{"id":23628,"date":"2026-06-10T20:24:43","date_gmt":"2026-06-10T23:24:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=23628"},"modified":"2026-06-10T20:24:43","modified_gmt":"2026-06-10T23:24:43","slug":"jeias-se-mobilizam-em-junho-para-acoes-de-combate-ao-trabalho-infantil-e-de-estimulo-a-aprendizagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/10\/jeias-se-mobilizam-em-junho-para-acoes-de-combate-ao-trabalho-infantil-e-de-estimulo-a-aprendizagem\/","title":{"rendered":"Jeias se mobilizam em junho para a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil e de est\u00edmulo \u00e0 aprendizagem"},"content":{"rendered":"

Jeias se mobilizam em junho para a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil e de est\u00edmulo \u00e0 aprendizagem<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 10\/06\/2026 – 17:24<\/span><\/p>\n

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Jeias se mobilizam em junho para a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil e de est\u00edmulo \u00e0 aprendizagem<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Em alus\u00e3o ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, por meio do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem e dos Juizados Especiais da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (Jeias), promove ao longo deste m\u00eas uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o social e capacita\u00e7\u00e3o em diferentes munic\u00edpios da jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As iniciativas est\u00e3o alinhadas \u00e0 campanha nacional \u201cVida de Aprendiz\u201d, lan\u00e7ada pela Justi\u00e7a do Trabalho para estimular a aprendizagem profissional como alternativa concreta ao trabalho infantil e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o re\u00fane atividades voltadas \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, ao fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de aprendizagem profissional, mobilizando magistrados, servidores, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades formadoras, empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Sorocaba leva campanha a quadra de futsal<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio no dia 5 de junho, durante partida da Liga Nacional de Futsal entre Magnus Futsal e Cascavel Futsal, na Arena Sorocaba. Com o slogan \u201cSe na quadra n\u00e3o \u00e9 justo, na vida tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9\u201d, a mobiliza\u00e7\u00e3o integrou a campanha \u201cTrabalho Infantil N\u00e3o D\u00e1 Jogo\u201d, realizada pela Adimax e pelo Instituto Adimax em parceria com o TST, \u00a0TRT-15 e MPT-15.<\/p>\n\n

Antes do in\u00edcio da partida, crian\u00e7as entraram em quadra vestindo uniformes da campanha e posicionaram-se diante dos atletas, simbolizando a desigualdade imposta pelo trabalho infantil. Em seguida, os jogadores do Magnus exibiram uma faixa com a mensagem da campanha. Participaram da a\u00e7\u00e3o o desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, presidente do Comit\u00ea Regional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do TRT-15, al\u00e9m dos ju\u00edzes do trabalho Ronaldo Oliveira Siandela e Paulo Eduardo Belloti. Tamb\u00e9m estiveram presentes magistrados da Justi\u00e7a Estadual e da Justi\u00e7a Federal, refor\u00e7ando o compromisso conjunto do Poder Judici\u00e1rio com a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Jeia de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos promove f\u00f3rum sobre aprendizagem<\/strong><\/p>\n\n

Sob coordena\u00e7\u00e3o do juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, o Jeia de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos promoveu nesta quarta-feira, 10\/6, o evento \u201cMapeando Futuros \u2013 F\u00f3rum de Prote\u00e7\u00e3o Integral e Aprendizagem\u201d, reunindo representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades formadoras, empresas e integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o social de todo o Vale do Para\u00edba.<\/p>\n

A iniciativa buscou ampliar o debate sobre aprendizagem profissional, enfrentamento ao trabalho infantil e inclus\u00e3o social de adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A programa\u00e7\u00e3o incluiu palestras, oficinas, apresenta\u00e7\u00f5es culturais e estandes de institui\u00e7\u00f5es que atuam na forma\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de jovens no mundo do trabalho.<\/p>\n

Jeia de Campinas amplia di\u00e1logo com jovens e rede de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do Jeia de Campinas, coordenado pela ju\u00edza Ta\u00edsa Magalh\u00e3es de Oliveira Santana Mendes, contempla palestras e atividades de forma\u00e7\u00e3o voltadas a adolescentes em aprendizagem e pr\u00e9-aprendizagem. \u00a0No dia 9 de junho, a magistrada realizou encontros com jovens atendidos pela ESPRO Campinas e pelo CIEE Campinas. As a\u00e7\u00f5es prosseguem no dia 26 de junho, no CIEE Indaiatuba, e em 30 de junho, no CIEE Vinhedo.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 12 de junho, a ju\u00edza participa como palestrante do semin\u00e1rio \u201cDialogando sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Munic\u00edpio de Campinas\u201d, promovido pelo Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), no Teatro Bento Quirino. O evento \u00e9 destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o das pessoas da rede de prote\u00e7\u00e3o local e contar\u00e1 tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do desembargador Samuel Hugo Lima.<\/p>\n

