{"id":23651,"date":"2026-06-11T11:10:02","date_gmt":"2026-06-11T14:10:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/11\/jota-principal-indisposto-com-lula-alcolumbre-maneja-pauta-do-senado-contra-planos-do-governo\/"},"modified":"2026-06-11T11:10:02","modified_gmt":"2026-06-11T14:10:02","slug":"jota-principal-indisposto-com-lula-alcolumbre-maneja-pauta-do-senado-contra-planos-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/11\/jota-principal-indisposto-com-lula-alcolumbre-maneja-pauta-do-senado-contra-planos-do-governo\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Indisposto com Lula, Alcolumbre maneja pauta do Senado contra planos do governo"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>A indisposi\u00e7\u00e3o que Davi Alcolumbre demonstra em rela\u00e7\u00e3o aos pleitos e interesses de Lula e do governo se refletiu, ontem (10), no avan\u00e7o de projetos cujo impacto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 estimado pela Fazenda na casa de centenas de bilh\u00f5es ao longo dos anos.<\/p>\n<p>O principal exemplo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que cria um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, que agora retorna \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Alcolumbre tamb\u00e9m deu andamento a projetos de decreto legislativo da oposi\u00e7\u00e3o para sustar o decreto de Lula que regulamenta o novo regime de responsabilidade do Marco Civil da Internet \u2014 tema que esbarra ainda no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>O presidente do Senado tem adotado postura diferente, no entanto, com a principal pauta de interesse do governo na Casa, a PEC para acabar com a escala 6\u00d71.<\/p>\n<p>Mas como o projeto ganhou tra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica suficiente para tornar improv\u00e1vel qualquer tentativa de barr\u00e1-la por completo, Alcolumbre trabalha para mudar o teor do texto e atrasar os planos de Lula, que busca colher frutos eleitorais ainda antes do primeiro turno.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. O plano A de Alcolumbre<\/h3>\n<p><strong>Davi Alcolumbre j\u00e1 havia dito a aliados que n\u00e3o queria discutir a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho neste ano eleitoral.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mas a PEC 6\u00d71 ganhou tra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica suficiente para tornar improv\u00e1vel qualquer tentativa de barr\u00e1-la por completo,<\/strong> Marianna Holanda escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Sem for\u00e7a para impedir o avan\u00e7o da proposta, o presidente do Senado agora tenta ganhar tempo, alterar o texto e adiar os efeitos da eventual promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde que a proposta chegou \u00e0 Casa, ele tem tentado encontrar formas de garantir que ela n\u00e3o avance nos termos e no prazo pretendidos por Lula.<br \/>\nEm conversas com aliados, Alcolumbre vem se queixando da press\u00e3o para pautar o tema e, na semana passada, falou no plen\u00e1rio em tom de desabafo.<br \/>\n\u201cN\u00e3o me obrigue, n\u00e3o me ameace, n\u00e3o me ofenda, n\u00e3o me ataque, que vou com minha consci\u00eancia, meu cora\u00e7\u00e3o, no tempo adequado, decidir como vai ser o meu voto\u201d, declarou.<br \/>\nAgora, ele encontrou uma forma de obter uma vit\u00f3ria, ainda que n\u00e3o a que quisesse.<\/p>\n<p><strong>Alcolumbre indicou a aliados que vai protelar a PEC enquanto puder.<\/strong><\/p>\n<p>Quanto ao m\u00e9rito do texto, indicou a possibilidade de apoiar a supress\u00e3o de qualquer tipo de transi\u00e7\u00e3o da proposta \u2014 que hoje prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de duas horas em 60 dias e de mais duas um ano depois.<br \/>\nO gesto encontrou apoio de governistas desavisados, que n\u00e3o fizeram os c\u00e1lculos do impacto or\u00e7ament\u00e1rio que a medida pode ter.<br \/>\nA possibilidade \u00e9 mais um bal\u00e3o de ensaio do presidente do Senado do que propriamente algo que possa avan\u00e7ar neste momento.