Em tempos de pr\u00e1ticas discursivas cada vez mais recorrentes, dos alertas cient\u00edficos perseverantes, dos sinais vis\u00edveis na terra, nas \u00e1guas, nas casas e em corpos (n\u00e3o em todos) marcados pelas dores advindas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em territ\u00f3rios afetados pela ina\u00e7\u00e3o humana de longos anos, indago: o que nos falta perceber e ver para agir com mais \u00eanfase como sociedade?<\/p>\n
O mundo do direito e suas rela\u00e7\u00f5es para com o mundo do real nem sempre caminharam juntos. Sua utiliza\u00e7\u00e3o como fator de conten\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, estrutural e social, bem como fator de transforma\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o, fornecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica em pol\u00edticas p\u00fablicas, oscilam no tempo hist\u00f3rico.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n A linguagem jur\u00eddica por anos afastou-se de seu destinat\u00e1rio final, o cidad\u00e3o e apenas recentemente voltou-se para o reconhecimento (processo em curso e que, infelizmente, ainda encontra resist\u00eancias) de que a simplicidade na linguagem n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de perda de profundidade nos posicionamentos e teses por ela trazidos ao mundo. H\u00e1 aqui uma l\u00facida distin\u00e7\u00e3o subjacente: linguagem como poder ou linguagem como inclus\u00e3o e caminho para operar no mundo.<\/p>\n Ao ser convidada, honrada, para escrever nesta coluna para publica\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o do Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, perguntei-me: o que, como cidad\u00e3, quero transmitir? E mais: o que me importa transmitir e disseminar para a advocacia p\u00fablica e para aqueles que leem nesse exato momento sobre temas \u2013 \/sustentabilidade e governan\u00e7a \u2013 que me s\u00e3o t\u00e3o preciosos e movem minha vida profissional e acad\u00eamica?<\/p>\n A resposta \u00e9: simplicidade com assertividade e isso tem um nome, metodologia e forma pr\u00f3prias, que \u00e9 pelo ensaio[1]<\/strong><\/a><\/em>, possibilitador de que a urg\u00eancia das problem\u00e1ticas que aqui ser\u00e3o trazidas, o sejam com a fluidez de um racioc\u00ednio que busque construir tessituras sociais, para al\u00e9m \u201cde si\u201d, para al\u00e9m do texto, para al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o, utilizando-se do \u201cpor si\u201d para procurar trazer pela escrita um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o e principalmente, a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o por quem est\u00e1 a ler neste momento\u2026 pois o despertador clim\u00e1tico cansou de tocar.<\/p>\n A \u00faltima nota t\u00e9cnica conjunta (abril\/2026) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), da Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Meteorologia e Recursos H\u00eddricos (Funceme) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Censipam) apresenta, com detalhes, o cen\u00e1rio de evolu\u00e7\u00e3o e potenciais impactos do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, no segundo semestre de 2026. Leia-a! (sim\u2026 \u00a0escrever na forma de um ensaio possibilita a comunica\u00e7\u00e3o direta ao leitor como agora\u2026 \u00a0e tamb\u00e9m uma liberdade enf\u00e1tica como essa utilizada no texto, deliberadamente, para que voc\u00ea tecle no hiperlink<\/a> e acesse a nota e de seu conte\u00fado tenha ci\u00eancia).<\/p>\n E o que se concluiu?<\/p>\n \u201cDe acordo com as an\u00e1lises diagn\u00f3sticas e progn\u00f3sticas, conclui-se que, no segundo semestre de 2026, existe alta probabilidade de um evento de El Ni\u00f1o se estabelecer. Embora a intensidade do evento ainda n\u00e3o possa ser definida, h\u00e1 probabilidade de que o evento possa atingir, pelo menos, intensidade moderada. Esse padr\u00e3o tende a favorecer a ocorr\u00eancia de d\u00e9ficit de precipita\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, especialmente em sua por\u00e7\u00e3o leste, e de volumes acima da m\u00e9dia na Regi\u00e3o Sul do Brasil. Ressalta-se que os impactos associados ao fen\u00f4meno poder\u00e3o variar em intensidade e distribui\u00e7\u00e3o espacial, em fun\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o com outros sistemas clim\u00e1ticos, como as condi\u00e7\u00f5es do Atl\u00e2ntico Tropical, bem como da variabilidade natural do sistema clim\u00e1tico. Nesse contexto, refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia do monitoramento cont\u00ednuo das condi\u00e7\u00f5es oce\u00e2nicas e atmosf\u00e9ricas, visando subsidiar a\u00e7\u00f5es de planejamento, mitiga\u00e7\u00e3o e resposta frente aos poss\u00edveis impactos identificados<\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o a ocorr\u00eancia de eventos extremos, como tempestades, enchentes, tempo seco e etc, refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia de acompanhar as previs\u00f5es em escalas subsazonal e de tempo, dispon\u00edveis nos canais de divulga\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es participantes deste boletim. Por fim, esclarece-se que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas neste documento refletem as condi\u00e7\u00f5es observadas e as previs\u00f5es clim\u00e1ticas dispon\u00edveis at\u00e9 abril de 2026. O acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado de forma cont\u00ednua, com atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e0 medida que novos dados, produtos e an\u00e1lises forem disponibilizados.