{"id":23684,"date":"2026-06-11T21:03:44","date_gmt":"2026-06-12T00:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/11\/quando-a-justica-muda-destinos-a-atuacao-do-trt-15-em-defesa-da-infancia-e-da-adolescencia\/"},"modified":"2026-06-11T21:03:44","modified_gmt":"2026-06-12T00:03:44","slug":"quando-a-justica-muda-destinos-a-atuacao-do-trt-15-em-defesa-da-infancia-e-da-adolescencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/11\/quando-a-justica-muda-destinos-a-atuacao-do-trt-15-em-defesa-da-infancia-e-da-adolescencia\/","title":{"rendered":"Quando a Justi\u00e7a muda destinos: a atua\u00e7\u00e3o do TRT-15 em defesa da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Quando a Justi\u00e7a muda destinos: a atua\u00e7\u00e3o do TRT-15 em defesa da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 11\/06\/2026 – 18:03<\/span><\/p>\n

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Quando a Justi\u00e7a muda destinos: a atua\u00e7\u00e3o do TRT-15 em defesa da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Um menino que perdeu a vis\u00e3o enquanto trabalhava em uma lavoura de tomates. Um jovem de assentamento rural que encontrou na aprendizagem no F\u00f3rum Trabalhista de Ribeir\u00e3o Preto o caminho para se tornar advogado. E uma comunidade do interior da Bahia que ganhou um centro de forma\u00e7\u00e3o profissional constru\u00eddo com recursos de uma condena\u00e7\u00e3o judicial. Embora separados por tempo, lugar e circunst\u00e2ncias, os tr\u00eas casos t\u00eam um ponto em comum: revelam diferentes faces da atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o no combate ao trabalho infantil e na promo\u00e7\u00e3o da aprendizagem profissional.<\/p>\n

Nesta quinta reportagem da s\u00e9rie especial dos 40 anos do TRT-15, publicada em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira, 12 de junho, revisitamos uma das \u00e1reas em que o tribunal construiu atua\u00e7\u00e3o pioneira: a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. Essa trajet\u00f3ria ganhou impulso entre 2014 e 2015, nas gest\u00f5es dos desembargadores Fl\u00e1vio Allegretti de Campos Cooper e Lorival Ferreira dos Santos \u2013 quando foram criados, de forma gradativa, 10 Juizados Especiais da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (Jeias) nos munic\u00edpios de Ara\u00e7atuba, Bauru, Campinas, Fernand\u00f3polis, Franca, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e Sorocaba \u2013, e se desdobra atualmente em iniciativas como o Programa de Aprendizagem Social do tribunal, que est\u00e1 em sua terceira turma.\u00a0<\/p>\n\n

Dra. Ana Paula, presidente do TRT-15, e os formandos da segunda turma do Programa de Aprendizagem Social do TRT-15<\/em><\/p>\n

Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, essas hist\u00f3rias que marcam a trajet\u00f3ria do Tribunal demonstram que a prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia exige atua\u00e7\u00e3o permanente e articulada. \u201cQuando protegemos uma crian\u00e7a do trabalho precoce e oferecemos oportunidades de educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, estamos contribuindo para transformar vidas. Esse compromisso acompanha a hist\u00f3ria do TRT-15 e continua orientando nossa atua\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A hist\u00f3ria de Gede\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria de Gede\u00e3o Andrade dos Santos, morador de Ribeir\u00e3o Branco, chegou ao TRT-15 em 2001, por interm\u00e9dio do procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Ronaldo Jos\u00e9 de Lira, atualmente vice-procurador-chefe da institui\u00e7\u00e3o. \u00a0Aos 10 anos, Gede\u00e3o perdeu a vis\u00e3o do olho esquerdo ap\u00f3s um acidente enquanto montava caixas de tomate em uma propriedade rural do interior paulista. O processo foi analisado pela ent\u00e3o ju\u00edza do trabalho M\u00e1rcia Cristina Sampaio Mendes, que atuava na Vara do Trabalho de Itapeva. Em decis\u00e3o considerada in\u00e9dita \u00e0 \u00e9poca, que integra o acervo do Centro de Mem\u00f3ria, Arquivo e Cultura (Cmac) do TRT-15, a magistrada determinou a expedi\u00e7\u00e3o da Carteira de Trabalho de Gede\u00e3o para garantir seu acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria decorrente do acidente, sem afastar a proibi\u00e7\u00e3o constitucional do trabalho infantil. Outro processo, a cargo do juiz do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes, resultou em acordo que possibilitou a concess\u00e3o de uma casa de dois dormit\u00f3rios ao menino.<\/p>\n\n

Gede\u00e3o, aos 36 anos, atua na \u00e1rea financeira e tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia de Dados e Intelig\u00eancia Artificial<\/em><\/p>\n