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>O plano A de Alcolumbre \u00e9 mudar o teor da proposta.<\/p>\n<p>Ele j\u00e1 se queixou de diferentes pontos a aliados, como o fato de haver uma escala engessada ou a transi\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO presidente do Senado deu celeridade \u00e0 proposta da oposi\u00e7\u00e3o, que cria um modelo de remunera\u00e7\u00e3o por hora trabalhada, mas n\u00e3o encontrou apoio entre os colegas.<br \/>\nAgora, tenta ver como \u00e9 poss\u00edvel modificar o texto que veio da C\u00e2mara.<br \/>\nUma possibilidade, segundo aliados de Alcolumbre, seria votar o texto ainda no primeiro semestre, mas modific\u00e1-lo.<br \/>\nCom isso, a C\u00e2mara teria de chancelar novamente a PEC, atrasando mais um pouco o calend\u00e1rio.<br \/>\nNa \u201cmelhor\u201d das hip\u00f3teses, sequer seria votada no primeiro semestre no Senado, mas esse cen\u00e1rio \u00e9 considerado cada dia mais improv\u00e1vel at\u00e9 mesmo por integrantes da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO<\/strong><\/p>\n<h3>Seguro de declara\u00e7\u00f5es e garantias em opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n<p>As opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es t\u00eam se tornado cada vez mais sofisticadas, impulsionando o uso do seguro de declara\u00e7\u00f5es e de garantias para alocar riscos e reduzir a necessidade de reten\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o e contas <em>escrow<\/em>.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, o mercado tem oferecido alternativas para lidar com determinadas exclus\u00f5es t\u00edpicas de cobertura, sobretudo quanto aos riscos identificados na due diligence, por meio de seguros espec\u00edficos.\u201d<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m ganham espa\u00e7o seguros transacionais especializados, sobretudo para riscos tribut\u00e1rios, embora a aplicabilidade, o alcance e os custos precisem ser avaliados caso a caso\u201d, dizem Anderson Jardim d\u2019Avila, s\u00f3cio de Societ\u00e1rio\/M&amp;A do Mattos Filho, e Adriano Guatimosim Carneiro, s\u00f3cio de Seguros, Resseguros e Previd\u00eancia Privada do Mattos Filho.<\/p>\n<h3>2. Redu\u00e7\u00e3o de danos<\/h3>\n<p><span>O ministro Dario Durigan em entrevista coletiva \/ Cr\u00e9dito: Washington Costa\/Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n<p><strong>O Minist\u00e9rio da Fazenda deve atuar para tentar reduzir ou barrar o alcance do projeto que cria um programa de refinanciamento de d\u00edvidas rurais \u2014 aprovado ontem (10) no Senado e apontado pela equipe econ\u00f4mica como uma pauta-bomba,<\/strong> Daniel Marques Vieira e F\u00e1bio Pupo registram no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O texto passou sem acordo com o governo e agora volta para a C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A Fazenda v\u00ea a Casa como a primeira oportunidade para tentar reverter pontos considerados mais problem\u00e1ticos.<\/p>\n<p>Caso o projeto avance sem mudan\u00e7as suficientes, integrantes do governo j\u00e1 falam em veto presidencial ou at\u00e9 judicializa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAntes da vota\u00e7\u00e3o, houve uma reuni\u00e3o de \u00faltima hora entre o relator, Renan Calheiros, a senadora Tereza Cristina e o ministro Dario Durigan, mas n\u00e3o houve acordo.<br \/>\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, Durigan criticou a proposta \u2014 segundo ele, o projeto deve gerar um custo de R$ 140 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udca3 Panorama: <\/strong>O projeto trata de um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio, com uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n<p>De acordo com o texto aprovado, ser\u00e3o beneficiados produtores que tenham registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras de, no m\u00ednimo, 30% da renda bruta agropecu\u00e1ria esperada para a safra e atividade financiada, comprovadas por laudo.