u00e7\u00f5es acabam sendo desperdi\u00e7adas porque retornam o mesmo saldo caso o cliente n\u00e3o tenha movimentado sua conta. Al\u00e9m disso, outras chamadas n\u00e3o s\u00e3o completadas por algum erro no processo.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma vis\u00e3o de outros atores ouvidos pelo JOTA<\/span> de que o ecossistema como um todo tem uma taxa de performance abaixo do necess\u00e1rio. Tamb\u00e9m h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es de menor porte preocupadas com o poss\u00edvel aumento de custo na mudan\u00e7a normativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a Febraban, a discuss\u00e3o sobre o custeio est\u00e1 relacionada a um debate mais amplo de inova\u00e7\u00e3o no Open Finance, \u201cque demanda uma reflex\u00e3o sobre racionalidade econ\u00f4mica, aumento do seu uso e participa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do uso consciente da sua estrutura entre seus participantes\u201d.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 O Banco Central (BC) est\u00e1 avaliando uma proposta da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) para mudar a forma de c\u00e1lculo do rateio do custeio do Open Finance. Atualmente, a divis\u00e3o considera o par\u00e2metro de patrim\u00f4nio l\u00edquido de cada institui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a proposta apresentada adiciona crit\u00e9rios como o n\u00famero de chamadas de API e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23776\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}