Mais de duas d\u00e9cadas depois, Gede\u00e3o construiu uma trajet\u00f3ria profissional que demonstra a capacidade de supera\u00e7\u00e3o diante da adversidade. Atua na \u00e1rea financeira, possui forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Financeira, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia de Dados e Intelig\u00eancia Artificial, e trabalha tamb\u00e9m como assessor de investimentos, al\u00e9m de cursar Administra\u00e7\u00e3o. \u201cNesses 40 anos do TRT-15, a minha palavra \u00e9 de profunda gratid\u00e3o. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o foi apenas um processo ganho. Ela me protegeu, protegeu a minha dignidade e permitiu que o menino acidentado se transformasse no profissional e no homem que sou hoje\u201d, diz Gede\u00e3o.<\/p>\n

O potencial transformador da aprendizagem<\/strong><\/p>\n

Se a hist\u00f3ria de Gede\u00e3o evidencia os riscos e consequ\u00eancias do trabalho infantil, a de Jo\u00e3o Pedro Barbosa revela o potencial transformador da aprendizagem profissional. Oriundo de um assentamento rural em Ribeir\u00e3o Preto, ele integrou a primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2017, do programa Aprendiz de Justi\u00e7a, iniciativa desenvolvida pelo Jeia local, sob comando do hoje juiz aposentado T\u00e1rcio Jos\u00e9 Vidotti, em parceria com institui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n

Jo\u00e3o e os demais jovens da primeira turma do Aprendiz de Justi\u00e7a, com o Dr. T\u00e1rcio, e os desembargadores Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar e Renato Henry Sant’Anna, que era juiz em Ribeir\u00e3o Preto \u00e0 \u00e9poca.<\/em><\/p>\n

A experi\u00eancia despertou seu interesse pelo universo jur\u00eddico. Jo\u00e3o Pedro cursou Direito, retornou ao F\u00f3rum de Ribeir\u00e3o Preto como estagi\u00e1rio e atualmente atua como advogado trabalhista. \u201cEu n\u00e3o sabia nada de leis e falava que seria veterin\u00e1rio. Fui muito bem acolhido pela equipe da 2\u00aa Vara do Trabalho e pela Dra. M\u00e1rcia, que me viram crian\u00e7a, me apoiaram e acompanharam a minha trajet\u00f3ria. Consegui 100% de bolsa pelo ProUni e me formei em Direito pela Est\u00e1cio de S\u00e1. Tenho 25 anos e estou iniciando mestrado na UNESP. Minha realidade mudou completamente, hoje consigo ter uma vida muito diferente e proporcionar coisas para a minha fam\u00edlia. Falo isso com todo o orgulho: n\u00e3o sei onde estaria se n\u00e3o fosse a Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, afirma. \u00a0Em uma coincid\u00eancia simb\u00f3lica, Jo\u00e3o Pedro foi aluno da professora M\u00e1rcia Cristina Sampaio Mendes, a mesma magistrada que anos antes protagonizou uma das decis\u00f5es mais marcantes da Justi\u00e7a do Trabalho brasileira na prote\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a v\u00edtima de trabalho infantil.\u00a0<\/p>\n

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Experi\u00eancias como a de Jo\u00e3o Pedro inspiraram a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aprendizagem Social do TRT-15, lan\u00e7ado em 2023. Atualmente em sua terceira turma, a iniciativa oferece forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional a adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, associando qualifica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, acompanhamento educacional e desenvolvimento pessoal. O programa busca ampliar oportunidades e assegurar que o ingresso no mundo do trabalho ocorra de forma protegida, compat\u00edvel com a educa\u00e7\u00e3o e o pleno desenvolvimento dos jovens participantes.<\/p>\n

Coordenador do Comit\u00ea Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem, o desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar destaca que a aprendizagem profissional \u00e9 uma das ferramentas mais eficazes para romper ciclos de vulnerabilidade social. \u201cA aprendizagem \u00e9 a porta segura para o ingresso do jovem no mundo do trabalho e representa muito mais do que uma oportunidade de inser\u00e7\u00e3o. Ela assegura a perman\u00eancia na escola, fortalece os v\u00ednculos familiares e amplia as perspectivas de futuro. Combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem s\u00e3o a\u00e7\u00f5es indissoci\u00e1veis.\u201d<\/p>\n

Os Jeias<\/strong><\/p>\n

Criados por sugest\u00e3o do comit\u00ea no contexto do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem, lan\u00e7ado em 2013 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), os Jeias passaram a reunir compet\u00eancias especializadas para processar e julgar demandas envolvendo trabalhadores com idade inferior a 18 anos, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento das redes de prote\u00e7\u00e3o e ao est\u00edmulo \u00e0 aprendizagem profissional, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas com empresas em parceria com o MPT-15 e com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2014 e 2025, as 10 unidades receberam 5.060 processos envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. Os maiores volumes foram registrados em Franca (1.900), Campinas (1.329) e Fernand\u00f3polis (983).\u00a0<\/p>\n\n

