{"id":23590,"date":"2026-06-09T16:30:20","date_gmt":"2026-06-09T19:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/09\/stj-reduz-de-r-1-milhao-para-r-350-mil-indenizacao-a-familiares-de-crianca-soterrada-em-brumadinho\/"},"modified":"2026-06-09T16:30:20","modified_gmt":"2026-06-09T19:30:20","slug":"stj-reduz-de-r-1-milhao-para-r-350-mil-indenizacao-a-familiares-de-crianca-soterrada-em-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/09\/stj-reduz-de-r-1-milhao-para-r-350-mil-indenizacao-a-familiares-de-crianca-soterrada-em-brumadinho\/","title":{"rendered":"STJ reduz de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 350 mil indeniza\u00e7\u00e3o a familiares de crian\u00e7a soterrada em Brumadinho"},"content":{"rendered":"

A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reduziu de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 350 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devida pela Vale S.A. a familiares de uma crian\u00e7a de 1 ano e 6 meses que faleceu soterrada pelos res\u00edduos decorrentes do desastre de Brumadinho (MG), quando uma barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora, se rompeu, deixando 272 mortos. O colegiado entendeu, de forma un\u00e2nime, que a redu\u00e7\u00e3o dos valores indenizat\u00f3rios segue os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade.<\/p>\n

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A relatora, Maria Isabel Gallotti, citou que, em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas, o STJ fixou precedentes com indeniza\u00e7\u00f5es entre R$ 10 mil e R$ 50 mil. Tamb\u00e9m segundo ela, o arbitramento de R$ 400 mil para cada av\u00f4 da v\u00edtima \u2013 valores que integravam o total de R$ 1 milh\u00e3o \u2013 estaria acima dos par\u00e2metros jurisprudenciais da Corte, especialmente diante da aus\u00eancia de prova cabal de conviv\u00eancia \u00edntima com um dos autores da a\u00e7\u00e3o, que se tratava de av\u00f4 por considera\u00e7\u00e3o. Conforme documentos apresentados nos autos, ele estava em uni\u00e3o est\u00e1vel com a av\u00f3 biol\u00f3gica h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n

Ap\u00f3s os familiares moverem a a\u00e7\u00e3o, a 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e de Execu\u00e7\u00f5es Penais da comarca de Brumadinho havia determinado o pagamento de R$ 375 mil apenas para a av\u00f3 da crian\u00e7a, deixando de fora o av\u00f4 afetivo e dois tios.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG) reformou a senten\u00e7a para majorar para R$ 400 mil a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 av\u00f3. Al\u00e9m disso, condenou a Vale a pagar os mesmos R$ 400 mil ao av\u00f4 por considera\u00e7\u00e3o e R$ 100 mil para cada tio, resultando em R$ 1 milh\u00e3o \u2013 acrescido de juros de mora de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n

A Vale informou ao longo do processo que j\u00e1 havia firmado acordo extrajudicial para a indeniza\u00e7\u00e3o dos danos morais decorrentes do falecimento do pai da crian\u00e7a, que tamb\u00e9m morreu em decorr\u00eancia do desastre. O acordo contemplou o av\u00f4 biol\u00f3gico como parte do n\u00facleo familiar, motivo pelo qual o TJMG entendeu, ao proferir o ac\u00f3rd\u00e3o, que caberia indeniz\u00e1-lo pelo falecimento do neto.<\/p>\n

A 4\u00aa Turma do STJ manteve a indeniza\u00e7\u00e3o a todos os autores da a\u00e7\u00e3o, mas reduziu os valores: R$ 150 mil para cada um dos av\u00f3s e R$ 25 mil para cada um dos dois tios, resultando em R$ 350 mil.<\/p>\n

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A crian\u00e7a faleceu em 2019, quando tinha 1 ano e 6 meses. O menino foi encontrado morto um m\u00eas ap\u00f3s o desastre, e o vel\u00f3rio se deu com caix\u00e3o lacrado devido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o do corpo.<\/p>\n

O Caso tramita como REsp 2198055.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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