\u00c0s v\u00e9speras de um ciclo eleitoral marcado pelo avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial, o encontro de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras lideran\u00e7as do mundo jur\u00eddico em Lisboa, nesta semana, teve como assunto central os limites e riscos da tecnologia para a democracia. O diagn\u00f3stico foi uniforme: deepfakes, desinforma\u00e7\u00e3o e algoritmos opacos j\u00e1 fazem parte do jogo eleitoral, e a regula\u00e7\u00e3o ainda corre para alcan\u00e7\u00e1-los.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Regula\u00e7\u00e3o das big techs na mira dos debates do \u2018Gilmarpalooza\u2019<\/a><\/p>\n O diagn\u00f3stico encontra eco imediato no cen\u00e1rio legislativo. Na abertura do XIV F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, na segunda (1\/6), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou o compromisso de levar a plen\u00e1rio o marco legal da intelig\u00eancia artificial ainda em junho, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado.<\/p>\n \u201cDevemos votar este projeto de IA no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados no m\u00eas de junho\u201d, afirmou. O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, estabelece regras para o desenvolvimento e a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds. A expectativa \u00e9 que o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro, apresente seu parecer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9\/6).<\/p>\n Em conversa com a imprensa, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, foi direto: \u201cNessas elei\u00e7\u00f5es, n\u00f3s vamos ter, certamente, uso e abuso de IA.\u201d Para ele, um dos maiores desafios \u00e9 o descompasso estrutural entre inova\u00e7\u00e3o e norma. \u201cA regula\u00e7\u00e3o chega um pouco a destempo, desatualizada. Mas temos conseguido dar respostas adequadas\u201d, disse, avaliando que o Brasil ocupa posi\u00e7\u00e3o de vanguarda na regula\u00e7\u00e3o das redes.<\/p>\n \u201cEstamos avan\u00e7ando e dialogando tamb\u00e9m com as big techs, criando um estatuto adequado de regula\u00e7\u00e3o. Espero que tamb\u00e9m tenhamos esse ambiente no pleito eleitoral\u201d, declarou.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o com desinforma\u00e7\u00e3o gerada por IA dominou tamb\u00e9m a fala do ex-presidente Michel Temer. Em entrevista \u00e0 rep\u00f3rter Fl\u00e1via Maia<\/a>, Temer destacou um dado que considera alarmante: pesquisas recentes apontam que 22% da popula\u00e7\u00e3o reconhece que uma not\u00edcia \u00e9 falsa, mas ainda assim acredita nela. \u201cIsso \u00e9 grav\u00edssimo\u201d, disse. O ex-presidente defendeu maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas reconheceu os limites pr\u00e1ticos da tarefa dado o anonimato nas redes, proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o mas de dif\u00edcil controle na pr\u00e1tica.<\/p>\n O ex-ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso enquadrou o debate em uma perspectiva mais ampla em conversa com a imprensa. Para ele, o problema n\u00e3o se resolve apenas com legisla\u00e7\u00e3o ou repress\u00e3o e passa, necessariamente, por educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA vida civilizada n\u00e3o depende s\u00f3 do direito nem da repress\u00e3o\u201d, afirmou, comparando o momento atual ao surgimento de outras tecnologias de massa. Barroso defendeu a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o pela imprensa tradicional como ant\u00eddoto \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a checar informa\u00e7\u00f5es e distinguir fato de opini\u00e3o. \u201cA gente vai ter que conscientizar as pessoas a utilizar esses ve\u00edculos para o bem\u201d, disse.<\/p>\n