<br \/>\nA linha de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas deve cobrir opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<br \/>\nPara opera\u00e7\u00f5es de investimento, a cobertura foi estendida para abranger parcelas vencidas ou vincendas at\u00e9 31 de dezembro de 2027.<br \/>\nAl\u00e9m disso, o texto autoriza a cria\u00e7\u00e3o de linhas para liquidar opera\u00e7\u00f5es que entraram em inadimpl\u00eancia entre 1\u00ba de janeiro de 2024 e 30 de abril de 2026.<\/p>\n<h3>3. O roteiro de Lula<\/h3>\n<p><span>Lula em evento no Planalto nesta quarta (10\/6) \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/p>\n<p><strong>O script da elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano tem sa\u00eddo exatamente como roteirizado por Lula \u2014 que, apesar de alguns sobressaltos previstos na trama, segue na ponta das pesquisas e recuperou o favoritismo abalado entre mar\u00e7o e maio, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-do-bombig\/com-a-ajuda-de-jair-trump-e-vorcaro-lula-retoma-favoritismo-na-eleicao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Beto Bombig escreve em sua coluna no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-do-bombig\/com-a-ajuda-de-jair-trump-e-vorcaro-lula-retoma-favoritismo-na-eleicao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Esse roteiro est\u00e1 refletido na Genial\/Quaest divulgada ontem (10): no primeiro turno, o petista tem 39% das inten\u00e7\u00f5es (est\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com maio), enquanto Fl\u00e1vio Bolsonaro aparece com 29%, quatro pontos abaixo do registrado em maio.<br \/>\nNo segundo turno, no cen\u00e1rio com Fl\u00e1vio, Lula \u2014 que j\u00e1 chegou a estar empatado tecnicamente com o senador \u2014 agora tem 44% das inten\u00e7\u00f5es de voto contra 38% do advers\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udfad Panorama: <\/strong>Para que tudo tenha sa\u00eddo como desejado por Lula, ele contou com a ajuda importante de corroteiristas improv\u00e1veis.<\/p>\n<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro ofereceu a ele a maior das vit\u00f3rias obtidas no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral: tirou o governador Tarc\u00edsio de Freitas do jogo presidencial e colocou Fl\u00e1vio na disputa.<br \/>\nDonald Trump deu ao terceiro mandato de Lula um prop\u00f3sito que ele ainda buscava, o de defender a soberania verde-amarela.<br \/>\nCoincid\u00eancia ou n\u00e3o, pouco tempo depois de o roteiro do PT ter previsto o momento de abrir a caixa de ferramentas para come\u00e7ar a desconstruir a pr\u00e9-candidatura de Fl\u00e1vio, surgiram as revela\u00e7\u00f5es de sua rela\u00e7\u00e3o com Vorcaro.<br \/>\nPara ajudar ainda mais Lula, Trump o chamou para um encontro em Washington no qual o brasileiro tentou reverter as sobretaxas e tarifas comerciais.<br \/>\nEnciumado, Fl\u00e1vio tamb\u00e9m conseguiu ser recebido pelo norte-americano, que classificou fac\u00e7\u00f5es do crime organizado no Brasil como organiza\u00e7\u00f5es terroristas \u2014 uma vit\u00f3ria do ponto de vista da direita.<br \/>\nNo entanto, Trump, na sequ\u00eancia, imp\u00f4s novas tarifas aos produtos brasileiros, e Fl\u00e1vio foi obrigado a se explicar publicamente, afirmando que n\u00e3o teve nada a ver com o novo tarifa\u00e7o. Poucos acreditaram.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>O mais prov\u00e1vel \u00e9 que Lula tentar\u00e1 fazer a oposi\u00e7\u00e3o continuar se arrastando em campo, cada vez mais dividida e agonizante, com o enrolado Fl\u00e1vio \u00e0 frente.<\/p>\n<p>Nessa hip\u00f3tese, se tudo continuar dando certo para o petista, Lula tentar\u00e1 a vit\u00f3ria ainda em primeiro turno.<br \/>\nCaso n\u00e3o consiga, dever\u00e1 ter um advers\u00e1rio combalido no segundo turno.<br \/>\nA parte incontrol\u00e1vel do script fica com os corroteiristas, que podem mudar o rumo da trama ou continuar ajudando o presidente \u2014 e com as investiga\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis revela\u00e7\u00f5es do caso Master.