{"id":23609,"date":"2026-06-10T08:58:18","date_gmt":"2026-06-10T11:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/10\/durigan-pede-a-alcolumbre-para-frear-pautas-bomba-de-ao-menos-r-364-bi-veja-quais-sao\/"},"modified":"2026-06-10T08:58:18","modified_gmt":"2026-06-10T11:58:18","slug":"durigan-pede-a-alcolumbre-para-frear-pautas-bomba-de-ao-menos-r-364-bi-veja-quais-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/10\/durigan-pede-a-alcolumbre-para-frear-pautas-bomba-de-ao-menos-r-364-bi-veja-quais-sao\/","title":{"rendered":"Durigan pede a Alcolumbre para frear pautas-bomba de ao menos R$ 364 bi; veja quais s\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/dario-durigan\">Dario Durigan<\/a>, pediu na tarde desta ter\u00e7a-feira (9\/6) ao presidente do Senado, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/davi-alcolumbre\">Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), para o Senado n\u00e3o votar as pautas-bombas que est\u00e3o tramitando na Casa.<\/p>\n<p>O apelo \u00e9 feito em meio a c\u00e1lculos da Fazenda que apontam para um impacto fiscal de ao menos R$ 364 bilh\u00f5es caso quatro mat\u00e9rias sejam aprovadas no Senado. Impulsionadas pelo ano eleitoral, a maioria delas trata de piso de categorias.<\/p>\n<p>Nem Dario nem Alcolumbre falaram ao final da reuni\u00e3o, que ocorreu na Presid\u00eancia do Senado. O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, tamb\u00e9m participou do encontro.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>O <span class=\"jota\">JOTA<\/span> apurou, no entanto, que o tema foram justamente as pautas-bomba que tramitam no Congresso. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o presidente do Senado sinalizou ao Planalto, em uma fala breve no plen\u00e1rio ap\u00f3s o encontro, que ser\u00e1 contr\u00e1rio ao andamento dessas propostas.<\/p>\n<p>\u201cEstou sendo cobrado por muitos colegas meus e eu estou assim muito triste de ter que ficar toda hora dizendo: \u2018N\u00e3o posso pautar, o Estado brasileiro n\u00e3o vai resistir, os munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o v\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de pagar\u2019. Na marcha dos prefeitos, eles solicitaram que n\u00e3o votasse, porque no or\u00e7amento do Brasil n\u00e3o cabe\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o do presidente da Casa passa, sobretudo, pela press\u00e3o de prefeitos. Parlamentar municipalista, ele tem recebido apelos dos chefes de estado locais para n\u00e3o pautar essas propostas, que teriam um impacto tremendo no or\u00e7amento dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Em seu discurso, o senador mencionou a PEC do Suas, que fixa em 1% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a assist\u00eancia social, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/governo-tenta-frear-pautas-bomba-com-impacto-bilionario-em-ano-eleitoral-veja-quais-sao\">cujo impacto \u00e9 de R$ 38 bilh\u00f5es<\/a>.<br \/>\nAl\u00e9m dessa proposta, as demais que est\u00e3o na estimativa de c\u00e1lculo de mais de R$ 364 bilh\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n<p>PL de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais: R$ 170 bilh\u00f5es;<br \/>\nPEC dos agentes de sa\u00fade: R$ 99 bilh\u00f5es;<br \/>\nPEC que amplia repasse para Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios: R$ 10 bilh\u00f5es, no primeiro ano, e<br \/>\nPL de piso dos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es dentistas: R$ 47 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h2>Impacto bilion\u00e1rio<\/h2>\n<p>O ministro da Fazenda tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o reiterada com a s\u00e9rie de textos que tramitam tanto na C\u00e2mara como no Senado e que incluem ainda a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/governo-e-camara-tem-ideias-diferentes-sobre-reajuste-do-mei-e-simples-nacional\">amplia\u00e7\u00e3o de Simples e MEI<\/a> (microempreendedor individual) e at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais ligados a igrejas.<\/p>\n<p>Sobre esse \u00faltimo ponto, Durigan diz que o governo tem discutido alternativas para limitar o alcance, mas que, com a reforma tribut\u00e1ria, qualquer benef\u00edcio para um setor vai ser compensado pelo restante da sociedade.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>\u201cO que a Fazenda sempre diz \u00e9: \u2018Olha, esse benef\u00edcio tribut\u00e1rio vai custar para o resto do pa\u00eds. Ou em infla\u00e7\u00e3o para os consumidores, ou em mais tributo para quem t\u00e1 pagando, ou em taxa de juros&#8217;\u201d, afirmou em entrevista pela manh\u00e3 ao UOL. \u201cSe aprovar mais esse benef\u00edcio [\u00e0s igrejas] vamos ter todo mundo do pa\u00eds pagando 1% a mais no IVA [Imposto sobre Valor Agregado] a partir do ano que vem. \u00c9 muito grave\u201d.<\/p>\n<p>Durigan tamb\u00e9m manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o potencial rombo a ser criado com o texto aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado para renegociar d\u00edvidas rurais. A proposta gera, diz ele, um impacto fiscal de at\u00e9 R$ 800 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 algo impens\u00e1vel para o pa\u00eds e certamente vai virar narrativa e instrumento correto para quem defende que os juros t\u00eam que aumentar\u201d, disse.<br \/>\nNo caso da amplia\u00e7\u00e3o do teto de Simples e do MEI, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de perda de R$ 50 bilh\u00f5es em receitas por ano. \u201cTodas essas medidas que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o podem tornar o pa\u00eds ingovern\u00e1vel a partir do pr\u00f3ximo mandato\u201d, disse Durigan.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu na tarde desta ter\u00e7a-feira (9\/6) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para o Senado n\u00e3o votar as pautas-bombas que est\u00e3o tramitando na Casa. 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