{"id":23695,"date":"2026-06-12T22:10:24","date_gmt":"2026-06-13T01:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/12\/fachin-cria-tres-frentes-de-acao-para-reformar-o-judiciario-e-busca-agregar-colegas-a-proposta\/"},"modified":"2026-06-12T22:10:24","modified_gmt":"2026-06-13T01:10:24","slug":"fachin-cria-tres-frentes-de-acao-para-reformar-o-judiciario-e-busca-agregar-colegas-a-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/12\/fachin-cria-tres-frentes-de-acao-para-reformar-o-judiciario-e-busca-agregar-colegas-a-proposta\/","title":{"rendered":"Fachin cria tr\u00eas frentes de a\u00e7\u00e3o para reformar o Judici\u00e1rio e busca agregar colegas \u00e0 proposta"},"content":{"rendered":"

Ocupando o mais alto posto do Judici\u00e1rio nacional, Edson Fachin abriu tr\u00eas frentes para pensar uma reforma do Judici\u00e1rio: o C\u00f3digo de \u00c9tica, o sistema remunerat\u00f3rio da magistratura e agora o grupo de trabalho para a moderniza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. O presidente pretende, dessa forma, assumir a dianteira dos debates \u2013 que chegaram a ser deslocados para outros poderes da Rep\u00fablica e, ao que se desenha, deve ser pauta eleitoral em 2026.\u00a0<\/span><\/p>\n

A frente mais recente \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de estudos para debater uma ampla reforma no Judici\u00e1rio. Dessa vez, Fachin agiu de forma diferente do in\u00edcio da discuss\u00e3o sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica \u2013 uma esp\u00e9cie de manual de condutas para os ministros. Para evitar oposi\u00e7\u00e3o entre os pares, o presidente conversou com ministros e pediu sugest\u00f5es de nomes para compor o grupo de estudos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A relatoria coube ao desembargador federal Ney Bello, que tem a simpatia de Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino. O ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Levi tamb\u00e9m est\u00e1 no grupo e foi pe\u00e7a importante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) presidido por Alexandre de Moraes. Rodrigo Mudrovitsch, atual presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tamb\u00e9m \u00e9 ligado a Gilmar.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em seu discurso de posse, Fachin defendia um \u201cplano de a\u00e7\u00e3o\u201d para o Judici\u00e1rio brasileiro. Ali, em setembro de 2025, a ideia era tentar recuperar a confian\u00e7a p\u00fablica de parte da popula\u00e7\u00e3o que questionava os poderes do STF ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se j\u00e1 havia um desgaste, ele cresceu quando o nome de ministros da Corte passaram a ser relacionados ao esquema fraudulento do Banco Master. Sob a sombra dos esc\u00e2ndalos promovidos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o STF passou a ser alvo de pesquisas de opini\u00e3o que mostravam o desafio da credibilidade que a Corte passaria a enfrentar.<\/span><\/p>\n

Nesse meio tempo, Fachin deu andamento ao C\u00f3digo de \u00c9tica. Sem uma linha escrita, o debate gerou pol\u00eamica entre os pr\u00f3prios ministros. Uma ala criticou o timing do lan\u00e7amento da ideia e a falta de di\u00e1logo com os pares, argumentavam que, enquanto todos criticavam o STF, o pr\u00f3prio STF estaria dando mais muni\u00e7\u00e3o para cr\u00edticas. Outros entendiam pela desnecessidade da medida.<\/span><\/p>\n

No centro da cr\u00edtica de colegas e sob a sombra do Master, propostas diversas come\u00e7aram a surgir fora da presid\u00eancia do Judici\u00e1rio. Projetos de lei come\u00e7aram a pipocar no Congresso prevendo mudan\u00e7as na lei de impeachment e propondo diminui\u00e7\u00e3o dos poderes do Supremo, come\u00e7ou-se um caminho.<\/span><\/p>\n

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Paralelo, liminares dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes apressaram a discuss\u00e3o do fim dos penduricalhos, antes da matura\u00e7\u00e3o das propostas gestadas no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) presidida por Fachin. Por fim, o CNJ precisou se adaptar \u00e0s decis\u00f5es dos ministros e, entre as propostas, houve a aprova\u00e7\u00e3o do contracheque \u00fanico.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m divulgou uma s\u00e9rie de artigos com propostas de reforma para tentar manter a discuss\u00e3o debaixo das asas do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre idas e vindas, Fachin n\u00e3o desistiu da reforma do Judici\u00e1rio que vem falando desde a sua posse. Para ele, \u00e9 preciso enfrentar a elevada taxa de congestionamento processual, o excesso de litigiosidade, a dificuldade no acesso \u00e0 justi\u00e7a, a fragmenta\u00e7\u00e3o institucional e mudan\u00e7as no sistema de recursos a decis\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n

Fachin n\u00e3o desistiu do C\u00f3digo de \u00c9tica, que est\u00e1 sob a relatoria de C\u00e1rmen L\u00facia, mas aprendeu que a pior oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a interna e, por isso, na proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio optou por consultar os pares para evitar dissabores.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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