No cen\u00e1rio nacional, a coordenadora do Jeia Campinas atuar\u00e1 como facilitadora da oficina \u201cO Protocolo para Atua\u00e7\u00e3o e Julgamento com Perspectiva da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia\u201d, durante o Semin\u00e1rio Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias em jogo, promovido pela Escola Judicial do TRT da 5\u00aa Regi\u00e3o, em Salvador (BA), no dia 17 de junho. A magistrada tamb\u00e9m participar\u00e1 como palestrante do F\u00f3rum de Combate ao Trabalho Infantil de Rio Claro, voltado \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n

Jeia de Presidente Prudente participa de audi\u00eancia p\u00fablica e caminhada de conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

O Jeia de Presidente Prudente, coordenado pelo juiz Mouzart Luis Silva Brenes, integra as a\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Regi\u00e3o (FPETI-PPR). Como parte da programa\u00e7\u00e3o, foi realizada, em 28 de maio, a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cJuventude, Trabalho e Futuro: O Papel da Aprendizagem Profissional\u201d, reunindo representantes do poder p\u00fablico, empresas e entidades formadoras para debater a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de aprendizagem profissional. O encontro contou com palestras da procuradora do Trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes e do desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar.<\/p>\n

Dando continuidade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, o Jeia participa da organiza\u00e7\u00e3o da VII Caminhada Contra o Trabalho Infantil, o Tr\u00e1fico de Crian\u00e7as e o Trabalho Escravo, marcada para o dia 13 de junho, com o tema \u201cCart\u00e3o Vermelho contra o Trabalho Infantil\u201d. A atividade percorrer\u00e1 a regi\u00e3o central da cidade e contar\u00e1 com a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00f5es culturais e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre aprendizagem profissional e canais de den\u00fancia.<\/p>\n

Jeia de Ribeir\u00e3o Preto fortalece articula\u00e7\u00e3o institucional<\/strong><\/p>\n

Coordenado pelo juiz F\u00e1bio Natali Costa, o Jeia de Ribeir\u00e3o Preto participa de iniciativas voltadas ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. No dia 17 de junho, estar\u00e1 presente no Semin\u00e1rio de Publica\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico da Crian\u00e7a e do Adolescente, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA). O levantamento re\u00fane informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para subsidiar a\u00e7\u00f5es, programas e investimentos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. No dia 26, o Jeia integrar\u00e1 uma reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, nas depend\u00eancias do Senac, dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o institucional e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outras mobiliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do TRT-15 tamb\u00e9m incluem a tradicional leitura da Carta de Aparecida<\/a>, durante celebra\u00e7\u00e3o religiosa na Bas\u00edlica Hist\u00f3rica, no dia 11 de junho, \u00e0s 18h, iniciativa que h\u00e1 10 anos integra a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de combate ao trabalho infantil.<\/p>\n

No dia 26 de junho, o desembargador Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, representando o Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do TRT-15, participar\u00e1 como palestrante do F\u00f3rum ECA Digital \u2013 Rede de Prote\u00e7\u00e3o na Era Digital, em Limeira. O evento discutir\u00e1 desafios contempor\u00e2neos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, incluindo explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, exposi\u00e7\u00e3o indevida, viol\u00eancia e trabalho infantil.<\/p>\n

De acordo com dados oficiais, milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes ainda se encontram em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe o trabalho antes dos 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz a partir dos 14 anos, e veda atividades perigosas, insalubres ou prejudiciais ao desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e social de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Por meio dos juizados, o TRT-15 atua de forma permanente na promo\u00e7\u00e3o da aprendizagem profissional, na articula\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o e na conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre os preju\u00edzos do trabalho infantil e a necessidade de garantir oportunidades de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento para a juventude. O tribunal tamb\u00e9m mant\u00e9m o Programa de Aprendizagem Social, que est\u00e1 em sua terceira edi\u00e7\u00e3o, contemplando 28 jovens, com idade entre 16 e 17 anos.<\/p>\n

Den\u00fancias de situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil podem ser realizadas pelo Disque 100, pelos Conselhos Tutelares, pelos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e pelos demais \u00f3rg\u00e3os integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 10\/06\/2026 – 17:24<\/div>\n

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