{"id":23585,"date":"2026-06-09T14:26:20","date_gmt":"2026-06-09T17:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/09\/ia-traz-perguntas-ineditas-e-desafio-da-justica-e-dar-respostas-eficientes-diz-carmen-lucia\/"},"modified":"2026-06-09T14:26:20","modified_gmt":"2026-06-09T17:26:20","slug":"ia-traz-perguntas-ineditas-e-desafio-da-justica-e-dar-respostas-eficientes-diz-carmen-lucia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/09\/ia-traz-perguntas-ineditas-e-desafio-da-justica-e-dar-respostas-eficientes-diz-carmen-lucia\/","title":{"rendered":"IA traz perguntas in\u00e9ditas e desafio da Justi\u00e7a \u00e9 dar respostas eficientes, diz C\u00e1rmen L\u00facia"},"content":{"rendered":"

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter\u00e7a-feira (9\/6) que a intelig\u00eancia artificial (IA) traz perguntas in\u00e9ditas, que nunca foram feitas pela humanidade, e que o desafio do Judici\u00e1rio \u00e9 \u201ccriar respostas eficientes e igualmente in\u00e9ditas\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com a magistrada, o desafio \u00e9 novo porque, at\u00e9 ent\u00e3o, o direito sempre se aproveitou de experi\u00eancias anteriores para aperfei\u00e7oar sua conduta. Agora, com essa nova tecnologia, a Justi\u00e7a e as institui\u00e7\u00f5es precisam dar respostas adequadas sem esse par\u00e2metro.<\/span><\/p>\n

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\u00a0<\/span>\u201cEsse \u00e9 o desafio da Justi\u00e7a Eleitoral, do Poder Judici\u00e1rio brasileiro e do Poder Judici\u00e1rio em todo o mundo\u201d, declarou. \u201cSomos instados por aqueles que se acham prejudicados e pelas institui\u00e7\u00f5es que temem pela instabilidade do processo eleitoral.\u201d<\/span><\/p>\n

A fala foi feita durante a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro de Internet, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet (Abranet), em Bras\u00edlia. C\u00e1rmen L\u00facia participou por meio de um v\u00eddeo gravado.<\/span><\/p>\n

Em seu pronunciamento, a ministra fez duras cr\u00edticas ao uso il\u00edcito de IA, com produ\u00e7\u00e3o de mentiras e conte\u00fados falsos, especialmente em contextos eleitorais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEu assisti \u00e0 gravidade dessa desinforma\u00e7\u00e3o e da cria\u00e7\u00e3o, pela IA, de falseamento de dados, fatos e de mentiras criadas e espalhadas, principalmente com o \u00f3dio. Essas tecnologias, quando h\u00e1 interesses t\u00e3o espec\u00edficos, como h\u00e1 nos processos eleitorais, se voltam contra o pr\u00f3prio processo e contra alguns grupos no processo. A viol\u00eancia, virul\u00eancia e crueldade praticadas contra candidatas mulheres em geral \u00e9 muito maior, porque \u00e9 desmoralizada, sexista\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da capacidade da IA de criar conte\u00fados falsos veross\u00edmeis, C\u00e1rmen L\u00facia destacou os riscos da velocidade com que essas publica\u00e7\u00f5es podem se espalhar nas redes. A situa\u00e7\u00e3o pode chegar a desestabilizar o processo eleitoral, segundo a magistrada.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPelo fato da velocidade, quando a pr\u00f3pria pessoa interessada diretamente tem ci\u00eancia daquilo e toma provid\u00eancia de comunicar aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis que \u00e9 preciso provid\u00eancia judicial, j\u00e1 se disseminou\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cSe houver uma gama t\u00e3o grande de dados falsos sobre determinadas pessoas que sejam candidatos, eleg\u00edveis e que possam comprometer essa elegibilidade, temos realmente o fator de desestabiliza\u00e7\u00e3o do direito das pessoas votarem com liberdade, cr\u00edtica e escolha pessoal. Isso tudo feito por m\u00e1quinas a partir das quais temos a mudan\u00e7a de comportamentos em detrimento das liberdades c\u00edvicas. E isso \u00e9 grav\u00edssimo, e in\u00e9dito\u201d.<\/span><\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia lembrou das provid\u00eancias tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar essas dificuldades, especialmente a partir de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tivemos 94% da popula\u00e7\u00e3o brasileira confiando no sistema de vota\u00e7\u00e3o. Mas houve campanhas feitas de forma direcionada, no sentido de desconstituir a confian\u00e7a que tinha sido constru\u00edda, ao longo da d\u00e9cada de 1990, das d\u00e9cadas seguintes, sobre o processo eleitoral brasileiro\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Regras\u00a0<\/h2>\n

O TSE tem tomado medidas para conter os riscos da IA nas elei\u00e7\u00f5es. Nas regras mais recentes, aprovadas no in\u00edcio de mar\u00e7o, a Corte endureceu a responsabilidade dos candidatos e dos provedores em rela\u00e7\u00e3o ao uso da ferramenta.<\/span><\/p>\n

O descumprimento das regras pode gerar derrubada de conte\u00fado e at\u00e9 mesmo multas. As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o elaborar plano de conformidade destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 integridade do processo eleitoral.<\/span><\/p>\n

Na esteira de aumentar a responsabilidade sobre o uso de IA, a Justi\u00e7a Eleitoral possibilitou a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova em caso de dificuldade t\u00e9cnica da comprova\u00e7\u00e3o da manipula\u00e7\u00e3o digital. Ou seja, se for excessivamente oneroso ao autor demonstrar a irregularidade do conte\u00fado, ele pode pedir a quem produziu esse conte\u00fado pela informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pela norma, ainda haver\u00e1 responsabilidade solid\u00e1ria de provedores de aplica\u00e7\u00e3o de internet caso estes n\u00e3o tornem indispon\u00edveis de forma imediata durante o per\u00edodo eleitoral os conte\u00fados e contas que divulgarem ou compartilharem conte\u00fado sint\u00e9tico sem rotula\u00e7\u00e3o ou pe\u00e7as que violarem as demais veda\u00e7\u00f5es legais e regulamentares.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o aprovada, conte\u00fados produzidos por IA devem ser identificados e informar qual tecnologia foi usada. Tamb\u00e9m ficam proibidas publica\u00e7\u00f5es sint\u00e9ticas 72 horas antes e 24 horas depois do pleito.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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