Dr. Cooper, Dr. Lorival\u00a0 e Dra. Eliana Nogueira inauguram o primeiro Jeia da jurisdi\u00e7\u00e3o em 2014<\/em><\/p>\n

Crian\u00e7as resgatadas e a constru\u00e7\u00e3o de um centro de forma\u00e7\u00e3o na Bahia<\/strong><\/p>\n

Em 2021, a unidade de Franca, coordenada na \u00e9poca pela ju\u00edza hoje aposentada, Eliana dos Santos Alves Nogueira, homologou um acordo decorrente de a\u00e7\u00e3o do MPT-15 envolvendo o resgate de trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma fazenda de caf\u00e9. Entre eles estavam 13 crian\u00e7as e adolescentes oriundos do munic\u00edpio baiano de Aracatu. \u00a0Os recursos obtidos com a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos foram destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um centro de forma\u00e7\u00e3o profissional \u00a0no munic\u00edpio, o Cefopa, inaugurado em 2022. A unidade passou a oferecer cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, transformando uma condena\u00e7\u00e3o judicial em oportunidade concreta de educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o produtiva. Uma das professoras inclusive foi resgatada na opera\u00e7\u00e3o contra o trabalho escravo.\u00a0<\/p>\n

Parceria com o Santu\u00e1rio de Aparecida e o reconhecimento do Papa Francisco<\/strong><\/p>\n

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Comit\u00ea Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem destaca-se ainda a parceria firmada entre o TRT-15, o MPT-15 e o Santu\u00e1rio Nacional de Aparecida. H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, a coopera\u00e7\u00e3o promove a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social, com destaque para a Semana da Crian\u00e7a, realizada anualmente no maior centro de peregrina\u00e7\u00e3o religiosa do pa\u00eds.<\/p>\n\n

Anualmente, em 12 de outubro, s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o no Santu\u00e1rio Nacional com distribui\u00e7\u00e3o de material educativo e cata-ventos, s\u00edmbolo da campanha mundial contra o trabalho infantil\u00a0<\/em><\/p>\n

A relev\u00e2ncia da iniciativa ultrapassou as fronteiras nacionais e recebeu o reconhecimento do Vaticano. Ao longo de seu pontificado, o Papa Francisco prestou apoio \u00e0 parceria por meio de tr\u00eas mensagens encaminhadas ao Santu\u00e1rio Nacional, nas quais incentivou a mobiliza\u00e7\u00e3o pela erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes privados de seus direitos fundamentais. As manifesta\u00e7\u00f5es do Sumo Pont\u00edfice fortaleceram uma campanha que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades da sociedade civil e lideran\u00e7as religiosas em torno da defesa da inf\u00e2ncia e da promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente. As mensagens tamb\u00e9m integram o acervo do Cmac.<\/p>\n\n

Semin\u00e1rio realizado em 2025 nas depend\u00eancias do Santu\u00e1rio Nacional com a participa\u00e7\u00e3o de aprendizes<\/em><\/p>\n

Quatro d\u00e9cadas depois de sua instala\u00e7\u00e3o, o TRT-15 segue ampliando uma atua\u00e7\u00e3o que ultrapassa os limites do processo judicial. Entre a crian\u00e7a que perdeu a vis\u00e3o trabalhando em uma lavoura, o jovem que encontrou na aprendizagem um caminho para a advocacia, \u00a0os adolescentes que hoje frequentam um centro profissionalizante, e tantos outros casos, est\u00e1 a hist\u00f3ria de uma atua\u00e7\u00e3o que atravessa os 40 anos do TRT-15. Uma trajet\u00f3ria constru\u00edda pela convic\u00e7\u00e3o de que lugar de crian\u00e7a \u00e9 na escola, no conv\u00edvio familiar e na constru\u00e7\u00e3o de seus sonhos, nunca no trabalho precoce.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 11\/06\/2026 – 18:03<\/div>\n

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Quando a Justi\u00e7a muda destinos: a atua\u00e7\u00e3o do TRT-15 em defesa da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia anasiqueira Qui, 11\/06\/2026 – 18:03 Quando a Justi\u00e7a muda destinos: a atua\u00e7\u00e3o do TRT-15 em defesa da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia Conte\u00fado da Not\u00edcia Um menino que perdeu a vis\u00e3o enquanto trabalhava em uma lavoura de tomates. Um jovem […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":23685,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23684"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23684"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23684\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}