{"id":23771,"date":"2026-06-16T14:00:39","date_gmt":"2026-06-16T17:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/16\/stf-julga-eduardo-bolsonaro-em-meio-a-investidas-internacionais-contra-decisoes-de-moraes\/"},"modified":"2026-06-16T14:00:39","modified_gmt":"2026-06-16T17:00:39","slug":"stf-julga-eduardo-bolsonaro-em-meio-a-investidas-internacionais-contra-decisoes-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/16\/stf-julga-eduardo-bolsonaro-em-meio-a-investidas-internacionais-contra-decisoes-de-moraes\/","title":{"rendered":"STF julga Eduardo Bolsonaro em meio a investidas internacionais contra decis\u00f5es de Moraes"},"content":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) julga a partir desta ter\u00e7a-feira (16\/6) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro<\/a> (PL), acusado do crime de coa\u00e7\u00e3o no curso de processo devido \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o internacional contra a a\u00e7\u00e3o penal que condenou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL), por golpe de Estado. O julgamento se d\u00e1 ao mesmo tempo em que jurisdi\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos e da It\u00e1lia, ambos governados pela extrema direita, t\u00eam questionado as ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Diante dos ataques, o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT), de centro-esquerda, resolveu agir para proteger a soberania das decis\u00f5es judiciais brasileiras e contratou escrit\u00f3rios de advocacia estrangeiros para atuar nos processos que envolvem Moraes<\/a>.<\/p>\n

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Nos Estados Unidos, governado pelo republicano Donald Trump, as empresas Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group Corp acionaram a Justi\u00e7a da Fl\u00f3rida contra ordens de restri\u00e7\u00e3o e bloqueio de conte\u00fado emitidas por Moraes no Brasil, sob o argumento de que elas configuram censura e violam garantias constitucionais norte-americanas.<\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) chegou a negar uma carta rogat\u00f3ria dos Estados Unidos para notificar Moraes, mas o Tribunal da Fl\u00f3rida autorizou a notifica\u00e7\u00e3o via e-mail, o que destravou o processo. Neste momento, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu provid\u00eancias \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n

A AGU contratou o escrit\u00f3rio norte-americano Foley Hoag LLP e o governo brasileiro pediu ingresso na a\u00e7\u00e3o para defender interesses do estado brasileiro.<\/p>\n

Na It\u00e1lia, de Giorgia Meloni, a Corte Suprema de Cassa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia anulou, em 22 de maio, a extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil \u2013 ela foi condenada pela 1\u00aa Turma do STF por ter invadido sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e ter forjado um mandado de pris\u00e3o contra Moraes.<\/p>\n

Entre os argumentos da Corte italiana est\u00e3o d\u00favidas sobre a imparcialidade de Moraes. A Corte afirmou que o magistrado atuou simultaneamente como juiz e v\u00edtima dos crimes atribu\u00eddos \u00e0 ex-deputada.<\/p>\n

Ainda falta um segundo pedido de extradi\u00e7\u00e3o a ser julgado na It\u00e1lia, o do caso em que a ex-deputada foi condenada pelo STF por crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal quando saiu \u00e0s ruas \u00e0s v\u00e9speras do 2\u00ba turno com uma arma em punho amea\u00e7ando o jornalista Luan Ara\u00fajo. Neste caso, o relator \u00e9 o ministro Gilmar Mendes. Na It\u00e1lia, a embaixada contratou o escrit\u00f3rio de advocacia italiano Gentiloni Silveri.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que as decis\u00f5es de Moraes e da 1\u00aa Turma geram desgaste internacional. No ano passado, o Brasil teve que enfrentar a inclus\u00e3o do nome do ministro como sancionado pela Lei Magnitsky, suspens\u00e3o de vistos de ministros e um tarifa\u00e7o \u2013 o que levou a diplomacia brasileira a correr contra o tempo para amenizar preju\u00edzos.<\/p>\n

No fim, a Magnitsky foi retirada de Moraes e o tarifa\u00e7o, amenizado. Embora haja novas amea\u00e7as pela investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301.<\/p>\n

Um dos personagens da aplica\u00e7\u00e3o da Magnitsky e do tarifa\u00e7o \u00e9 justamente Eduardo Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo \u2013 ele teria tentado coagir os ministros da 1\u00aa Turma ao amea\u00e7ar usar sua influ\u00eancia com autoridades no exterior contra os magistrados. Inclusive, o ex-deputado federal postou em redes sociais a associa\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades ao seu trabalho fora do Brasil.<\/p>\n

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Diante das ofensivas, os ministros do Supremo devem aproveitar o julgamento de Eduardo para passar recados e defender as suas ordens judiciais \u2013 n\u00e3o h\u00e1 nada mais preocupante para uma Suprema Corte do que o descr\u00e9dito de suas decis\u00f5es.<\/p>\n

Apesar do desgaste entre na\u00e7\u00f5es, esses questionamentos internacionais servem ao governo Lula de ativo pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es, uma vez que alimenta a acusa\u00e7\u00e3o de que a fam\u00edlia Bolsonaro \u00e9 entreguista e representa uma amea\u00e7a \u00e0 soberania brasileira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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