{"id":23673,"date":"2026-06-12T10:58:33","date_gmt":"2026-06-12T13:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/12\/fachin-cria-grupo-para-discutir-modernizacao-do-judiciario\/"},"modified":"2026-06-12T10:58:33","modified_gmt":"2026-06-12T13:58:33","slug":"fachin-cria-grupo-para-discutir-modernizacao-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/12\/fachin-cria-grupo-para-discutir-modernizacao-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Fachin cria grupo para discutir moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Edson Fachin<\/a>, criou um grupo de estudos para discutir e propor medidas para \u201ca moderniza\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento\u201d do Judici\u00e1rio e de fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a, como Minist\u00e9rio P\u00fablico e advocacia. A iniciativa foi formalizada em portaria publicada na quinta-feira (11\/6).<\/p>\n

O grupo vai funcionar at\u00e9 o final do ano e apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio final ao concluir os trabalhos. O documento deve conter um diagn\u00f3stico e uma sistematiza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es. Entre os pontos que o grupo deve se dedicar est\u00e3o a transforma\u00e7\u00e3o digital, a efici\u00eancia da justi\u00e7a e o fortalecimento da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Conforme Fachin, a medida foi tomada diante da constata\u00e7\u00e3o de que os \u201cdesafios contempor\u00e2neos\u201d do sistema de Justi\u00e7a demandam ambientes institucionais que re\u00fanam \u201cdiferentes perspectivas acad\u00eamicas, profissionais e institucionais\u201d que contribuam para a organiza\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias, a identifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e a formula\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que aprimorem as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do grupo, conforme o presidente do STF, se justifica \u201cpela necessidade de fomentar espa\u00e7os permanentes de di\u00e1logo institucional, reflex\u00e3o t\u00e9cnica, coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional e elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos, estudos e propostas voltados ao aperfei\u00e7oamento do sistema de justi\u00e7a brasileiro\u201d.<\/p>\n

\u201cBusca-se, desse modo, aproximar o Supremo Tribunal Federal dos debates contempor\u00e2neos sobre governan\u00e7a judicial, inova\u00e7\u00e3o institucional, transforma\u00e7\u00e3o digital, efici\u00eancia jurisdicional, racionaliza\u00e7\u00e3o processual, coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es, acesso \u00e0 justi\u00e7a e fortalecimento da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es republicanas\u201d, afirmou Fachin.<\/p>\n

De acordo com a exposi\u00e7\u00e3o de motivos apresentada pelo presidente do STF, o grupo ter\u00e1 natureza \u201cconsultiva e acad\u00eamica\u201d.<\/p>\n

O grupo ter\u00e1 a relatoria de Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), e a presid\u00eancia de Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF.<\/p>\n

Outras 17 pessoas v\u00e3o compor o grupo, entre especialistas, professores e magistrados. Entre os nomes est\u00e3o Mauro Campbell Marques (corregedor-nacional de Justi\u00e7a e ministro do STJ), Jos\u00e9 Levi Mello (conselheiro do CADE), Christine Oliveira Peter da Silva (secret\u00e1ria de altos estudos do STF), K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda (ministra do TST), Rodrigo Mudrovitsch (advogado e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos) e Oscar Vilhena Vieira (diretor da FGV Direito SP).<\/p>\n

A iniciativa vem na esteira de debates na sociedade, academia e dentro do pr\u00f3prio STF sobre a necessidade de mudan\u00e7as na magistratura.<\/p>\n

Entre os ministros do STF, Fachin tem como uma das principais bandeiras de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Corte a defesa de um c\u00f3digo de \u00e9tica para os integrantes do tribunal, ideia que n\u00e3o \u00e9 bem vista por parte dos ministros. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi encarregada de elaborar uma proposta.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino passou a defender publicamente uma reforma no Judici\u00e1rio comandada pelo pr\u00f3prio poder, com mudan\u00e7as estruturais. Entre suas preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o a hiper judicializa\u00e7\u00e3o, o discurso da autoconten\u00e7\u00e3o como salva\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, a puni\u00e7\u00e3o amena a magistrados e a demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamentos.<\/p>\n

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Paralelamente a essas discuss\u00f5es, o STF caminhou para fixar regras visando limitar os chamados \u201cpenduricalhos\u201d \u2014 as verbas indenizat\u00f3rias pagas muitas vezes para compensar o teto remunerat\u00f3rio dos magistrados.<\/p>\n

A Corte determinou regras para conter esse tipo de pagamento, e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e1 regulamentando a medida, em um debate com forte apelo social.<\/p>\n

Esc\u00e2ndalos recentes, como a crise do Banco Master, tamb\u00e9m atingiram a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es e do pr\u00f3prio Supremo, com men\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios de empresa da fam\u00edlia do ministro Dias Toffoli e do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do escrit\u00f3rio da esposa do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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