\u201d[2]<\/a> (grifo da autora)<\/em><\/p>\n A pergunta que se faz, a seguir, \u00e9: como estamos nos preparando, nos estruturando como sociedade e organiza\u00e7\u00f5es para o El Ni\u00f1o e, n\u00e3o apenas para ele, para o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e para uma transi\u00e7\u00e3o justa?<\/p>\n Na esfera p\u00fablica e governamental \u00e9 fundamental a refer\u00eancia ao Comit\u00ea Interministerial de Mudan\u00e7a do Clima (CIM), que tem por finalidade monitorar e promover a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e das pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Poder Executivo federal relativas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima.[3]<\/a><\/p>\n Neste sentido, de import\u00e2ncia a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Clima (at\u00e9 2035), ap\u00f3s amplo processo participativo com diferentes n\u00edveis de governo,\u00a0 sociedade civil,\u00a0 academia e\u00a0 setor privado[4]<\/a>, constituindo-se por Estrat\u00e9gias Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o, Mitiga\u00e7\u00e3o e Estrat\u00e9gias Transversais para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica.<\/p>\n As Estrat\u00e9gias desdobram-se em planos tem\u00e1ticos e setoriais, com metas, a\u00e7\u00f5es, bem como identifica\u00e7\u00e3o dos impactos e reconhecimento de vulnerabilidades. Avan\u00e7o significativo foi a ado\u00e7\u00e3o de planos transversais versando sobre transi\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e justi\u00e7a clim\u00e1tica, bem como mulheres e clima[5]<\/a>, na medida em que a conex\u00e3o entre transi\u00e7\u00e3o justa e justi\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 mais do que necess\u00e1ria, n\u00e3o lhe parece?.<\/p>\n A conex\u00e3o com pesquisa, capacita\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi prevista no Plano Clima, em estrat\u00e9gia transversal espec\u00edfica. A se considerar, por fim, que um modelo contempor\u00e2neo de gest\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode desconectar-se de monitoramento e controle, havendo previs\u00f5es para tanto, visando tamb\u00e9m avalia\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia.<\/p>\n O Plano Clima veio ao mundo. E agora?<\/p>\n A constitui\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e o fortalecimento de uma governan\u00e7a p\u00fablica, nas diferentes esferas, entes e territ\u00f3rios, que seja cada vez mais sustent\u00e1vel e inclusiva \u00e9 um dos desafios enfrentados no Brasil. E desafios requerem a\u00e7\u00e3o planejada, estruturada e consistente.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n O convite e chamado neste artigo,\u00a0 escrito por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do Dia do Meio Ambiente, \u00a0\u00e9 para que a advocacia p\u00fablica municipal, estadual e federal dedique-se ao Plano Clima, sua an\u00e1lise e compreens\u00e3o da sua extens\u00e3o, desdobramentos e aplicabilidade \u00e0s diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n H\u00e1 um papel propulsor da advocacia p\u00fablica brasileira na consultoria e assessoramento jur\u00eddico aos gestores, bem como na atua\u00e7\u00e3o contenciosa[6]<\/a>,rumo \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o justa e justi\u00e7a clim\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n Afinal, estamos aqui, como cidad\u00e3os, por quem e para quem?<\/p>\n [1]<\/a> ADORNO. Theodor W. O ensaio como forma. In: Notas de Literatura I. 2. ed. S\u00e3o Paulo: Ed. 34, 2012<\/p>\n [2]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/inpe\/pt-br\/assuntos\/ultimas-noticias\/NotaTecnicaConjuntaElNino2026_INPEINMETFuncemeCENSIPAM.pdf<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0 Acesso em 04\/06\/2026<\/p>\n [3]<\/a> Decreto n\u00ba 11.550, de 2023, com lastro na\u00a0 Lei n\u00ba 12.187, 2009 (Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima), e no Decreto n\u00ba 9.073, 2017, que promulgou o Acordo de Paris sob a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro da Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima,<\/p>\n [4]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/composicao\/smc\/plano-clima<\/a><\/p>\n [5]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/composicao\/smc\/plano-clima\/estrategias-transversais-para-a-acao-climatica\/estrategias-transversais-para-acao-climatica<\/a><\/p>\n [6]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/agu\/pt-br\/comunicacao\/noticias\/agu-cobra-r-618-milhoes-de-infratores-ambientais-em-26-acoes-civis-publicas<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em tempos de pr\u00e1ticas discursivas cada vez mais recorrentes, dos alertas cient\u00edficos perseverantes, dos sinais vis\u00edveis na terra, nas \u00e1guas, nas casas e em corpos (n\u00e3o em todos) marcados pelas dores advindas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em territ\u00f3rios afetados pela ina\u00e7\u00e3o humana de longos anos, indago: o que nos falta perceber e ver para agir com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23536"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23536\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Caminhar se faz caminhando: transi\u00e7\u00e3o justa e justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/h2>\n
Da letra para o mundo: fortalecimento da governan\u00e7a p\u00fablica sustent\u00e1vel no Brasil e o papel da advocacia p\u00fablica<\/strong><\/h2>\n