<\/p>\n<h3>4. Pequeno grande risco<\/h3>\n<p><span>Bandeira do Brasil tremula em planta\u00e7\u00e3o de milho \/ Cr\u00e9dito: Wenderson Ara\u00fajo\/Trilux<\/span><\/p>\n<p><strong>A ocorr\u00eancia do El Ni\u00f1o tem se consolidado de maneira firme nos cen\u00e1rios deste ano, adicionando press\u00f5es econ\u00f4micas em diferentes frentes na reta final do governo Lula,<\/strong> F\u00e1bio Pupo e Gabriel Shinohara escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>O fen\u00f4meno deve contribuir para a deteriora\u00e7\u00e3o das expectativas de infla\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para cortar juros e uma maior demanda por recursos federais.<\/p>\n<p>Economistas t\u00eam considerado principalmente o risco de o El Ni\u00f1o causar problemas nas safras e, consequentemente, afetar pre\u00e7os de alimentos, embora ainda haja d\u00favidas sobre a intensidade dos acontecimentos.<br \/>\nEntre analistas, o fen\u00f4meno \u00e9 chamado de \u201ccereja do bolo\u201d dos problemas para a pol\u00edtica monet\u00e1ria neste ano.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udf27\ufe0f Panorama: <\/strong>O El Ni\u00f1o ocorre com o aquecimento das \u00e1guas do Pac\u00edfico e sua frequ\u00eancia \u00e9 observada, em m\u00e9dia, a cada dois a sete anos.<\/p>\n<p>O fen\u00f4meno geralmente dura de nove a 12 meses e a principal implica\u00e7\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a do regime de chuvas e da temperatura em v\u00e1rios lugares do mundo, das Am\u00e9ricas \u00e0 \u00c1sia (com menos efeitos na Europa).<br \/>\nO status do potencial El Ni\u00f1o ser\u00e1 analisado hoje (11) por cientistas reunidos pela Administra\u00e7\u00e3o Oce\u00e2nica e Atmosf\u00e9rica Nacional (Noaa, na sigla em ingl\u00eas).<br \/>\nMembros do governo brasileiro veem a possibilidade de a ag\u00eancia clim\u00e1tica dos Estados Unidos, ao fim do encontro, declarar oficialmente que est\u00e3o estabelecidos os elementos para a ocorr\u00eancia do fen\u00f4meno.<br \/>\nNo caso do Brasil, est\u00e3o previstas redu\u00e7\u00e3o de chuvas e eleva\u00e7\u00e3o no risco de estiagem em grande parte do Norte e do Nordeste.<br \/>\nNo Sul, aumento dos volumes de precipita\u00e7\u00e3o e excesso de umidade no solo.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>Guilherme Campos J\u00fanior, secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, afirma ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <\/strong>que o governo pode lan\u00e7ar medidas para garantir abastecimento em caso de necessidade \u2014 como o corte de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de determinados alimentos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma alternativa. Voc\u00ea tem que usar todas as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para garantir suprimento e pre\u00e7os adequados\u201d, afirma, lembrando que, no cen\u00e1rio de ter que se recorrer a pa\u00edses do Mercosul, n\u00e3o existem tarifas.<br \/>\nO secret\u00e1rio cita outra preocupa\u00e7\u00e3o decorrente do El Ni\u00f1o: o risco de os problemas de endividamento no cr\u00e9dito rural se intensificarem.<br \/>\n\u201cO produtor vai pagar aquilo que deve com aquilo que ele produziria. Se houver impacto na produ\u00e7\u00e3o, compromete toda essa l\u00f3gica.\u201d<br \/>\nSegundo ele, os maiores riscos para a produ\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o soja e milho.<br \/>\nEnquanto no primeiro caso o maior impacto pode ser visto na exporta\u00e7\u00e3o, no segundo h\u00e1 riscos para a produ\u00e7\u00e3o de etanol e ra\u00e7\u00e3o animal, o que pode afetar a produ\u00e7\u00e3o de prote\u00ednas.