{"id":23513,"date":"2026-06-05T07:48:20","date_gmt":"2026-06-05T10:48:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/05\/tfff-tera-conta-em-luxemburgo-e-deve-emitir-titulos-a-partir-de-2027\/"},"modified":"2026-06-05T07:48:20","modified_gmt":"2026-06-05T10:48:20","slug":"tfff-tera-conta-em-luxemburgo-e-deve-emitir-titulos-a-partir-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/05\/tfff-tera-conta-em-luxemburgo-e-deve-emitir-titulos-a-partir-de-2027\/","title":{"rendered":"TFFF ter\u00e1 conta em Luxemburgo e deve emitir t\u00edtulos a partir de 2027"},"content":{"rendered":"<p>Ficar\u00e1 em Luxemburgo a conta de investimentos do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que ainda receber\u00e1 do pa\u00eds anfitri\u00e3o dois novos aportes. O primeiro ser\u00e1 um desembolso de\u00a0 \u20ac 50 milh\u00f5es at\u00e9 2030, o equivalente a cerca de R$ 293 milh\u00f5es. A partir da\u00ed, o governo de Luxemburgo passar\u00e1 a contribuir anualmente com a devolu\u00e7\u00e3o do imposto cobrado sobre os rendimentos do fundo, que ser\u00e3o reinvestidos.<\/p>\n<p>Este \u00e9 o primeiro passo concreto para que o fundo passe a existir desde o seu lan\u00e7amento oficial na COP30, em Bel\u00e9m. Com mais estes recursos, o TFFF ter\u00e1 um total de US$ 6,8 bilh\u00f5es para aplicar no monitoramento das florestas de p\u00e9. Para come\u00e7ar a operar, s\u00e3o necess\u00e1rios um m\u00ednimo de US$ 10 bilh\u00f5es, o que fontes do governo brasileiro acreditam ser poss\u00edvel reunir at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Se a previs\u00e3o se confirmar, a ideia \u00e9 que a primeira emiss\u00e3o de t\u00edtulos para o setor privado para alavancar os valores investidos pelos governos aconte\u00e7a em 2027 e que os pa\u00edses j\u00e1 d\u00eaem in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de monitoramento da cobertura florestal entre 2027 e 2028. Assim sendo, j\u00e1 poderiam come\u00e7ar a receber os pagamentos entre 2028 e 2029.<\/p>\n<p>Desde Bel\u00e9m, a Noruega se tornou co-chair do fundo, juntamente com o Brasil, o que significa que o peso pol\u00edtico dos dois pa\u00edses ser\u00e1 usado para buscar os recursos que faltam para o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com mais este avan\u00e7o, 2026 ser\u00e1 o ano da consolida\u00e7\u00e3o institucional do fundo. A despeito dos an\u00fancios de desembolsos, ainda era preciso ter uma conta para deposit\u00e1-los. At\u00e9 aqui, seis pa\u00edses haviam feito contribui\u00e7\u00f5es pontuais ao TFFF: Brasil, Indon\u00e9sia, Noruega, Alemanha, Fran\u00e7a e Portugal. A parte de Luxemburgo inova em certa medida, pois prev\u00ea um desembolso para investimento e o que o pa\u00eds est\u00e1 chamando de<em> forever contribution<\/em>. Esta \u00faltima \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o da chamada <em>subscription tax<\/em>, que deve girar em torno de 0,01% e 0,05%, a depender do modelo final da conta. Nos moldes desenhados pelo governo brasileiro, ao atingir o volume de US$ 125 bilh\u00f5es, ap\u00f3s a alavancagem dos recursos soberanos, o valor ser\u00e1 equivalente a um aporte anual de US$ 62,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O an\u00fancio ser\u00e1 feito nesta sexta-feira (5\/6) em cerim\u00f4nia na Filarm\u00f4nica de Luxemburgo. Para o pa\u00eds anfitri\u00e3o a iniciativa ajuda a consolid\u00e1-lo como pra\u00e7a de emiss\u00e3o de fundos verdes.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>O TFFF \u00e9 uma iniciativa inovadora que estar\u00e1 inclu\u00edda no Road Map para zerar o desmatamento mundial, que ser\u00e1 discutido, assim como o Road Map para a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na SB64, em Bonn, na Alemanha, a partir da semana que vem. O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> vai acompanhar de perto esta que \u00e9 a \u00faltima grande confer\u00eancia do clima da ONU antes da COP31.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ficar\u00e1 em Luxemburgo a conta de investimentos do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que ainda receber\u00e1 do pa\u00eds anfitri\u00e3o dois novos aportes. O primeiro ser\u00e1 um desembolso de\u00a0 \u20ac 50 milh\u00f5es at\u00e9 2030, o equivalente a cerca de R$ 293 milh\u00f5es. 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