JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nA mobilidade urbana \u00e9 um tema frequentemente associado \u00e0 qualidade de vida. Mas seu impacto vai muito al\u00e9m. O transporte p\u00fablico \u00e9 infraestrutura econ\u00f4mica. \u00c9 ele que conecta trabalhadores aos empregos, estudantes \u00e0s oportunidades de forma\u00e7\u00e3o, empresas aos mercados consumidores e cidades aos investimentos. Quando os deslocamentos s\u00e3o mais r\u00e1pidos, previs\u00edveis e eficientes, a economia produz mais, as empresas ganham competitividade e a popula\u00e7\u00e3o amplia seu acesso a oportunidades.<\/p>\n
Por isso, investir em mobilidade n\u00e3o deve ser visto como despesa. \u00c9 investimento! Com retorno econ\u00f4mico, social e ambiental para toda a sociedade.<\/p>\n
O modelo de financiamento baseado quase exclusivamente na tarifa paga pelo passageiro mostrou seus limites. A queda da demanda observada nos \u00faltimos anos, os impactos da pandemia e o aumento dos custos operacionais evidenciaram a necessidade de construir fontes mais est\u00e1veis e sustent\u00e1veis de financiamento.<\/p>\n
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional reconhece essa realidade e oferece instrumentos para enfrent\u00e1-la. O projeto cria mecanismos para diversificar as fontes de recursos destinadas ao transporte p\u00fablico e amplia as possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos como a Cide Combust\u00edveis para apoiar o custeio dos sistemas. Trata-se de um passo relevante para reduzir a depend\u00eancia exclusiva da arrecada\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e proporcionar maior estabilidade financeira aos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os sistemas sobre trilhos ocupam papel central nessa transforma\u00e7\u00e3o. S\u00e3o capazes de transportar grandes volumes de passageiros com seguran\u00e7a, regularidade, efici\u00eancia energ\u00e9tica e baixa emiss\u00e3o de poluentes. Ao mesmo tempo, exigem planejamento de longo prazo, estabilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a institucional para atrair investimentos e garantir sua expans\u00e3o.<\/p>\n
O novo marco estabelece bases mais claras para a organiza\u00e7\u00e3o, o planejamento, a integra\u00e7\u00e3o e o financiamento dos sistemas de transporte p\u00fablico. Com isso, cria um ambiente mais favor\u00e1vel para a expans\u00e3o das redes metroferrovi\u00e1rias, para a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas existentes e para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m contribui para um desafio que o setor defende h\u00e1 anos: a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas metropolitanas integradas. A mobilidade n\u00e3o respeita fronteiras administrativas. Milh\u00f5es de brasileiros vivem em uma cidade, trabalham em outra e utilizam diferentes modais ao longo de um mesmo deslocamento. O marco legal fortalece instrumentos de governan\u00e7a interfederativa e cria condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para a integra\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, estados e operadores.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um aspecto particularmente relevante: o reconhecimento de que o transporte p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 apenas uma responsabilidade local. Durante d\u00e9cadas, o financiamento e a gest\u00e3o dos sistemas ficaram concentrados em estados e munic\u00edpios, mesmo quando seus benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e ambientais ultrapassam amplamente os limites de cada cidade.<\/p>\n
O novo marco legal sinaliza uma mudan\u00e7a importante ao ampliar o papel da Uni\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, na coordena\u00e7\u00e3o nacional do setor, na estrutura\u00e7\u00e3o de mecanismos de financiamento e na consolida\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o e monitoramento. Trata-se de um reconhecimento de que os desafios da mobilidade urbana possuem dimens\u00e3o nacional e exigem uma atua\u00e7\u00e3o mais coordenada entre os diferentes entes federativos.<\/p>\n
\u00c9 importante reconhecer, contudo, que nenhuma transforma\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 apenas pela publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 possui importantes marcos legais relacionados ao desenvolvimento urbano, como a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metr\u00f3pole. Todos contribu\u00edram para consolidar princ\u00edpios relevantes de planejamento e integra\u00e7\u00e3o. Entretanto, a experi\u00eancia demonstra que boas diretrizes, isoladamente, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para transformar a realidade.<\/p>\n
O verdadeiro desafio sempre esteve na capacidade de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas, estruturar fontes de financiamento, fortalecer a governan\u00e7a e criar seguran\u00e7a para investimentos de longo prazo.<\/p>\n
A experi\u00eancia de outros setores de infraestrutura oferece li\u00e7\u00f5es importantes. O setor el\u00e9trico brasileiro passou por profundas transforma\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a crise de abastecimento do in\u00edcio dos anos 2000. O saneamento b\u00e1sico avan\u00e7ou a partir da constru\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio mais moderno e orientado \u00e0 expans\u00e3o dos servi\u00e7os. Em ambos os casos, os resultados n\u00e3o decorreram apenas da aprova\u00e7\u00e3o de leis, mas da combina\u00e7\u00e3o entre planejamento, financiamento, regula\u00e7\u00e3o, capacidade institucional e compromisso com a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O transporte p\u00fablico enfrenta hoje desafio semelhante. O novo marco n\u00e3o elimina os obst\u00e1culos existentes, mas cria condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para enfrent\u00e1-los.<\/p>\n
Sua efetividade depender\u00e1 da capacidade da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios de estruturarem contratos modernos, desenvolver capacidades regulat\u00f3rias, fortalecer a governan\u00e7a metropolitana e transformar os instrumentos previstos na lei em pol\u00edticas p\u00fablicas concretas.<\/p>\n
O sucesso do marco ser\u00e1 medido n\u00e3o pelo texto aprovado, mas pelos resultados que produzir\u00e1. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial espera-se o in\u00edcio de uma nova etapa. Uma etapa em que o transporte p\u00fablico deixa de ser tratado apenas como um custo operacional e passa a ser reconhecido como um investimento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico, a competitividade das cidades, a inclus\u00e3o social e a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nO Congresso j\u00e1 fez sua parte. O setor produtivo, os operadores, os especialistas e as entidades da mobilidade tamb\u00e9m contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o desse consenso.<\/p>\n
Agora \u00e9 o momento de transformar a oportunidade em realidade. O Brasil n\u00e3o pode perder este trem.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nenhum pa\u00eds constr\u00f3i cidades mais produtivas, sustent\u00e1veis e competitivas sem investir em transporte p\u00fablico. Essa \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o j\u00e1 assimilada pelas principais economias do mundo e que o Brasil tem agora a oportunidade de consolidar por meio da san\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo. O texto aprovado pelo Congresso Nacional representa um […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23635"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23635\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}