<\/p>\n<h3>5. Vit\u00f3ria do BC<\/h3>\n<p><span>O presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, em audi\u00eancia na CAE do Senado \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s dois anos e meio de discuss\u00e3o, a CCJ do Senado aprovou ontem (10) a PEC que concede autonomia financeira e gerencial ao Banco Central,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/ccj-aprova-pec-da-autonomia-do-bc-votacao-em-plenario-nao-esta-garantida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Daniel Marques Vieira e Gabriel Shinohara escrevem no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/ccj-aprova-pec-da-autonomia-do-bc-votacao-em-plenario-nao-esta-garantida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio aprovado prev\u00ea que o BC seja uma \u201centidade p\u00fablica de natureza especial, com autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira\u201d.<br \/>\nO objetivo \u00e9 separar o or\u00e7amento do BC, dando \u00e0 autoridade monet\u00e1ria mais espa\u00e7o para contratar pessoal e investir em infraestrutura e tecnologia.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A institui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser custeada por suas pr\u00f3prias receitas, geradas por seus ativos financeiros, n\u00e3o dependendo mais de repasses do Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>Segundo o relator, isso visa blindar a autoridade monet\u00e1ria de contingenciamentos e press\u00f5es pol\u00edticas indiretas.<br \/>\nPara o governo, a desvincula\u00e7\u00e3o do regime aut\u00e1rquico poderia alterar a contabilidade da d\u00edvida p\u00fablica, porque isso geraria uma mudan\u00e7a nas estat\u00edsticas fiscais, podendo fazer os saldos variarem de forma significativa ao longo do tempo.<br \/>\nNa pr\u00e1tica, o c\u00e1lculo da d\u00edvida p\u00fablica poderia indicar, imediatamente ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, uma eleva\u00e7\u00e3o artificial na d\u00edvida.<br \/>\nA ANBCB (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil), que apoia a PEC, argumenta que, por ser apenas cont\u00e1bil, a mudan\u00e7a n\u00e3o geraria impacto concreto sobre a economia brasileira.<br \/>\nA equipe econ\u00f4mica discorda e avalia que a altera\u00e7\u00e3o mascararia o real resultado das medidas arrecadat\u00f3rias ou de corte de gastos, eliminando um sistema que serve de refer\u00eancia para a pol\u00edtica fiscal h\u00e1 anos.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente:<\/strong> Ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, mas o relator defende a an\u00e1lise j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<h3>6. Inova\u00e7\u00e3o e prazo<\/h3>\n<p><span>O ministro Dias Toffoli na sess\u00e3o do Supremo desta quarta (10\/6) \/ Cr\u00e9dito: Antonio Augusto\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>O Supremo Tribunal Federal come\u00e7ou a julgar nesta quarta (10) os recursos que questionam a tese do Marco Civil da Internet que ampliou o regime de responsabilidade das plataformas sobre o conte\u00fado postado por seus usu\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n<p>O relator, Dias Toffoli, ainda n\u00e3o concluiu o voto, mas trouxe inova\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 responsabilidade das big techs, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/marco-civil-da-internet-toffoli-comeca-a-votar-nos-embargos-e-traz-mudancas-na-tese\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/marco-civil-da-internet-toffoli-comeca-a-votar-nos-embargos-e-traz-mudancas-na-tese\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><br \/>\nO ministro deve propor prazo de 60 dias para as empresas se adaptarem \u2014 os embargos pediam seis meses.<br \/>\nAssim, a data bate com o estipulado nos decretos do governo federal que atualizaram o Marco Civil.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>O julgamento continua na sess\u00e3o de hoje (11).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. 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A indisposi\u00e7\u00e3o que Davi Alcolumbre demonstra em rela\u00e7\u00e3o aos pleitos e interesses de Lula e do governo se refletiu, ontem (10), no avan\u00e7o de projetos cujo impacto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 estimado pela Fazenda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23651"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}